Brasil e Espanha assinam acordo histórico para combate ao racismo e à xenofobia

O combate ao racismo, à xenofobia e a formas correlatas de discriminação se transformou em compromisso bilateral firmado por Brasil e Espanha nesta terça-feira (9/5). Uma articulação internacional conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pela ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, prevê o reconhecimento da subnotificação de atos de discriminação racial e crimes de ódio e o favorecimento à denúncia por parte das vítimas, com assistência jurídica gratuita.

Um dos destaques do acordo é a previsão de que os países “dediquem atenção especial à luta contra o racismo nas atividades esportivas”. Nos últimos meses, notícias de atletas brasileiros que têm sido vítimas de racismo em clubes europeus ganharam especial repercussão. "Hoje falamos por cada pessoa negra, migrante, do Brasil e da Espanha, falamos pela busca por memória, verdade, justiça e reparação. Falamos também pela nossa ancestralidade e raízes, falamos pelos povos ciganos, falamos por todos aqueles e aquelas que estão em diáspora pelo mundo.", afirmou Anielle Franco.

Os países signatários devem, ainda, promover estudos, pesquisas e estatísticas que avaliem o impacto do racismo estrutural em suas sociedades e reconhecer as consequências da discriminação em suas formações socioculturais. "Queremos implementar medidas de ação positiva, tendo em conta a avaliação do racismo estrutural em diversas áreas, como o campo da educação, da justiça ou das forças e órgãos de segurança do Estado, entre outras, na medida em que sejam da nossa responsabilidade.", completou a ministra.

VIOLÊNCIA POLÍTICA — O acordo inovador também inclui ações para o combate à violência política de gênero e etnia nos dois países. O memorando prevê que Brasil e Espanha compartilhem boas práticas na luta contra a violência política, entendendo que esta é uma grave violação de direitos humanos. Dentro de 90 dias, os dois países vão designar uma Comissão de Acompanhamento, formada paritariamente por representantes dos dois ministérios, que ficará responsável por assegurar a efetiva coordenação das atividades previstas. O memorando tem a duração prevista de quatro anos, podendo ser renovado por igual período.