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Balanço 2023
No social, resgate de políticas, aposta na segurança alimentar e proteção aos vulneráveis
Bolsa Família: recuperado, modernizado e com maiores médias da história de repasse, investimento e número de contemplados. Foto: Roberta Lima / MDS
O Brasil voltou a contar em 2023 com um leque de programas sociais pensados, articulados e modernizados para proporcionar segurança alimentar, combate à fome, redução de desigualdades e geração de oportunidades. Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos, Minha Casa, Minha Vida, política de cisternas, Brasil sem Fome, ações especiais em terras indígenas e operações humanitárias em regiões afetadas por desastres naturais mobilizaram o Governo Federal em 2023.
» Governo Federal lança ou recria 75 programas em 2023
Confira um resumo:
A casa própria é o momento da simbologia da união em torno daquilo que o Brasil mais precisa, que é construir moradia para o seu povo. Sei o que significa a casa no coração de uma mãe, de um pai e de uma família. Sei o que significa a gente ter estabilidade”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
BOLSA FAMÍLIA: no ano em que completou 20 anos, o programa foi recriado e completamente reconstruído, garantindo mínimo de R$ 600 por família, com R$ 150 adicionais para crianças de 0 a 6 anos, e R$ 50 adicionais para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e gestantes, além de nutrizes. O governo conta agora também conta com uma Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, responsável por propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro Único e da gestão do Bolsa Família, além de prevenir fraudes.
O Bolsa Família termina o ano com um marco inédito na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo Governo Federal foi de R$ 14 bilhões por mês, a maior já registrada. O valor médio repassado às famílias chegou a R$ 670 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês.
CISTERNAS: com investimento de R$ 562 milhões em 2023 para atendimento a 60 mil famílias no semiárido, a execução do Programa Cisternas foi retomada, fortalecendo parcerias com Fundação Banco do Brasil e BNDES. A construção de cisternas inclui também capacitação e assistência técnica às famílias. Em 2023, mais de 61 mil cisternas foram contratadas, com participação da sociedade civil.
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: no ano em que completou 20 anos de sua criação, o Programa de Aquisição de Alimentos foi relançado e fortalecido, com R$ 910 milhões de orçamento garantidos em 2023 e consolidando política de aquisição de 30% das compras de alimentos pela Administração Pública Federal vindos da agricultura familiar. Por meio do PAA, o governo compra alimentos da agricultura familiar e os distribui para equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo pequenos produtores e contribuindo para o consumo de alimentos saudáveis e o combate à fome. Na nova versão, o PAA promove também a compra de alimentos de comunidades indígenas, o chamado PAA Indígena, e a compra de alimentos para atendimento às Cozinhas Solidárias.
MINHA CASA, MINHA VIDA - O Novo Minha Casa, Minha Vida foi lançado em fevereiro com o objetivo de viabilizar moradia para 2 milhões de famílias até 2026, dando prioridade para as famílias de menor renda. Os parâmetros para enquadramento tiveram valores ampliados. O limite de renda familiar para a Faixa 1, anteriormente em R$ 1.800, foi reajustado para R$ 2.640. Já na Faixa 2 são atendidas famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 e na Faixa 3 as de renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
“A casa própria é o momento da simbologia da união em torno daquilo que o Brasil mais precisa, que é construir moradia para o seu povo. Sei o que significa a casa no coração de uma mãe, de um pai e de uma família. Sei o que significa a gente ter estabilidade”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de entrega de unidades habitacionais em 2023, no Amapá.
Os valores dos imóveis enquadráveis do programa também foram reajustados, situados na faixa de R$ 130 mil a R$ 350 mil, conforme a faixa de renda familiar e o município de localização do imóvel. No novo Minha Casa Minha Vida, além da construção e aquisição de moradias, são implementadas iniciativas para a locação social, aquisição de terrenos e melhorias das habitações, por meio subsídio com recursos públicos ou de financiamentos para cidadãos, empresas e governos.
Isenção: Beneficiário do Bolsa Família e do BPC passaram a ter isenção de pagamento das prestações do Minha Casa, Minha Vida. Ainda foram estabelecidas outras medidas, como a redução das prestações para quitação de contrato de 120 para 60 meses, em unidades urbanas e a redução da contrapartida de 4% para 1% para habitações rurais.
