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BALANÇO 2023
Cultura, esporte e turismo mais fortes em 2023
Brasil teve o melhor Pan e o melhor Parapan da história no ano em que o Bolsa Atleta teve o maior número de contemplados já registrado. Foto: Marcello Zambrana / CPB
A recriação do Ministério da Cultura, do Ministério do Esporte e o fortalecimento das ações voltadas para o turismo demonstram a importância que as três áreas ganharam na esfera federal.
Em 2023, o novo marco do fomento à Cultura unificou regras e padronizou procedimentos para todos os mecanismos de fomento direto e indireto, caso do PRONAC (Lei Rouanet), da Política Nacional Cultura Viva e das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, gerando mecanismos eficientes para a promoção da cultura em todo o país. No esporte, o Bolsa Atleta, um dos maiores programas de patrocínio direto a esportistas do mundo, celebrou a maior lista de contemplados da história. Ao mesmo tempo, a Lei de Incentivo ao Esporte, um dos mais importantes vetores de financiamento de projetos esportivos, bateu recorde de projetos apresentados.
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No turismo, o país investiu na concessão de crédito a empreendimentos turísticos, criou parcerias com o objetivo de incentivar os brasileiros a voarem mais e aderiu ao Código Internacional para a Proteção de Turistas. Confira:
FOMENTO À CULTURA – Lançada em março, o Marco do Fomento à Cultura unificou regras e padronizou procedimentos para todos os mecanismos de fomento cultural direto e indireto. O texto assegura mais coerência ao uso dos recursos, aprimora a integração entre as instâncias federal, estadual e municipal no Sistema Nacional de Cultura e aumenta a segurança jurídica, além de restabelecer a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, desmobilizada em 2021.
LEI ROUANET – Em 2023, a demanda por financiamento de projetos culturais através da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) foi muito superior aos anos anteriores, atingindo 10.676 propostas admitidas, de um total de 12.265 recebidas. Foram aprovados 6.273 projetos, mais que o dobro do ano anterior (2.954). Já o valor somado que os proponentes podem captar com patrocinadores atingiu R$ 16,7 bilhões nesse ano. No entanto, esse montante não foi liberado pelo Ministério da Cultura e pelo Governo Federal. Apesar da alta demanda de admissibilidade de propostas, o valor efetivamente captado e renunciado pelo Governo Federal, até 19 de dezembro de 2023, foi de R$ 1,271.375.779,96. Já a projeção, considerando todo o exercício fiscal, é de R$ 2,5 bilhões. Em 2022, o valor efetivamente renunciado foi de R$ 2,1 bilhões.
LEI PAULO GUSTAVO – Em maio de 2023, a regulamentação da Lei Paulo Gustavo permitiu iniciar a liberação dos recursos para o setor. Realizada com ampla participação social, a regulamentação buscou assegurar contrapartidas sociais, estimular a participação e o protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias e fortalecer a produção nacional, a desconcentração e regionalização do investimento cultural. Por meio da Lei Paulo Gustavo, o Governo Federal repassou em 2023 R$ 3,86 bilhões, sendo R$ 2,02 bilhões para os 26 estados e o DF, além de R$ 1,84 bilhões para 5.465 municípios, 98,1% do total de municípios brasileiros.
POLÍTICA ALDIR BLANC – A PNAB passou a ter caráter permanente em 2023. Os recursos serão repassados a estados e municípios, que vão implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura, além de investir em políticas locais de maneira direta. Este ano, a PNAB repassou R$ 1,5 bilhão aos estados, sendo que R$ 300 milhões vão ser aplicados em obras do Novo PAC.
AUDIOVISUAL – Os investimentos no audiovisual chegaram a R$ 1,64 bilhão entre janeiro e outubro de 2023, além dos R$ 506 milhões liberados a projetos de obras audiovisuais aprovadas pelas leis de incentivo. Os recursos viabilizaram chamadas públicas de projetos audiovisuais voltados à produção para o cinema, TV aberta, TV paga ou vídeo por demanda; investimentos em apoio a pequenos exibidores, na preservação de salas de cinema de menor porte; linhas de crédito para financiamento para empresas do setor; e a retomada das parcerias internacionais, como os investimentos em coproduções com Portugal.
