Casa de Governo é inaugurada em Roraima para ampliar ações de proteção aos povos indígenas e à população do estado

Um novo marco de integração entre as esferas federal, estadual e municipal, com objetivo de assegurar aos povos Yanomami e Ye'kwana, em especial, e a todos os demais moradores de Roraima, melhores condições de saúde, alimentação e proteção.

A orientação do presidente Lula é para que nós possamos trabalhar em conjunto, sem perguntar qual é a filiação partidária do prefeito ou da prefeita. Nós estamos aqui para cuidar do povo de Roraima, para fazer ações conjuntas”

Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil

Com esse objetivo, a Casa de Governo no Estado de Roraima, estrutura permanente localizada no prédio da Funasa, em Boa Vista, foi inaugurada nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, em evento com a participação de 11 ministros, do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, entre diversas outras autoridades.

» Fotos em alta resolução (Flickr da Casa Civil)

“A gente quer caracterizar esse momento como um novo marco”, resumiu o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “A orientação do presidente Lula é para que possamos trabalhar em conjunto, sem perguntar qual é a filiação partidária do prefeito ou da prefeita. Estamos aqui para cuidar do povo de Roraima, para fazer ações conjuntas”, prosseguiu.

No que diz respeito aos povos Yanomami e Ye'kwana, que vivem na maior terra indígena do Brasil, localizada no extremo Norte do país, em uma área de 9,7 milhões de hectares, a estrutura nasce para que o Governo Federal e equipes de Roraima e Boa Vista possam atuar em colaboração na tarefa de coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami.

Ao todo, 31 órgãos federais atuarão na Casa de Governo e unirão forças no trabalho de proteção e amparo ao território indígena. A iniciativa integra uma parte importante das ações governamentais para os 27,8 mil indígenas que vivem em 306 aldeias do território.

“O que presenciamos ao longo de meses articulando, acompanhando as ações do Governo Federal aqui, é que precisávamos melhorar a gestão”, afirmou Rui Costa. “A Casa de Governo pretende ser, e será, o espaço de articulação dos entes federais aqui em Roraima. Não é possível vencer os desafios que Roraima tem somente com o Governo Federal ou somente com o Estadual ou Municipal. Só faremos isso de forma articulada, integrada. E esse é o objetivo desse espaço”, destacou Rui Costa.

REFORÇOS NA SAÚDE – O evento foi marcado por diversas assinaturas, entre elas o Termo de Posse do diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, e a declaração conjunta de intenção entre Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Universidade Federal de Roraima e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para a implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI).

Entre outras medidas, estão a construção e reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena, a reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Boa Vista, a construção de uma estrutura definitiva para o centro de referência na região de Surucucu e a implantação de um hospital universitário.

“Agradeço ao governador Denário pela cessão do Hospital de Clínicas Wilson Franco. Esse hospital passou para a Universidade Federal de Roraima. Será um hospital universitário, cumprindo as funções de assistência, educação, formação de profissionais de saúde, de residências e, ao mesmo, de um forte fortalecimento da assistência prestada”, detalhou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Essa é uma ação fundamental e se soma a uma visão do cuidado integral à saúde da população de Roraima e à saúde da população indígena”, prosseguiu a ministra.

O acordo envolve a construção de dois novos pavilhões agregados ao Hospital de Clínicas atual. Um deles será voltado para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e para o aumento do número de leitos. Já a Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas será um espaço destinado àqueles que enfrentam condição de agravamento do seu quadro de saúde, de modo que tenham condições adequadas de atendimento, mantidos os seus valores e sua cultura. “Considerando as duas unidades, serão 260 leitos, contando aí também a parte indígena”, afirmou Nísia Trindade.

PACOTE - Foram assinadas ainda uma portaria do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, que estabelece procedimentos para a doação de embarcações, e um contrato pelo Ministério dos Povos Indígenas, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami. A cerimônia marcou ainda o anúncio da instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos para Povos Indígenas junto à FUNAI, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Nós estamos aqui hoje estabelecendo um novo marco dessas ações integradas para a garantia da saúde, do diálogo, da segurança dos povos indígenas dentro do território, assim como a população de Roraima”

Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas

AÇÕES PERMANENTES – Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara ressaltou que, apesar dos esforços do Governo Federal, que desde 2023 tem atuado intensamente para proteger e amparar os povos indígenas em Roraima, a situação de emergência persiste.

Ela acredita que a Casa de Governo surge para estabelecer um novo patamar no enfrentamento dos problemas no território indígena e no estado. “Todo esse conjunto de ministérios acompanhou as ações ano passado. E agora, entendendo que ainda há uma situação de emergência e de mortalidade, estamos aqui para estabelecer novas medidas, mais estruturantes e de forma permanente”, reforçou.

“Nós estamos aqui hoje estabelecendo um novo marco dessas ações integradas para a garantia da saúde, do diálogo, da segurança dos povos indígenas dentro do território, assim como a população de Roraima”, completou Guajajara.

LONGA PREPARAÇÃO – Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a pasta intensificará a atuação de agentes no estado para promover um combate ainda mais efetivo às ações ilegais.

“Nossos problemas são muitos. Combatemos o tráfico ilegal de drogas, o contrabando, o descaminho, o ingresso ilegal de pessoas. Tendo em conta a carência de pessoas, o Ministério da Justiça está fazendo um esforço tremendo de trazer agentes de outros estados, tanto da Polícia Federal quanto da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional”, explicou Lewandowski.

“Nós temos hoje um número expressivo de pessoas aqui trabalhando, não só no estado, mas nas áreas indígenas, para proteger não apenas os agentes de saúde, o pessoal da FUNAI, o pessoal do meio ambiente, para garantir a segurança das populações indígenas e para combater a criminalidade, mas para reprimir a criminalidade ambiental. Sobretudo, o garimpo ilegal e o desmatamento ilegal”, prosseguiu o ministro.

Além de Rui Costa, Nísia Trindade, Sônia Guajajara e do ministro da Justiça, participaram da inauguração da Casa de Governo no Estado de Roraima os ministros José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Jorge Messias (AGU), e a ministra em exercício dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita de Oliveira. A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, também marcaram presença.