Políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar brasileira são destaques na Espanha

Representantes de diversos países e organizações do campo estão reunidos em Vitoria-Gasteiz, cidade ao norte da Espanha, para debater o papel fundamental da agricultura familiar para a sustentabilidade do planeta. O Brasil, reconhecido no mundo como referência em políticas públicas para o setor, teve destaque com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), representado pela secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli.

Nesta quinta-feira, 21 de março, Machiaveli participou de dois painéis, o primeiro deles intitulado "o papel das organizações da agricultura familiar em resposta às mudanças climáticas”. Em sua apresentação, a secretária afirmou que não há como dissociar, no Brasil, o alcance das metas globais de emissões de carbono de um processo de transformação dos sistemas alimentares, orientado ao fortalecimento da agricultura familiar.

"Precisamos incentivar políticas de adaptação por uma condição em que eventos climáticos impactam, cada vez mais, na nossa capacidade produtiva, até as políticas de mitigação desses eventos como o fortalecimento da agricultura sustentável, regenerativa e, especialmente, agroecológica”, alertou. Neste sentido, Machiaveli mencionou as políticas públicas do MDA executadas neste campo, a exemplo das novas medidas que incentivam a transição agroecológica e a produção orgânica no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, o Projeto Dom Hélder Câmara, os seguros agrícolas e o Garantia-Safra, entre outros.

Mediado pela presidente da Rede de Mulheres Africanas para a Gestão Florestal Comunitária (REFACOF), Cécile B. Ndjebet, o painel ainda contou com a participação de Esther Penunia, secretária-geral da Associação de Agricultores Asiáticos (AFA); da especialista em mudança climática da FAO Giulia Galbiati; e do coordenador da Coalização Internacional de Agroecologia, Oliver Oliveros.

AGENDA 2030 — Em um segundo momento, na Reunião de Alto Nível sobre o compromisso com a agricultura familiar para liderar a Agenda 2030, a representante do MDA destacou que os desafios atuais são ainda maiores do que os do passado. "Além de combater à fome, precisamos lidar com as mudanças climáticas que estão cada vez mais severas", destacou.

Machiaveli sublinhou as prioridades do governo brasileiro na presidência do G20: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. E acrescentou que o Brasil quer enfrentar a fome com alimentos de qualidade, o que só será possível com o fortalecimento da produção familiar e com o avanço da reforma agrária.

A secretária ressaltou a importância do protagonismo das mulheres rurais neste processo, citando políticas públicas do MDA específicas para elas, como os quintais produtivos (programa criado em resposta à demanda da Marchas das Margaridas). Para ela, a mudança na cesta básica, com a saída de produtos ultraprocessados e a entrada de alimentos diversos agroecológicos e da agricultura familiar foi determinante para alcançar os objetivos da política pública.

"Assumimos aqui um compromisso de trazer esse debate para o G20 e também de fortalecer as políticas para mulheres rurais, juventude rural, e todo esse debate que é tão importante, impulsionando a Agenda 2030 a combater a fome, ao mesmo tempo que a gente produz cada vez mais, com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente”, acrescentou.

Dialogaram com a secretária do MDA sobre o tema: Gabriel Ferrero, embaixador de Segurança Alimentar da Espanha; Minoru Nishi, presidente da Rede de Organizações de Agricultores das Ilhas do Pacífico (Pifon); Leonard Mizzi, chefe da Unidade de Sistemas Agroalimentares e Pesqueiros Sustentáveis da Comissão Europeia; e Rossana Carolina Ayala, vice-ministra da Agricultura Familiar do Paraguai. A jornalista da organização Food Tank, Alexina Cathar, mediou o debate.

SOBRE O EVENTO — A 8ª Conferência Global da Agricultura Familiar, organizada pelo Fórum Rural Mundial, este ano aborda o tema "Agricultura Familiar: sustentabilidade do nosso planeta". Participam representantes de organizações sociais e de países como Brasil, Paraguai, Uruguai, Alemanha, Espanha, União Africana, República Dominicana, Madagascar e das Filipinas.