Enem: recursos de acessibilidade promovem inclusão a 38 mil candidatos

Recursos de acessibilidade desempenham papel fundamental na aplicação de provas como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que ocorre nos próximos dias 5 e 12 de novembro. As avaliações serão feitas por mais de 3,9 milhões de pessoas em todo o país. 

Na edição de 2023, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e atendeu 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade. Adaptações necessárias para gestantes, idosos, lactantes, pessoas com baixa visão, autismo, deficiência intelectual, déficit de atenção, deficientes auditivos, surdos, são amplos os recursos de acessibilidade implementados para garantir que todos tenham acesso ao exame. O balanço aponta ainda que 1.526 requisições de atendimento pelo nome social nas provas deste ano foram atendidas.

O Inep oferece atendimento e recursos de acessibilidade em todos os exames e avaliações que aplica. Os suportes oferecidos fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto, que visa a abranger o maior número possível de interessados na execução dos exames elaborados pela autarquia. O objetivo é proporcionar acesso aos programas educacionais brasileiros, promovendo equidade.

Mães inscritas no Enem que ainda estão amamentando os bebês, por exemplo, podem pedir atendimento especializado para lactantes e levar o filho e um acompanhante ao local de provas. Eles ficam em uma sala específica e quando a mãe precisar amamentar, deixa a sala de prova, na companhia de um fiscal, e amamenta o filho na sala especial. No entanto, a mãe  não pode se comunicar com o acompanhante. Para entrar e sair dessa sala especial ela também passa pela revista com detector de metais. 

Para comprovar a necessidade de atendimento, o participante deve providenciar documento comprobatório de acordo com as regras do edital. Também é de responsabilidade do candidato acompanhar se a solicitação foi aceita. 

ALGUNS EXEMPLOS DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE

» Apoio para pernas e pé: Objeto para apoiar os membros

» Auxílio para leitura: Profissional capacitado para realizar a leitura de textos e a descrição de imagens 

» Auxílio para transcrição: Profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e a redação

» Calculadora: Recurso fornecido caso o documento comprobatório seja aprovado

» Guia-intérprete: Profissional capacitado para mediar a interação entre o participante surdocego, a prova e os demais colaboradores envolvidos na aplicação do exame. É permitida a tradução integral da prova 

» Leitor de tela: Leitura de prova feita por meio do software NVDA e do Sistema Dosvox 

» Leitura labial: Profissional capacitado na comunicação oralizada de pessoas com deficiência auditiva ou surdas que não se comunicam por Libras 

» Mesa e cadeira sem braços

» Mesa para cadeira de rodas 

» Prova ampliada: Prova impressa em fonte tamanho 18 e imagens ampliadas 

» Prova superampliada: Prova impressa em fonte tamanho 24 e imagens ampliadas 

» Prova em braile: escrita em sistema tátil, braile e destinada a participantes que tenham familiaridade com esse sistema de escrita 

» Sala de fácil acesso: Sala com acessibilidade facilitada para utilização por pessoas com mobilidade reduzida

» Tempo adicional: Tempo adicional de 60 minutos para cada dia de aplicação do ENEM, concedido caso o documento comprobatório seja aprovado. 

» Tradutor em Libras: Profissional capacitado para utilizar Libras na tradução das orientações gerais do exame, atendendo a questões específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, sem fazer a tradução integral da prova; 

» Videoprova em Libras: Prova em vídeo traduzida em Libras.

Tempo adicional foi o recurso mais requerido pelos participantes, com 18.173 solicitações aprovadas. Em seguida, estão o auxílio para leitura, com 10.271 pedidos, a correção diferenciada, com 8.703; o auxílio para transcrição, com 7.507; e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Já entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número de pedidos aprovados, com 13.686, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504.

LIBRAS - O Enem em Libras garante que editais, provas, cartilhas, campanhas e demais materiais de exames e avaliações sejam acessíveis. Em 2018, foi lançada a Plataforma Videoprova em Libras, na qual a prova em vídeo pode ser acessada em plataforma similar à adotada na aplicação. O Inep disponibiliza os vídeos com enunciados e as opções de resposta, permitindo que surdos e deficientes auditivos estudem no mesmo formato acessível em que elas são aplicadas. 

ENEM PPL - O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade é aplicado desde 2010, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). As provas do Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do regular. A única diferença é a aplicação, que acontece dentro de penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas. Só podem participar aqueles que assinam Termo de Adesão, Responsabilidade e Compromisso, por meio de um sistema on-line.