Retomada: Foram identificados empreendimentos contratados antes de 2018 com obras paralisadas ou não concluídas, com cerca de 186 mil moradias. Ao longo de 2023, mais de 12 mil moradias do Faixa 1 localizadas em 48 empreendimentos foram entregues para a população. Cerca de 70 empreendimentos com 21.789 moradias tiveram avaliação de viabilidade concluída e a retomada de obras foi autorizada.
FGTS - Na linha de atendimento com financiamentos do Minha Casa, Minha Vida pelo FGTS, que conta com subsídios nas taxas de juros e subvenção no valor de aquisição, foram financiadas mais de 370 mil moradias em 3.191 municípios em todo o país. Esses financiamentos alcançaram R$ 53,40 bilhões.
CUIDADO - O Governo Federal desenhou proposição da nova Política Nacional de Cuidados, priorizando o cuidado de crianças na primeira infância, de pessoas com deficiência e de pessoas idosas, e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado, remunerados ou não. O Governo está recebendo contribuições da sociedade civil, por meio de consulta pública, para aprimorar o desenho da política, que deve ser lançada em 2024.
FOMENTO RURAL: aumento do benefício para R$ 4.600, pago a agricultores familiares pobres para estruturação da produção, em conjunto com Assistência Técnica e Extensão Rural. Até novembro, 5,2 mil famílias de agricultores familiares receberam o fomento.
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS: a distribuição de cestas de alimentos para os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal teve nova regulamentação. A ação atendeu situações estiagem e chuvas no Rio Grande do Sul, inundações em Alagoas, Pernambuco e São Sebastião. As cestas de alimentos também são destinadas a indígenas, quilombolas e extrativistas. Em 2023, foram mais de 312,6 mil cestas entregues a esses grupos.
COZINHA SOLIDÁRIA: instituído pela Lei nº 14.628, de 2023, apoia a implantação deste tipo de equipamento, inclusive aqueles geridos por organizações da sociedade civil, para oferta de alimentação e refeições gratuitas e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e de insegurança alimentar.
BRASIL SEM FOME: construído em articulação entre 24 ministérios e sociedade civil, por meio da Câmara Interministerial (CAISAN) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), o Plano reúne um conjunto de mais de 80 ações e programas que respondem ao desafio de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome.
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS: o Governo Federal definiu diretrizes e os três eixos estratégicos para promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar: a) educação alimentar e nutricional; b) doação e comercialização de alimentos e bebidas; e c) comunicação mercadológica de alimentos e bebidas.
AÇÕES HUMANITÁRIAS
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil: o Governo Federal elaborou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que norteará as ações de gestão de riscos e desastres nas três esferas de governo, integrando, de maneira transversal, as políticas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e assistência social.
Chuvas em Araraquara/SP: em 28 de dezembro de 2022, o município foi atingido por fortes chuvas, que ocasionaram inundação em várias localidades e deslizamentos de terra. O Governo Federal aportou R$ 483 mil em recursos para resposta a desastres e R$ 4,7 milhões em recursos para reconstrução.
Litoral Norte de São Paulo: o Litoral Norte de São Paulo e a Baixada Santista receberam grandes acumulados de chuvas entre a noite de 18/02 e a manhã de 19/02, afetando diretamente Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Foram registrados alagamentos, enchentes, deslizamentos de encostas, interdição de rodovias e soterramento de residências, com 65 óbitos, 1.815 desabrigados e 2.251 desalojados. O Governo Federal mobilizou o GADE (Grupo de Apoio a Desastres) para realizar atividades conjuntas entre o Ministério da Defesa, a Polícia Rodoviária Federal, a Telebras, o INPE e a Receita Federal para atendimento imediato da população afetada.
Manaus/AM: a capital do Amazonas foi atingida no dia 12 de março por fortes chuvas, que ocasionaram enxurradas e deslizamentos de terra. Foram registrados oito óbitos e um total de 4.012 pessoas afetadas, sendo 1.344 desabrigados e 528 desalojados. Diante da situação, o Governo Federal aportou R$ 979 mil para resposta e mobilizou o Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para auxiliar nos procedimentos relacionados à decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para assistência às vítimas.