POLÍTICA DE ARTES – De janeiro a outubro foram lançados 32 editais destinados a fomentar os segmentos das artes visuais, circo, dança, música e teatro, promovendo a difusão das artes brasileiras, nacional e internacionalmente. Orientados pelos eixos estruturantes da Política Nacional das Artes, esses editais deverão contemplar de 800 a 1.000 iniciativas em todas as regiões. O total de investimentos nesses editais foi de R$ 88 milhões, mais de 10 vezes o montante assegurado nos editais lançados em 2022.
FORMAÇÃO CULTURAL, LIVRO E LEITURA – O ano de 2023 marcou a retomada da conexão entre cultura e educação. Diversas ações voltadas à formação cultural e ao desenvolvimento da capacidade leitora envolveram desde a produção e promoção até a disseminação da literatura. Até outubro, o investimento total foi de 189 milhões.
BOLSA ATLETA – O Bolsa Atleta teve neste ano a maior lista de contemplados da história. Considerando todas as modalidades do programa, foram contemplados 8.057 esportistas, sendo 405 da categoria Pódio. São 5.996 atletas em modalidades olímpicas e 2.061 em paralímpicas. Em 2023, as mulheres beneficiárias também passaram a ter licença maternidade garantida, proposta do Poder Executivo aprovada por meio da Lei nº 14.614, de 3 de julho de 2023, que assegura às atletas gestantes ou puérperas a continuidade do recebimento regular do Bolsa Atleta até o retorno à atividade.
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE – A Lei de Incentivo ao Esporte bateu recorde de projetos apresentados em 2023. O Ministério do Esporte recebeu 5.700 projetos, número 87% maior que em 2022.
LEI GERAL DO ESPORTE – Foi sancionada a Lei Geral do Esporte, normativo que estabelece o Sistema Nacional do Esporte e unifica legislações – como Lei Pelé, Estatuto do Torcedor e Bolsa Atleta – e simplifica a regulação. A Lei Geral cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos, que deve coletar e interpretar dados e determinar parâmetros para avaliar a eficiência de políticas públicas. Além disso, regulamenta a realização de Conferência de Esporte a cada quatro anos e regula a punição para corrupção privada no esporte e os crimes de racismo e homofobia ocorridos em arenas esportiva.
FUNDO GERAL DE TURISMO – Liberação de R$ 500 milhões para concessão de crédito a empreendimentos turísticos do Brasil. Intenção é financiar obras, equipamentos e capital de giro.
INCLUSÃO SOCIAL NO TURISMO – Promoção da inclusão social no turismo (pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, idosos e pessoas LGBTQIA+) por meio de cartilhas e mapeamentos de atrativos turísticos para esses públicos.
LEI 14.592/2023 – Sancionada neste ano, a Lei 14.592/2023 isentou o transporte aéreo de passageiros do pagamento de PIS e Cofins por cinco anos.
CONHEÇA O BRASIL – Lançamento do “Conheça o Brasil: Voando”, parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e empresas aéreas com o objetivo de incentivar os brasileiros a voarem mais por meio de campanhas de destinos nacionais e compra antecipada de passagens. Prevê também a implementação do stopover no Brasil. Já foram anunciadas 94 novas rotas nacionais de stopover.
ESCRITÓRIO DA OMT/ONU – O Rio de Janeiro vai sediar o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT/ONU) para Américas e Caribe. A definição ocorreu na 25ª Assembleia Geral da OMT e reafirma o compromisso do Governo Federal em fortalecer a imagem do país no cenário internacional.
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO – O Brasil reativou o Conselho Nacional de Turismo e aderiu ao Código Internacional para a Proteção de Turistas. Com a iniciativa, o país assume o compromisso de debater ações para proteger turistas em situações de emergência.