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Acompanhe as informações publicadas no mês de outubro de 2023, pela Secom da Presidência da República

Publicado em 01/10/2023 12h56 Atualizado em 16/01/2026 14h47

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FIM DAS DÍVIDAS

Governo lança plataforma do Desenrola para até 32 milhões negociarem dívidas

09/10/2023 - Contas de luz, água, varejo, educação e cartão de crédito podem ser parceladas ou quitadas em condições especiais por quem ganha até dois salários mínimos ou está no CadÚnico
Tags: Fim das Dívidas Desenrola
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Investimento de R$ 398,8 milhões em três novos parques eólicos na Bahia

06/10/2023 - Recursos são do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para empreendimentos nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro
Tags: Parques eólicos Transição energética Bahia
INFRAESTRUTURA

Governo Federal autoriza retomada de obras paralisadas em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste

05/10/2023 - Mais de R$ 560 milhões serão aplicados na continuidade de obras de saneamento e infraestrutura urbana
Tags: Novo PAC Obras retomadas Sul Sudeste Centro-Oeste
TRANSPARÊNCIA

Prorrogado o prazo da consulta pública sobre novas regras para publicidade de governo na internet

05/10/2023 - A consulta, que tem como objetivo receber contribuições da sociedade civil, do mercado e das demais partes interessadas sobre a proposta de Instrução Normativa relacionada ao tema, fica ativa até 23h59 do dia 10 de outubro de 2023 (terça-feira)
Tags: Consulta Pública Publicidade Mídias Digitais
SECA

Comitiva federal visita o Amazonas e garante recursos e apoio a municípios

04/10/2023 - Após sobrevoar regiões afetadas pela estiagem, navegar por palafitas e ouvir moradores e autoridades, vice-presidente anuncia série de ações emergenciais
Tags: Amazonas Estiagem Seca Comitiva Ministerial Ajuda Humanitária
REGULAÇÃO

Governo Federal detalha regras para novos cursos de medicina

04/10/2023 - Edital para obtenção de autorização de funcionamento de cursos reflete necessidade de desconcentração da oferta e de promoção da qualidade da formação médica
Tags: Concurso Medicina Ministério da Educação Ministério da Saúde
SECA HISTÓRICA

Ministros chegam ao Amazonas nesta quarta-feira (4) para alinhar ações de apoio às vítimas da estiagem

03/10/2023 - Comitiva vai visitar comunidades e verificar, em campo, os prejuízos causados na questão fluvial e pelos incêndios, além de assegurar ajuda humanitária à população afetada
Tags: Amazonas Comitiva Governo Federal
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Balança comercial tem superávit recorde de US$ 8,9 bilhões em setembro

03/10/2023 - Na última revisão da previsão para 2023, estimativa é de US$ 93 bi de saldo positivo, o que também é uma marca inédita
Tags: Exportações Importações Balança Comercial Superávit
ECONOMIA

Brasil tem saldo de 1,38 milhão de empregos com carteira assinada até o fim de agosto

02/10/2023 - Somente no mês de agosto foram geradas 220.844 novas vagas formais, segundo informações do Novo Caged divulgadas nesta segunda, 2/10
Tags: Geração de emprego Emprego Carteira Assinada Emprego Formal
SEGURANÇA PÚBLICA

Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas terá R$ 900 milhões até 2026

02/10/2023 - Objetivo da iniciativa, lançada nesta segunda-feira (2/10), é permitir visão sistêmica das organizações criminosas com enfoque em dois pilares: inteligência e investigação
Tags: Segurança Pública Organizações Criminosas Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas Programa ENFOC
COMUNICAÇÃO

Canal do Governo Federal no WhatsApp chega a 2 milhões de inscritos; veja como participar

02/10/2023 - Participantes recebem informações exclusivas sobre programas, ações e obras do governo, pronunciamentos, entre outros assuntos
Tags: Comunidades WhatsApp
AVISO DE PAUTA

Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará

02/10/2023 - A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá
Tags: Desintrusão Terras Indígenas Pará Apyterewa Trincheira Bacajá
COMUNICAÇÃO

Campanha "Envelhecer é o Nosso Futuro" marca os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa

01/10/2023 - Campanha do MDHC, em parceria com a Secom, apresenta vídeos e postagens nas redes sociais para promover os avanços e desafios do Estatuto; material fará alusão ao Dia Nacional e Dia Internacional da Pessoa Idosa
Tags: Distrito Federal

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