Licença maternidade: atletas receberão Bolsa Atleta durante gestação e puerpério

O questionamento social quanto à capacidade da mulher, atleta e mãe de retomar a prática esportiva de alto desempenho após a maternidade é apenas um dos traços do machismo no mundo dos esportes. Enquanto homens que se tornam pais não têm a sua carreira comprometida, mulheres que se tornam mães, além da interrupção nos treinos por conta da gestação, enfrentam inúmeras barreiras para retornar às atividades. 

Como forma de garantir que atletas mães possam conciliar o exercício da prática esportiva com a maternidade, o Governo Federal encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei para garantir o pagamento integral da Bolsa Atleta durante a gestação e por mais seis meses do puerpério. A medida busca inibir o desestímulo que alcança as pessoas que engravidam e promover equidade.

PROTEÇÃO DE DIREITOS - O texto do PL foi sugerido pelas ministras Ana Moser e Cida Gonçalves, dos Ministérios do Esporte e das Mulheres. Ele altera a Lei nº 10.891/2004, que instituiu o Bolsa Atleta, política pública de apoio financeiro aos atletas de alto rendimento durante o período de treinamento, visando à melhoria dos resultados esportivos em futuras competições.

A atual redação da lei prevê que todo atleta que recebe a bolsa deve realizar a prestação de contas das atividades desenvolvidas e do cumprimento do seu plano esportivo. Além disso, para pleitear o benefício, há necessidade de comprovação dos resultados esportivos. Isso inviabiliza o recebimento da bolsa em sua integralidade pela atleta gestante, que não consegue cumprir todo plano esportivo pactuado em razão do natural e necessário afastamento decorrente da gestação. 

Para proteger a maternidade e trazer segurança jurídica para as bolsistas gestantes é que o aperfeiçoamento da lei é necessário. As atletas não deixarão de receber o pagamento das parcelas das bolsas e não serão obrigadas a devolver valores percebidos nesse período. Ou seja, a alteração impactará diretamente na política pública de apoio às atletas, por meio da ampliação da proteção dos seus direitos enquanto gestante e puérpera.

As mudanças nas normas do programa garantem que as atletas recebam até 15 parcelas mensais sucessivas do benefício, mesmo afastadas de competições. Caso tenha ficado afastada de competições durante o ano anterior ao pedido de Bolsa, a atleta poderá usar os resultados do ano antecedente a este. Nos casos de Bolsa concedida a atleta gestante ou de gestação iniciada durante a percepção do benefício, fica garantido o recebimento regular das parcelas mensais, até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva, respeitados os limites legais máximos da concessão. Além disso, nas prestações de contas, não se exigirá comprovante de plena atividade esportiva durante o período de gestação ou puerpério.

“O objetivo das mudanças é determinar o respeito, de forma ampla, à maternidade, à gestante e aos direitos que a protegem no âmbito do Programa Bolsa Atleta, para que a gestação não seja um desestímulo ou uma preocupação para as atletas bolsistas”, disse a ministra do Esporte.

MEDIDAS - A proposta de alteração legislativa integra um pacote de medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada no Palácio do Planalto no Dia Internacional das Mulheres.

Na ocasião, o presidente, ao citar  os números da violência contra as mulheres e das desigualdades de gênero, ressaltou que, para alterar essa realidade, é preciso ir além de ações de combate à violencia física.   "Imagino quantas vezes a menina Marta ouviu dizer que futebol era coisa de homem, antes de se tornar um dos maiores nomes do futebol brasileiro de todos os tempos. Se dependesse deste governo, a desigualdade acabaria hoje por decreto", disse.

Para a ministra Ana Moser, a adequação do Programa Bolsa Atleta é uma ação importantíssima para proteger a atleta mãe, que precisa de suporte e proteção para que seus direitos sejam respeitados a partir da licença no período necessário. “É também uma política importante para garantir que sua condição esportiva possa ser retomada sem prejuízo”, celebrou.

*Com informações do Ministério do Esporte