Estiagem e chuvas no Rio Grande do Sul: no início do ano o governo federal reconheceu a situação de emergência de 389 municípios do Rio Grande do Sul em razão da estiagem. Foram anunciados R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no estado. O mesmo estado passou também por um período de fortes chuvas, inundações e desastres naturais em setembro e outubro. Cerca de 1.300 militares realizaram atividades de buscas e resgates de vítimas em 64 municípios por 60 dias. Também foram realizadas evacuações aeromédicas; desobstrução e limpeza de vias; montagem de barracas; apoio médico; transporte de materiais; triagem e entrega de roupas e alimentos doados; e instalação de sistemas de comunicação via internet.
Ao todo foram utilizadas 222 viaturas; nove aeronaves, 20 embarcações, 20 ambulâncias, quatro Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotada (SARP) e quatro blindados anfíbios. Foram realizados 2.806 atendimentos médico-odontológicos, distribuídas 22 mil telhas, 9 mil m³ de donativos e materiais diversos transportados (o equivalente a 393 caminhões baú médios) foram retirados 22 mil m³ de entulhos (equivalente a 1.847 caminhões caçamba) e instaladas 17 cisternas.
Chuvas no Maranhão: em março, chuvas intensas prolongadas em diversas áreas do Maranhão geraram inundações, alagamentos, enxurradas e outros tipos de desastres, com com um total de 132 mil pessoas afetadas. O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 67 municípios, anunciou o aporte de R$ 13,1 milhões em recursos para resposta e mobilizou o Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência.
Inundações no Acre: Chuvas intensas em março elevaram de maneira súbita os níveis em rios e igarapés no Acre, trazendo diversos danos às populações vulneráveis nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Porto Acre, Rio Branco, Sena Madureira e Xapuri, que tiveram Reconhecimento Federal de Situação de Emergência. Diante da situação, com total de 58.741 pessoas afetadas, sendo 1.614 desabrigados e 9.017 desalojados, o Governo Federal aportou R$ 8,7 milhões em recursos para resposta e mobilizou Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para orientação aos municípios afetados sobre ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução, além do acionamento do Ministério da Defesa para apoio com veículos e militares.
FORÇA-TAREFA YANOMAMI: diante de uma grave emergência sanitária, de saúde e de segurança no território Yanomami em Roraima, o Governo Federal determinou a ação de uma força-tarefa com uma série de ministérios no território. No plano da saúde, as ações envolveram atendimentos emergenciais de situações de graves casos de diarreia, malária, desnutrição grave. Mais de 400 profissionais da área médica foram mobilizados para atendimentos em Boa Vista e em polos montados na Terra Indígena. Entre janeiro e setembro, mais de 100 mil exames e ações contra a malária foram realizadas e houve mais de 8 mil atendimentos no Sistema Único de Saúde.
Além dos atendimentos médicos, houve uma série de adequações de infraestrutura, como reforma de telhados de alojamentos, instalações hidrossanitárias, novos bebedouros e banheiros construídos, mais de 500 filtros de barros distribuídos, instalações de sistemas fotovoltaicos e painéis de energia solar e sistemas de filtragem e tratamento de água. Também foram incluídas ações de esgotamento sanitário e estruturas para comunicação em regiões remotas, como Tootopi, Uxiú, Maloca Papiú, Koherepi, Xiroriropiu, Parafure, Karatora, Homoxi, Holicato-u e CASAI 09.
A situação de emergência foi potencializada pela atividade de garimpo ilegal nas Terras Indígenas e pela alta incidência de mercúrio em rios da região, que contaminam o pescado e aumentam as chances de intoxicação alimentar. .Ao longo do ano, o Governo Federal reduziu em quase 80% a área de garimpo ilegal no Território Yanomami: 78,5% em 2023, segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Nos primeiros nove meses de 2023, a área atingida pelo garimpo ilegal foi de 214 hectares, contra 999 hectares no mesmo período de 2022. Foram detidos 146 garimpeiros, apreendidos 40 toneladas de cassiterita, 1.675 gramas de ouro e 808 equipamentos, além da neutralização de acampamentos ilícitos.