Ministérios somam forças por alimentação saudável nas escolas públicas

Promover uma alimentação saudável nas instituições públicas de ensino é o principal objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado na tarde desta terça-feira (4/3) pelos ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Saúde (MS), além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cerimônia foi realizada no auditório do MEC, em Brasília (DF).

A cooperação entre os órgãos vai permitir um conjunto de ações coordenadas para  promover a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar e para fortalecer a agricultura familiar. No centro da cooperação técnica está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), iniciativa do Governo Federal para oferecer alimentos e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as faixas da idade. De acordo com o MEC, as ações vão beneficiar aproximadamente 40 milhões de estudantes, em cerca de 150 mil escolas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, sublinhou a relevância da agricultura familiar como pilar para garantir a alimentação saudável no ambiente escolar. Essa preferência faz frente ao avanço dos alimentos ultraprocessados que, no geral, possuem alta adição de açúcares, gorduras, substâncias sintetizadas em laboratório e, principalmente, conservantes.

Informações do relatório público do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional apontaram (em 2021) que, entre as crianças acompanhadas na atenção primária à saúde, 15,7% dos menores de cinco anos e 34% das crianças entre cinco e nove anos tinham excesso de peso – em relação ao índice de massa corporal de referência para a idade. Entre adolescentes acompanhados, 32,7% apresentavam excesso de peso e 13%, obesidade.

“A esses dados se somam a realidade da fome e da carência alimentar. Então, oscilamos entre o retorno da fome, em que há empenho do governo na superação desse grave problema, e a obesidade e outros problemas relacionados a uma alimentação inadequada em todas as faixas etárias. Aqui destacamos, principalmente, essa importância para as crianças e adolescentes”, frisou a ministra.

Além do PNAE, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva, por meio da manutenção dos estoques públicos de alimentos, a produção da agricultura familiar, também é um dos focos das ações interministeriais. Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, o ideal é ter 100% da alimentação escolar vinda da agricultura familiar. Ele ressaltou que o PNAE, em 2014, foi um dos programas que contribuíram para tirar o Brasil do mapa da fome.

“Há um processo muito forte de desnutrição (e de obesidade) nas crianças brasileiras. A ideia é reunir esses quatro ministérios em uma equipe de trabalho para fortalecer esse programa, que considero um dos mais importantes, reconhecido internacionalmente. Fortalecer, ampliar essa rede da merendeira, da escola, do prefeito, do professor, estudante, do agricultor e fortalecer essas redes foi a ideia para assinarmos esse termo de cooperação técnica”, garantiu Santana.

Participaram da solenidade a ministra Nísia Trindade (Saúde), os ministros Camilo Santana (MEC), Paulo Teixeira (MDA), Wellington Dias (MDS), a presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e a presidenta da Cooperativa Agrícola Nova Aliança (COANA), Marli Brambila.