ComunicaBR estará em constante evolução, explica ministro

A plataforma ComunicaBR, que entra no ar nesta sexta-feira, 8 de dezembro, vai trazer informações e dados de dezenas de programas e ações do Governo Federal em todo o Brasil, nos níveis nacional, estadual e municipal. A iniciativa é uma parceria do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Queremos oferecer uma ferramenta que vai permitir que a imprensa ou qualquer cidadão ou cidadã tenha todas as informações sobre o governo. É uma ferramenta de transparência, de prestação de serviço e de utilidade pública”

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

» O ComunicaBR estará disponível neste link

Em uma apresentação para jornalistas no Palácio do Planalto nesta quinta (7), o ministro da SECOM, Paulo Pimenta, demonstrou como o site vai funcionar e explicou que ele estará em constante evolução, atualizando mensalmente as bases de dados e adicionando novas iniciativas ao longo dos próximos meses e anos.

“Queremos oferecer uma ferramenta que vai permitir que a imprensa ou qualquer cidadão ou cidadã tenha todas as informações sobre o governo. É uma ferramenta de transparência, de prestação de serviço e de utilidade pública”, afirmou o ministro. “Foi um pedido do presidente Lula, um espaço onde todos possam acessar e saber tudo o que o governo está fazendo”.

A plataforma é composta por dois espaços de interação. No primeiro, o usuário pode acessar as informações das entregas por área geográfica (municipal, estadual ou nacional), divididas por tópicos. O dado é exibido no site e é possível gerar um card em PNG para cada informação. Abaixo, em um mapa, é possível acessar relatórios em PDF com todos os programas do governo em cada estado. A intenção é que, no início de 2024, essas compilações também sejam oferecidas para cada município do país.

“A cada mês, vamos atualizar tudo que o Governo Federal entregou naquele município ou estado e a plataforma vai evoluir de acordo com as entregas. Por exemplo, neste primeiro momento, o pacto pela educação em tempo integral tem apenas o número dos municípios que aderiram. No próximo ano, nós mudaremos o indicador de entrega, que vai passar a ser o número de vagas ofertadas”, explicou a chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Sandra Brandão.

No ComunicaBR, estarão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

LEGADO – O portal ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004 e do Projeto de Lei 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nos primeiros meses de 2023, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta trechos da LAI e dois que criam o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai), a Política de Transparência e Acesso e o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no Poder Executivo Federal.