Governo abre diálogo com a sociedade para definição de políticas públicas para os próximos quatro anos

O Governo Federal tem o diálogo como método de governar e entende que a democracia reside na capacidade de divergir de forma construtiva. Por isso retomou este ano a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. O PPA Participativo 2024-2027 vai traçar, a partir do programa de governo consagrado nas urnas, a visão de futuro, as diretrizes, os programas e as metas para os próximos quatro anos, ouvindo a sociedade civil organizada e as demandas individuais dos cidadãos.

Para que os brasileiros e brasileiras participem das decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais, até 10 de julho, serão realizadas plenárias presenciais nos 27 estados da federação e disponibilizada a plataforma digital Brasil Participativo.

PLENÁRIAS - A primeira série de plenárias estaduais teve início na quinta-feira (11), em Salvador, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos próximos dias serão realizados debates em Alagoas (12/5), Pernambuco (12/5) e Paraíba (13/5).

Todo e qualquer cidadão ou cidadã pode participar, individualmente, ou organizados em conselhos, coletivos, grupos ou movimentos. As inscrições podem ser feitas pela página gov.br/ppaparticipativo ou no dia e local, até o início da plenária. 

O credenciamento no dia da plenária dará direito ao cidadão de apresentar novas propostas ou priorizar as propostas apresentadas pelo Governo Federal e pela sociedade civil. 

PLATAFORMA DIGITAL - O cidadão que não puder participar das plenárias presenciais, pode contribuir por meio da plataforma digital Brasil Participativo (gov.br/brasilparticipativo). Online, o cidadão poderá priorizar três programas apresentados pelo Governo Federal; registrar novas propostas para as políticas públicas do Governo Federal ou apoiar propostas de outros participantes.

RESULTADOS - As contribuições levadas pela população nas plenárias e pela plataforma serão analisadas e compatibilizadas pelo Governo Federal e com o Fórum Interconselhos. A proposta final do PPA será entregue até 31 de agosto para apreciação no Congresso Nacional, responsável pela aprovação da redação final do plano.