Investimentos em infraestrutura voltam a ser prioridade

O primeiro ano do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado pela retomada do investimento na infraestrutura do país. Com forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, o Novo PAC, lançado em agosto, é o principal exemplo desse esforço para colocar o Brasil mais uma vez no caminho do crescimento econômico e sustentável, reduzir desigualdades, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população.

Com o Novo PAC, o país voltará a crescer. E entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos. O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado. Mas precisará ir além disso. Terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após esse marco. Os investimentos previstos no programa com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.

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“Com o Novo PAC, o país voltará a crescer. E entrará no rumo certo para recuperar todas as conquistas que lhe foram tomadas nos últimos anos. O crescimento do Brasil voltará a ser correto e acelerado. Mas precisará ir além disso. Terá que ser sustentável. O planeta não aguenta mais a pressão ambiental”, afirmou Lula no lançamento do Novo PAC.

Confira outros investimentos do Governo Federal na infraestrutura do país:

TRANSPORTE FERROVIÁRIO – Depois de mais de 30 anos, a Ferrovia Norte-Sul se tornou realidade e vai permitir a aceleração do desenvolvimento da região Centro-Oeste, fundamental para a agropecuária. Com a inauguração do Terminal da Rumo de Rio Verde (GO), a ferrovia completa 2.257 quilômetros e atravessa quatro regiões, fazendo a ligação ferroviária entre os portos de Itaqui, no Maranhão, e Santos, em São Paulo.

CONCESSÃO DE RODOVIAS – Tornar os contratos seguros e sustentáveis econômica e financeiramente, com tarifas justas de pedágio, e impulsionar investimentos são os principais objetivos da nova proposta de política de concessões rodoviárias do Governo Federal. O plano prevê a padronização dos projetos, o aperfeiçoamento do uso de recursos e da sustentabilidade ambiental e a modicidade tarifária. Dentro desse novo modelo, foram realizados dois leilões de rodovias no Paraná em 2023. O lote 01 inclui as rodovias BR-277/373/376/476 e PR-418/423/427, no total de 473 km, com dispêndio previsto de R$ 13,1 bilhões, sendo R$ 7,9 bilhões de despesas de capital e R$ 5,2 bilhões de despesas operacionais. O lote 02 engloba as rodovias BR-153/277/369 e PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, no total de 605 km e com dispêndio previsto de R$ 17,3 bilhões, sendo R$ 10,8 bilhões de despesas de capital e R$ 6,5 bilhões de despesas operacionais.

MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA – Ainda no tema estradas, o Governo Federal concluiu, em 2023, a manutenção/restauração rodoviária de 2.045 quilômetros de rodovias e de 42 obras de arte especiais (pontes e viadutos). Foram duplicados 53,3 quilômetros de rodovias em todo o país; implantados/pavimentados 67 quilômetros de rodovias, além de 16 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc). Ainda, foi concluída a adequação de 34,7 km de rodovias, incluindo 14 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc).

SETOR PORTUÁRIO – Nove contratos de adesão de terminais portuários privados, referentes ao primeiro semestre de 2023, garantirão investimento de mais de R$ 9 bilhões em empreendimentos nas regiões Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Os contratos se referem, principalmente, à autorização de exploração, ampliação de área e aumento de capacidade dos portos, sendo oito TUPs (Terminais de Uso Privado) e uma Estação de Transbordo de Carga (ETC). O setor teve, ainda, a entrega de duas instalações portuárias de pequeno porte (IP4) que vão impulsionar a economia local em Guajará-Mirim, em Rondônia, e Mosqueiro, no Pará. 

AEROPORTOS + SEGUROS – Criado por força-tarefa que uniu o Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Nacional de Aviação (ANAC), Polícia Federal e Receita Federal, o Programa Aeroportos + Seguros tem como objetivo aumentar a proteção de passageiros e bagagens nos principais terminais aeroportuários brasileiros, além de modernizar procedimentos e tecnologias.

COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO – Em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) prevê a descarbonização do setor aéreo a partir da redução gradual de emissões de dióxido de carbono pelos operadores de aviação, estabelecendo meta de redução de emissões a partir do uso do combustível sustentável de aviação. Com o aumento da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil, a expectativa é que em 2037 a diminuição de emissão de dióxido de carbono chegue a 10%.

R$ 2 BI PARA CONGONHAS – O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, terá investimento de R$ 2 bilhões nos próximos 30 anos: trata-se do plano de investimentos apresentado pela concessionária Aena, que assumiu as operações do aeroporto em outubro de 2023. Entre as melhorias previstas estão a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves, revitalização da fachada e ampliação da sala de embarque remoto.

Alguns dos principais dados de repasse do Governo Federal em 2023, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias

SETOR ENERGÉTICO

MINERAÇÃO DE COBRE: O Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM) assinou o contrato de promessa de cessão dos direitos minerários do projeto Cobre Bom Jardim de Goiás (GO) à empresa Axia Mineração. A iniciativa integra um dos oito projetos da carteira de ativos do SGB-CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A depender dos resultados, os investimentos totais podem chegar a R$ 100 milhões.

LINHÃO DE TUCURUÍ: ligação da região de Parintins (AM) ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Antes, a cidade dependia de uma usina termelétrica movida a óleo diesel, que consumia cerca de 45 milhões de litros desse combustível anualmente.

LIGAÇÃO DE RORAIMA AO SISTEMA NACIONAL: Assinatura da ordem de serviço que finalmente vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável.

ENERGIA SOLAR: A expansão da capacidade instalada da matriz elétrica foi de 7 Gigawatts (GW) entre janeiro e agosto de 2023. Desse total, 6,2 GW têm origem nas fontes solar e eólica. Na série histórica, 2023 apresentou o maior aumento da geração solar e o segundo maior incremento na energia eólica. As fontes renováveis compreendem 83,79% de toda a matriz elétrica do Brasil, uma referência internacional em energia limpa.

LEILÃO: Houve leilões de linhas de transmissão para 33 empreendimentos  em sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. Serão R$ 15,7 bilhões em investimentos para construção, operação e manutenção de 6.184 km de linhas de transmissão e subestações, com capacidade de transformação de 400 megavolts.

GÁS NATURAL DO PRÉ-SAL: A primeira usina termoelétrica a utilizar gás natural extraído no Pré-Sal foi inaugurada em novembro. Com potência de 565,5 MW, a UTE Marlim Azul é capaz de fornecer eletricidade para mais de 2 milhões de domicílios. O empreendimento está localizado no Complexo Logístico e Industrial da cidade de Macaé, no Rio de Janeiro.

ENERGIAS DA AMAZÔNIA: Maior iniciativa de descarbonização do mundo. Atualmente, a região amazônica conta com 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis. Estima-se que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivem nessas localidades e que, ao substituir a matriz térmica por opções mais sustentáveis, 1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera.

LUZ PARA TODOS: O Governo Federal publicou os termos de compromissos para o Luz Para Todos de cinco estados para mais 105 mil unidades consumidoras do Acre, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima.

COMBUSTÍVEL DO FUTURO: foi encaminhado ao Congresso Nacional um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os chamados combustíveis do futuro que a Política pretende priorizar são os derivados de Etanol e Biocombustíveis de segunda geração, para produção de Hidrogênio Verde, Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e Diesel Verde. O projeto de lei também altera o limite de mistura de Etanol na Gasolina Comum em até 30%, a depender da decisão do órgão regulador.