Forças Armadas reforçam ações na Terra Indígena Yanomami

As Forças Armadas estão mobilizando 800 militares, além de meios fluviais, terrestres e aéreos, para ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami nos estados do Amazonas e de Roraima. Para as ações de desintrusão, são empregadas quatro aeronaves. As medidas fazem parte da segunda fase da Operação Catrimani, coordenada pelo Ministério da Defesa. Na região que compreende uma área maior do que Portugal e abriga densas florestas, sem estradas e com poucos rios navegáveis em períodos de seca, vivem cerca de 27 mil indígenas. 

A Portaria nº 1.511/2024, que trata da diretriz do Ministério da Defesa para a operação, foi publicada nesta segunda-feira, 8 de abril, no Diário Oficial da União. As ações de apoio envolvem Exército, Marinha e Aeronáutica. Em março, o Governo Federal editou uma Medida Provisória com crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para atender ao plano de trabalho. A MP determina a divisão dos recursos entre oito ministérios. Ao Ministério da Defesa cabem R$ 309,8 milhões, referentes ao emprego das Forças Armadas e ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

CATRIMANI — A primeira fase da Operação Catrimani teve como objetivo a distribuição de alimentos em caráter emergencial, por meio do Comando Operacional Conjunto Catrimani, ativado no período entre 17 de janeiro e 31 de março de 2024. Durante esse período, 374 militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira estiveram envolvidos e atuaram no apoio logístico para fornecer assistência humanitária às comunidades da TI Yanomami. Mais de 36 aeronaves foram empregadas na operação. Elas concluíram as atividades relacionadas à distribuição de cestas básicas em 26 de março, em Boa Vista (RR). A atuação envolveu 2.400 horas de voo e resultou na entrega de 360 toneladas de suprimentos a 236 comunidades da TI Yanomami.

FORÇA-TAREFA — Desde janeiro de 2023, o Ministério da Defesa integra a força-tarefa do Governo Federal para a proteção aos Yanomami. Em cooperação interministerial, ao longo do ano passado, as Forças Armadas transportaram mais 760 toneladas de suprimentos e três mil pacientes, por meio aéreo, para tratamento de saúde especializado; efetuaram a detenção de 165 garimpeiros e a entrega de 36 mil cestas de alimentos. Nessas ações, foram empregados 1,5 mil militares e 18 tipos de aeronaves da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que computaram mais de 7,4 mil horas de voo, o que representa mais de 1,6 milhão de quilômetros percorridos e mais de 40 voltas na terra.

CASA DE GOVERNO — No dia 29 de fevereiro, o Governo Federal inaugurou, em Boa Vista, a Casa de Governo no Estado de Roraima. Instituída para centralizar as ações dos 31 órgãos federais com atuação na TI Yanomami, a iniciativa completou, em 29 de março, um mês de funcionamento com a celebração da queda de 94,86% de novas áreas degradadas para o garimpo. Em março deste ano, 2,16 novos hectares foram degradados ante a 42,59 novos hectares degradados em março de 2023 (-94,86%). O número de novas áreas abertas pelo garimpo no ano de 2022 foi ainda maior, alcançando 50,02 hectares.

SAÚDE — O Ministério da Saúde definiu o Território Yanomami como o primeiro local no Brasil a receber tratamento inovador para a malária, doença ainda responsável por grande parte dos agravos em saúde. O medicamento tafenoquina está incorporado ao SUS, aplicado em dose única facilita a adesão ao tratamento, já que o medicamento usando anteriormente era administrado nos pacientes por 14 dias. Para atender aos Yanomami, o MS destinou ao território 8 mil doses do novo medicamento. Ainda na área da saúde, no mês de março, mais de 350 atendimentos foram realizados na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista. O plano estruturante prevê a implantação de uma Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI) em Boa Vista, a construção e reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena no Território Yanomami, além da construção de uma estrutura definitiva para o centro de referência na região de Surucucu.

FUNAI — O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) abriu processo seletivo específico para reforçar o quadro da Funai com mais 33 servidores para atuar no atendimento aos Yanomami. O diálogo com as lideranças a cargo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi ampliado, a exemplo da “Semana de Diálogo e Acompanhamento das Ações na Terra Indígena Yanomami” que reuniu, entre os dias 12 e 15 de março, oito representantes de associações Yanomami e Ye'kwana com representantes do Governo Federal, em Brasília, para fortalecer o plano de ações no território.