Governo anuncia R$60 milhões para ações pelo fim da tuberculose

Durante a abertura da 37ª reunião do Conselho Executivo da Stop TB Partnership, nesta terça-feira (6), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, anunciou que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai destinar R$60 milhões para estados e municípios fortalecerem a implementação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. O evento reúne líderes e representantes de diversos países para avaliar a resposta global e propor novas estratégias para o alcance das metas globais de eliminação da tuberculose.

Também compuseram a mesa de abertura o diretor executivo da Afro Global Alliance, Austin Obiefuna; o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom; o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa; a diretora-executiva da Stop TB, Lucica Ditiu; e o presidente do Grupo de Trabalho de Saúde do G20, o embaixador brasileiro Alexandre Ghisleni. 

STOP TB - Fundada em 2001, a Stop TB Partnership é uma organização da sociedade civil hospedada pela Organização das Nações Unidas. É gerida por um conselho executivo composto por membros de países acometidos pela tuberculose, incluindo líderes políticos, representantes do setor privado, de instituições científicas, filantrópicas e movimentos sociais.

Com reuniões anuais, a programação do evento inclui sessões de debate entre os membros do Conselho Executivo, delegados das comitivas de países e parceiros, assim como convidados especiais; e oportuniza a articulação entre os parceiros, o levantamento de necessidades e pontos críticos, e a proposição de estratégias para qualificar a resposta global e local à tuberculose. 

PANORAMA DA DOENÇA - No mundo, a tuberculose é a segunda principal causa de morte por um único agente infeccioso. A OMS estima que cerca de 10,6 milhões de pessoas adoeceram de tuberculose em 2022. Foram registrados 1,1 milhão de óbitos em pessoas HIV negativo e 167 mil em pessoas vivendo com HIV. Além disso, calcula-se que houve cerca de 410 mil casos de tuberculose multirresistente (MDR).

O Brasil apresenta 1/3 de todos os casos de tuberculose nas Américas e é o único país do continente presente em duas listas de países prioritários para a OMS (tuberculose e coinfecção tuberculose-HIV).

Em 2022, o Brasil registrou 81 mil casos novos de tuberculose, o que corresponde ao coeficiente de incidência de 38 casos novos por 100 mil habitantes. Também foram registrados cerca de 5.800 óbitos por tuberculose no país, com coeficiente de mortalidade de 2,7 óbitos por 100 mil habitantes. 

INVESTIMENTOS - Em 2023, o Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento pretomanida, que reduz de 18 para 6 meses o tempo de tratamento de tuberculose drogarresistente. A pasta investe, ainda, no tratamento preventivo da tuberculose latente, que é o tratamento para pessoas que foram contaminadas pelo bacilo da doença, não desenvolveram a tuberculose ativa e fazem parte das populações mais vulneráveis a desenvolvê-la.

No mesmo período, junto ao projeto ExpandTPT, foi ministrado um curso de atualização para mais de 4500 profissionais de saúde; distribuídos 73 mil tratamentos preventivos da tuberculose, sendo cerca de 60% no esquema 3HP (três meses de rifapentina + isoniazida), o que diminui o tempo de tratamento de seis para três meses; distribuídos mais de 800 mil testes de diagnóstico de tuberculose, sendo 699 mil Testes Rápido Molecular (TRM-TB), 66 mil testes de cultura líquida automatizada e mais de 43 mil testes de sensibilidade (fenotípico e genotípico). Também foi lançado um edital de pesquisa com previsão de R$14 milhões para apoiar projetos de ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose; e recuperado o diálogo com a sociedade civil, a partir da reativação e criação de comitês técnicos assessores.

Prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose estão disponíveis exclusivamente pelo SUS. Em caso de tosse por três semanas ou mais, procure o serviço de saúde mais próximo.