Saúde em transformação: ciência, vacina e investimentos

Após quatro anos de descaso com a área da saúde, principalmente no enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Brasil testemunha hoje uma série de avanços que mostram a importância de um sistema de saúde fortalecido para o desenvolvimento do país. Após o sucateamento do setor, investimentos substanciais foram realizados para impulsionar e dar ao país capacidade de enfrentar desafios de saúde emergentes. 

Tudo que nós queremos é que o povo, ao precisar de um médico, tenha um médico; ao precisar de um remédio, tenha um remédio, porque o povo com saúde aumenta a produção do país e a sua alegria”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

A poucos dias do final do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, a retomada de programas como Farmácia Popular e Mais Médicos, o investimento em vacinação, iniciativas para ampliar a produção de medicamentos, equipamentos e imunizantes no Brasil e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foram destaques na área da saúde em 2023. 

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“O povo pode ter certeza que, ao terminar o nosso mandato, dia 31 de dezembro de 2026, a saúde vai estar em melhores condições do que está agora”, garantiu o presidente. “Tudo que nós queremos é que o povo, ao precisar de um médico, tenha um médico; ao precisar de um remédio, tenha um remédio, porque o povo com saúde aumenta a produção do país e a sua alegria”, disse. 

Confira um balanço das ações na área da saúde neste primeiro ano de gestão: 

MAIS MÉDICOS – Relançado em março de 2023, o programa Mais Médicos bateu recorde de adesão de profissionais, chegando a 28 mil médicos alocados alocados até o final de 2023 no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Do total, 25.245 estão atuando em serviços de atenção primária, incluindo Consultórios de Rua e população prisional, e de saúde indígena de todo o país.

VACINAÇÃO – Uma das prioridades do Governo Federal foi retomar o programa de imunização no Brasil, reconhecido em todo o mundo. Em outubro de 2023, foi lançado o Programa Saúde com Ciência, com disponibilização de um assistente virtual no WhatsApp, com conteúdos sobre vacinação e combate às fake news. 

Oito vacinas recomendadas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas vacinais de janeiro a outubro de 2023, quando comparado com todo o ano de 2022. Para as crianças com um ano de idade, os imunizantes contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento. Também houve aumento na cobertura da vacina contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade. A alta foi registrada em todo o país.

O avanço é resultado do planejamento multiestratégico adotado pela pasta desde o início da gestão – com a criação do Movimento Nacional pela Vacinação, a adoção do microplanejamento, o repasse de mais de R$ 151 milhões para ações regionais nos estados e municípios e o lançamento do programa Saúde com Ciência. Até outubro, todos os estados e o DF realizaram o Dia D de Multivacinação, com campanhas locais e nacionais para estímulo à participação da população. 

O sucesso da estratégia de regionalização levou à melhora dos índices vacinais para a DTP em todas as unidades da Federação. Além disso, 26 Unidades Federativas aumentaram a cobertura contra a poliomielite e da primeira dose da tríplice viral. Também, 24 estados tiveram alta na cobertura contra a hepatite A, meningocócica e segunda dose de tríplice viral; e 23 melhoraram a cobertura da vacina pneumocócica.

Em nível nacional, ao comparar 2022 com 2023, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5%. O primeiro reforço da pneumocócica passou de 71,5% para 78% neste ano. A polio alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% do ano passado. Entre as vacinas indicadas para menores de 1 ano de idade, a que protege contra a febre amarela foi a que apresentou o maior crescimento, passando de 60,6% no ano passado para 67,3% neste ano, sendo que todos os estados registraram aumento de cobertura vacinal.

BRASIL SORRIDENTE – Relançado em maio, o programa Brasil Sorridente, voltado para o tratamento odontológico pelo SUS, já habilitou 2.435 novas equipes de saúde bucal, totalizando 30,6 mil equipes em todos os municípios do país. Além disso, existem 1.189 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e 3.624 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) credenciados. Em 2024, haverá incremento de 126% no orçamento do programa, com repasse de R$ 3,8 bilhões. Serão 8 mil novos serviços e equipes, chegando a 36,8 mil equipes e 22,8 milhões de pessoas beneficiadas.

REDUÇÃO DE FILAS – O Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) tem como finalidade ampliar a realização de cirurgias eletivas em todo o país, bem como reduzir a fila de exames e consultas especializadas.  Lançado em fevereiro de 2023, teve adesão de todos os estados e do Distrito Federal. Até o fim de setembro, foram repassados R$ 523,9 milhões para a realização de 267 mil cirurgias, um aumento de 19% nas cirurgias eletivas realizadas no SUS. 

PISO DA ENFERMAGEM – Para garantir o pagamento do piso aprovado pelo Congresso Nacional, o Governo Federal abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento da Saúde. Até novembro de 2023, foram liberados R$ 6,46 bilhões para complementação do piso de enfermagem informado pelos governos estaduais e do DF e por 5.349 municípios.

COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE – Foram investidos R$ 42 bilhões em seis programas estruturantes, com o objetivo de expandir a produção nacional de itens prioritários para o SUS e reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros. A maior autonomia do país é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do setor e assegurar o acesso universal à saúde para todos.

Onze ministérios, ao todo, estão envolvidos na ação, coordenada pelas pastas da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de nove órgãos e instituições públicas. Uma das prioridades é o reforço na produção de insumos que auxiliem na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais e HIV. Mas a iniciativa conta também com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a saúde pública, como doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.

Alguns dos principais dados de repasse do Governo Federal em 2023, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

FARMÁCIA POPULAR – O programa já chegou a 35 mil farmácias credenciadas. Relançado em junho de 2023, o Farmácia Popular ampliou a oferta de medicamentos gratuitos incluindo, além de diabetes, hipertensão e asma, remédio para osteoporose e contraceptivos. Vários medicamentos voltaram a ser ofertados com até 90% de desconto. Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os 10 medicamentos do programa e às fraldas geriátricas. Seis meses após a retomada, 22 milhões de brasileiros tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado. É um aumento de 8,8% em relação a 2022. Atualmente, o Farmácia Popular está em 4.515 municípios, 81% das cidades brasileiras. Entre junho  e novembro, houve crescimento de 23,9% no número de pacientes beneficiários do Bolsa Família que retiraram medicamentos.

ATENÇÃO PRIMÁRIA – A Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, nos âmbitos individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. É a principal porta de entrada do SUS. Até julho de 2023, o Ministério da Saúde zerou a fila de pedidos de habilitações de 3,9 mil municípios, com investimento previsto de R$ 415,9 milhões até o final de 2023. Até outubro, já foram habilitadas 3.103 novas equipes, chegando a 50.241 equipes de saúde da família e 5.242 de atenção básica atuando em todo o país.

SAÚDE NA ESCOLA – Foram destinados R$ 90,3 milhões para 5,5 mil municípios que aderiram ao programa Saúde na Escola, iniciativa intersetorial em parceria com o Ministério da Educação que contribui para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, por meio da articulação entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e dos profissionais de educação. A estratégia desenvolve ações de prevenção de violências, promoção dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, prevenção de HIV/IST, entre outras, nas escolas.

HANSENÍASE –  Em novembro de 2023, numa ação de reparação histórica, foi sancionada a Lei nº 14.736/2023, que altera a Lei n° 11.520/2007, para garantir pensão vitalícia também aos filhos separados dos pais que foram isolados ou internados compulsoriamente por conta da hanseníase até 1986.