Portaria divulga propostas de 857 unidades do MCMV destinadas a famílias afetadas pelas enchentes no RS

Nesta terça-feira, 19 de março, o Governo Federal tornou pública a lista de propostas enquadradas no processo que resultará na construção de novas 857 unidades habitacionais em áreas urbanas, afetadas por desastres naturais, no Rio Grande do Sul. A ação está integrada à linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Calamidade.

A Portaria nº 247/2024, publicada no Diário Oficial da União, detalha os empreendimentos enquadrados na meta, previstos para as áreas urbanas de 13 municípios gaúchos: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Montenegro, Muçum, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires.

O ato ainda confere prazo de 30 dias aos proponentes com propostas listadas, para que apresentem a documentação exigida pela legislação do programa. A ação serve como manifestação de interesse no prosseguimento da proposta junto ao Agente Financeiro do MCMV. O Ministério das Cidades publicará, ao final deste processo, as autorizações de contratação, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

CRÉDITO EXTRAORDINÁDIO – Em novembro de 2023, R$ 195 milhões de crédito extraordinário foram repassados ao Rio Grande do Sul por meio do MCMV (modalidade Calamidade). Do total, R$ 150 milhões foram destinados para áreas urbanas e R$ 45 milhões para rurais.

No dia 29 de fevereiro, foi assinado um Termo de Cooperação entre o Ministério das Cidades, a CAIXA e as entidades responsáveis para contratar os R$ 45 milhões destinados à construção e reconstrução de habitações em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Vale do Taquari. São 600 unidades habitacionais em 39 municípios afetados pelo desastre natural.

Além dessas 600 unidades, em novembro de 2023 outras 380 para atender três municípios atingidos por calamidades no RS já haviam sido selecionadas para contratação. O compromisso original do Ministério, à época das calamidades, foi de construção de 1.500 moradias. Contudo, em menos de seis meses, a meta foi superada em 22%, totalizando 1.837 unidades contratadas para 48 municípios gaúchos.

COMITIVA MINISTERIAL – Na última sexta-feira, 15 de março, durante visita à cidade de Lajeado (RS), no Vale do Taquari, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a destinação de R$ 344,6 milhões para reconstrução de municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

“Nós estivemos com vocês, estamos com vocês e estaremos com vocês até a gente recuperar tudo o que foi perdido por vocês. Tudo que é do ponto de vista material a gente reconstrói. A gente reconstrói os prejuízos que os empresários tiveram. A gente reconstrói os prejuízos que os pequenos produtores tiveram. A gente reconstrói as casas, o asfalto. A gente só não reconstrói a vida das pessoas que foram”, afirmou o presidente.

HABITAÇÃO RURAL – Em fevereiro, quando o Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 173/2024, as cidades de Ametista do Sul, Arroio do Meio, Barros Cassal, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Cachoeira do Sul, Caiçara, Candelária, Canguçu, Canudos do Vale, Caraá, Ciríaco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Erval Seco, Garruchos, Gramado Xavier, Itapuca, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Maquiné, Marques de Souza, Muçum, Novo Barreiro, Pinhal, Planalto, Progresso, Redentora, Rio Pardo, Roca Sales, Santa Tereza, Seberi, Segredo, Sobradinho, Travesseiro, Vacaria e Vera Cruz foram atendidas.

Confira o detalhamento em cada município dos R$ 344,6 milhões anunciados pelo presidente Lula em Lajeado (RS):

Arroio do Meio

• R$ 55,3 milhões para a reconstrução de 135 casas
• R$ 27 milhões a serem destinados a 212 unidades habitacionais

Cândido Godoi

• R$ 2,46 milhões, para a reconstrução de 3 pontes

Caraá

• R$ 5,95 milhões para a reconstrução de 10 casas
• R$ 558 mil para a reconstrução de ponte

Colinas

• R$ 2,2 milhões para 17 unidades habitacionais no residencial pôr do sol
• R$ 1,01 milhão para restabelecimento viário

Cruzeiro do Sul

• R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais

Eldorado do Sul

• R$ 8,6 milhões para 64 unidades habitacionais

Encantado

• Além dos R$ 23,4 milhões já destinados a 180 unidades habitacionais, nesta sexta são R$ 1,6 milhão para o restabelecimento de passarelas e recuperação de estradas vicinais

Estrela

• R$ 13 milhões para 100 unidades habitacionais

Feliz

• R$ 146 mil para a limpeza e remoção dos entulhos deixados pelas enchentes

Lajeado

• Além dos R$ 19,5 milhões já destinados para 150 unidades habitacionais, mais R$ 8,8 milhões para a reconstrução de 59 casas

Montenegro

• R$ 12,4 milhões para 96 unidades habitacionais

Muçum

• R$ 29,7 milhões para a reconstrução de 185 casas
• R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais

Novo Hamburgo

• R$ 11,9 milhões para 85 unidades habitacionais no loteamento moradas bem-te-vi

Riozinho

• R$ 550 mil para o restabelecimento de bueiros e pontes

Roca Sales

• R$ 6,5 milhões para 50 unidades habitacionais

Santa Tereza

• R$ 1,6 milhão para restabelecimento viário e de contenções
• R$ 260 mil para 2 unidades habitacionais

São Valentim do Sul

• R$ 24,5 milhões para a reconstrução de ponte

Taquari

• R$ 2,26 milhões para a recuperação de margens

Venâncio Aires

• R$ 3,9 milhões para 30 unidades habitacionais

Lindolfo Collor

• R$ 6,75 milhões para 50 unidades habitacionais

Além dos R$ 6,44 milhões destinados a Pelotas e R$ 7,53 milhões destinados a Rio Grande.