Pela primeira vez, PNAD Contínua reúne e disponibiliza dados sobre pessoas com deficiência

A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), divulgou nesta sexta-feira (7/7), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) voltada para pessoas com deficiência.

No Brasil, segundo a pesquisa, a população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões (considerando as pessoas com 2 anos ou mais). O número corresponde a 8,9% da população com essa faixa etária. Desse total, o perfil era mais feminino (10%) do que masculino (7,7%). Em relação à cor ou raça, houve maior incidência das pessoas que se autodeclaram como da cor preta (9,5%), contra 8,9% pardas e 8,7% brancas.

É a primeira vez na história em que indicadores para PCD são disponibilizados. A inclusão de perguntas referentes à existência de deficiência permitirá comparar os indicadores sociais de pessoas com deficiência com os do restante da população.

Os dados contemplam o terceiro trimestre de 2022 e oferecem um panorama detalhado da inserção no mercado de trabalho, condições de estudo e características gerais dessa parcela da população. A pesquisa permite ainda uma comparação entre as pessoas com e sem deficiência, destacando as prevalências e desigualdades entre os grupos.

A secretária Anna Paula Feminella (SNDPD) destacou que os dados são uma fonte importante para o Governo Federal seguir na trajetória da promoção dos direitos humanos sem deixar ninguém para trás. “As informações precisas são condicionantes para produzir mudanças necessárias para gente edificar uma sociedade justa, combater as desigualdades e incluir quem tem sido secularmente excluído. Compreender nuances do nosso povo, a sua diversidade, é nos permitir tomar decisões políticas embasadas em evidências”, explicou.

PREVALÊNCIA POR REGIÃO — Houve variações em termos de domínios geográficos para essa prevalência: a Nordeste, com 5,8 milhões de pessoas com deficiência, foi a região que registrou o maior percentual, com 10,3% da população – valor acima da média nacional, característica que se repete em todos os estados nordestinos, sendo Sergipe o mais alto (12,1%). As demais regiões marcaram índices próximos, entre si: Sudeste (8,2%), Norte (8,4%), Centro-Oeste (8,6%) e Sul (8,8%). Entre as unidades da Federação, o menor percentual de pessoas com deficiência foi encontrado no Amazonas, com 6,3% da população.

Em relação às dificuldades investigadas, a mais declarada foi para andar ou subir degraus (3,4%). Responderam “ter dificuldade para enxergar”, mesmo com o uso de óculos (ou lentes de contato), 3,1% da população; 1,2% indicou dificuldade para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos; 2,3% alegaram ter dificuldade para levantar uma garrafa com dois litros de água, da cintura até a altura dos olhos.

O rol de dificuldades apontadas ainda engloba aprender (lembrar-se das coisas ou se concentrar); pegar objetos pequenos (ou abrir e fechar recipientes); realizar cuidados pessoais; ou mesmo comunicar-se (para compreender e ser compreendido). Além disso, 5,5% das pessoas tinham deficiência em apenas uma das suas funções e 3,4% em duas ou mais funções.

Fonte: PNAD Contínua - Pessoas com Deficiência - 2022

EDUCAÇÃO — No país, o índice de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais de idade oscila próximo a 5,7%. Contudo, o indicador aumenta quando se restringe às pessoas com deficiência, com uma taxa de 19,5% contra 4,1% daquelas sem deficiência. Observou-se que a taxa de analfabetismo cresce com a idade, refletindo maior escolarização das gerações mais jovens.

Nas regiões, a pesquisa verificou que a taxa de analfabetismo acompanha outras desigualdades. O Nordeste apresenta a maior taxa no país, registrando 31,2% entre pessoas com deficiência. Nas demais regiões os índices alcançaram 21,4% (Norte), 15,5% (Centro-Oeste), 13,1% (Sudeste) e 12,7% (Sul). As diferenças na taxa de analfabetismo podem decorrer de questões demográficas — como o envelhecimento da população — tanto quanto por questões econômicas.

MERCADO DE TRABALHO — Em 2022, o total de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa era de 17,5 milhões: o que equivale a, aproximadamente, 10% do total da população com 14 anos ou mais. Do total, 10,3 milhões eram mulheres e 7,2 milhões, homens. Neste universo, há 5,1 milhões de pessoas com deficiência economicamente ativas de fato — sendo 2,5 milhões de homens e 2,6 milhões de mulheres. Pouco mais de 12 milhões de pessoas com deficiência estavam fora do mundo do trabalho no Brasil (4,6 milhões, homens; 7,7 milhões, mulheres).

A partir das evidências da PNAD Contínua, o Governo Federal reitera o objetivo de fortalecer as políticas de inclusão e acessibilidade às pessoas com deficiência. Através da criação de programas específicos, parcerias com o setor privado e promoção de campanhas de sensibilização, a meta é garantir que as pessoas tenham iguais oportunidades em todos os grupos sociais.

“É só o começo de um país mais justo e inclusivo”, destacou Márcio Albuquerque, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). “É muito importante a gente ter esse recorte, porque o orçamento e o planejamento dependem dessas informações. Porque não há como fazer um trabalho junto com outros órgãos setoriais que tragam o resultado que a sociedade precisa e merece se não tivermos esses dados", concluiu.

leia mais: Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda ( Agência de Notícias IBGE )