Governo Federal dá início aos trabalhos para produção de Guia para Uso Consciente de Telas por Crianças e Adolescentes

Foi publicada nesta quinta-feira, 14 de março, Portaria da Secretaria de Políticas Digitais da Secom / PR que designa os integrantes do Grupo de Trabalho para elaboração de Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes.

A presença de crianças e adolescentes no mundo digital é uma realidade, mas nem por isso deixa de ser objeto de preocupação. A ideia do guia é que familiares, docentes e responsáveis, além das próprias crianças e adolescentes, tenham mais ferramentas para lidar com os riscos e problemas associados ao uso excessivo ou inadequado de aplicações e produtos digitais
JOÃO BRANT
Secretário de Políticas Digitais da Secom

O Grupo de Trabalho terá representação de sete Ministérios e 19 representantes da sociedade civil, academia e entidades com reconhecida atuação no tema. A expectativa é que até o fim de 2024 o Governo Federal lance o Guia, documento que trará orientações para familiares, cuidadores e educadores, além de servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à criança e ao adolescente.

O tema da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais tem estado na pauta em vários países e no Congresso brasileiro. O foco do Grupo de Trabalho será em produzir recomendações e orientações sobre o uso de telas e dispositivos digitais de forma adequada à idade. A primeira reunião do colegiado deve ocorrer ainda no mês de março, na qual será discutido o plano de trabalho do GT, que contemplará processos de escuta de crianças e adolescentes, debates internos sobre estratégias e abordagens para o tema, e reunião aberta com empresas e associações do ramo.

Diante das evidências científicas cada vez mais volumosas de que o uso excessivo de aparelhos e dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes pode estar trazendo inúmeros prejuízos à saúde, tais como atrasos do desenvolvimento motor, visual e cognitivo, além de questões ligadas à saúde mental, a exemplo do aumento de transtornos como depressão e ansiedade, o Governo Federal lançou em outubro de 2023 uma consulta pública sobre o tema, que subsidiará as discussões do Grupo de Trabalho.

“A presença de crianças e adolescentes no mundo digital é uma realidade, mas nem por isso deixa de ser objeto de grande preocupação. A ideia do guia é que familiares, docentes e responsáveis, além das próprias crianças e adolescentes, tenham mais ferramentas para lidar com os riscos e problemas associados ao uso excessivo ou inadequado de aplicações e produtos digitais, visando a conhecê-los e mitigá-los”, afirmou o Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant.

“O Ministério da Saúde está engajado nesta iniciativa desde o princípio. A etapa da consulta pública foi importante, muitas contribuições foram recebidas e subsidiarão a elaboração do guia”, afirma a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. “A preocupação com o uso excessivo de telas pelas crianças e o impacto na sua saúde, crescimento e desenvolvimento integral nos leva a priorizar a conscientização de pais, professores e da sociedade para o uso racional e supervisionado das telas por crianças e adolescentes estes na era digital”.