Episódio de estreia do “Fala MDS” aborda saída de 13 milhões de brasileiros da fome

Estreou nesta sexta-feira, 5 de abril, o “Fala MDS”, um programa em formato de podcast produzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e que tem o propósito de ser um bate-papo para tratar sobre proteção e assistência social, inclusão produtiva, políticas de cuidados e segurança alimentar.

O programa se propõe a divulgar também as ações e programas da pasta e dar transparência às ações, fornecendo informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico), sobre as políticas públicas federais, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Sistema Único de Assistência Social, entre vários outros. O podcast terá episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está nas plataformas Spotify, Amazon e Deezer. Também está disponível para ser distribuído às rádios de todo o país.

Esse primeiro episódio aborda os esforços do MDS para, uma vez mais, impulsionar a saída do Brasil do Mapa da Fome – o dispositivo da Organização das Nações Unidas (ONU) para Alimentação e Agricultura (FAO) que mostra os níveis de insegurança alimentar ao redor do planeta.

O principal assunto do Fala MDS foi a estratégia do Governo Federal para reverter esse cenário, que já resultou na saída de 13 milhões de pessoas da situação de fome no Brasil em 2023. Além disso, foram 20 milhões de pessoas que superaram a condição da insegurança alimentar moderada — o que representa uma redução de 30% da insegurança alimentar total do país no ano passado.

O ministro Wellington Dias (MDS), convidado do episódio de estreia, comentou sobre este resultado, explicando a relação com as ações previstas no Plano Brasil sem Fome. “Somos um país continental, um país que tem já uma experiência, em 2003, quando o presidente Lula assumiu o primeiro mandato na Presidência e implementou o Sistema Único da Assistência Social, o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, a implementação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, o Plano de Erradicação da Pobreza”, listou.

“O que aconteceu em 2023 é muito potente e muito relevante. Para um ano, é a maior queda de redução de fome grave, que é a fome que pode matar, que é quando a pessoa não tem a condição nutricional adequada”, continuou Dias. “Encontramos o Brasil, em 2022, com 33 milhões de brasileiros em situação de fome. E, desde o ano de 2018, esse número só vem crescendo. Ali se desestruturou toda essa rede, deixou de se passar recursos para os municípios. Ao desestruturar, começou também a desorganizar a produção”, destacou.

Para o ministro, o Brasil produz mais do que suficiente para alimentar a população. “Mas o Plano que a gente trabalha, a gente planeja o que vamos produzir em cada região do Brasil. Temos hábitos alimentares diferentes, aquilo que as pessoas da região da Amazônia comem é diferente, em alguns aspectos, do Nordeste, do Sudeste, do Centro-Oeste, do Sul. É preciso uma garantia de balizamento de garantia nutricional, que é ter uma variedade de alimentos”, argumentou.

Dias falou sobre a reformulação do Bolsa Família. Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, cerca de 9,4 milhões de crianças de zero a seis anos das famílias atendidas recebem o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Outras 12,4 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 16 anos incompletos recebem benefícios e, somam-se a elas, mais 2,7 milhões de adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos. Cada pessoa (nessas faixas etárias) recebe adicional de R$ 50.

"É na fase dos primeiros dias de vida que a criança mais precisa de alimento, porque, se não, vai ter sequelas. Então, quando a gente repassa além de um valor por pessoa, mais R$ 150 para uma criança de até seis anos, é porque é ali a fase da formação cognitiva. E, quando está formando o cérebro e outros órgãos daquele ser humano, a alimentação é necessária”, finalizou o ministro.

Confira alguns outros trechos da participação do ministro no “Fala MDS”

CESTA BÁSICA — A cesta de alimentos não pode ter imposto, a gente trabalha para não ser tributado, para ter um preço mais baixo. E vamos produzir para não faltar nenhum desses alimentos.

INSEGURANÇA ALIMENTAR — O Brasil é um dos países, junto com a América do Sul, em que mais cresceu o preço do alimento. A chamada insegurança alimentar se dá pela escassez e pela elevação do preço, que dificulta a compra de alimentos para os mais pobres. O Plano Brasil sem Fome também observa vários aspectos, que perpassa pela produção, o acesso e a alimentação em si.

PLANO SAFRA — O Plano Safra não é só crédito. No governo do presidente Lula é uma engenharia que segue a ciência: o que o Brasil vai produzir para exportar? Soja, milho, café, cana-de-açúcar, ou seja, mas o que vamos produzir para chegar na mesa de brasileiros e brasileiras? O grande e o médio produtor ganha a escala e tem um papel importante para a exportação e uma parte para o consumo. Mas, veja, boa parte da variedade de produtos que chega na sua mesa, na mesa de quem está nos acompanhando, aquela fruta, aquela verdura, aquele leite, esses produtos são vindos dos pequenos agricultores.

Por isso, no Plano Safra, temos um plano para os médios e grandes, e não é pouco, reduzimos juros, aumentamos prazo, liberamos mais crédito. Estamos falando de cerca de R$ 478 bilhões disponibilizados em crédito e em estímulo à produção. O juro que estava em 20% caiu para metade. E, para os pequenos, subsídios: o pequeno agricultor tem disponível R$ 78 bilhões. No Piauí, por exemplo, quase R$ 1 bilhão está entrando na economia, para estímulo à produção de alimentos. Significa que vai ter produção de arroz, feijão, milho, mandioca, frutas e vários alimentos. E, quando tem essa produção de frango, ovo, bode, caprino, ovelha, vaca, boi, quando tem essa variedade de proteína, de produtos, o pescado, a gente tá começando a ter segurança alimentar, um plano para ter essa produção de Norte a Sul do país.

PRONAF — O Programa da Agricultura Familiar trabalha dando empréstimo e cobrando 0,5% de taxa de juros ao ano. E se o agricultor ou agricultora pagar em dia, tem desconto de 40%, então é um juro negativo. Isso ajuda o produtor a ter um ganho maior, tirar pessoas da fome e da miséria estimulando a produção, trabalha esse eixo do alimento saudável. E faz com que esse alimento possa chegar às feiras e vários lugares.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — Compramos da agricultura familiar alimentos saudáveis. Esse sistema tinha sido desarticulado e o presidente Lula ampliou: são cerca de R$ 5,7 bilhões para a alimentação escolar. E 144 mil escolas que passam a ter, todo dia, alimentação. E, agora, tem muita Escola de Tempo Integral, com café da manhã para quando o aluno chega, depois tem lanche, almoço, depois outro lanche. Além de educação de qualidade, garante a segurança alimentar.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — É fantástico. Compra de agricultores por um preço justo e faz esse alimento chegar a quem precisa de complemento alimentar. Além do Bolsa Família, onde a gente faz chegar um dinheiro na proporção do tamanho da família, um valor per capita — para cada pessoa da família.