Grupo de Trabalho vai auxiliar na Política Nacional das Artes

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6 de março, traz a publicação da Portaria nº 113. que institui um grupo de trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional das Artes (PNA). A iniciativa será composta por representantes do Ministério da Cultura e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade ligada à pasta que vai coordenar o GT.

Haverá debates, de forma ampla e participativa, sobre as iniciativas que possam contribuir para a elaboração da política. O grupo vai sistematizar e propor ações e programas que possam integrar a PNA, além de propor um plano de ação para a implementação da referida política, com olhar aplicado às diferentes esferas de governo, em âmbito nacional ou de outros países. 

Entre as diretrizes para a elaboração da PNA, estão o reconhecimento do fazer artístico como direito e de suas diversas dimensões na sociedade, além da incorporação de temas transversais às políticas para as artes, como gênero, raça, diversidade e acessibilidade nas ações e nos programas propostos.

As atividades do GT ocorrerão durante um ano. O prazo pode ser prorrogado mediante justificativa. No encerramento das atividades, será produzido um relatório final com os resultados obtidos, a ser encaminhado à ministra da Cultura, para avaliação final.

CONFERÊNCIA — Nesta semana, o MinC está promovendo em Brasília (DF) a 4ª Conferência Nacional de Cultura. O evento reúne pessoas de todo o Brasil para debater ações e apresentar propostas para o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que serve de guia para a formulação de políticas culturais na próxima década.

Durante a abertura oficial do encontro, nesta segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o compromisso com o fortalecimento do setor. “Nós defendemos a cultura em todas as suas vertentes, livre, do jeito que ela tem que ser, para que as pessoas possam ver, assistir, pensar, raciocinar e meditar sobre o que conseguiram ver. Esse é o país da liberdade, do direito de ir e vir, de um povo sem medo, de um povo capaz de levantar a cabeça e falar: ninguém mais vai acabar com o Ministério da Cultura”, afirmou.