Primeiro programa oficial do Ministério da Educação aposta na alfabetização na idade certa

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (8/2) que um programa voltado para a Alfabetização na Idade Certa será o primeiro que sua pasta apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito durante a divulgação do Censo Escolar da Educação Básica 2022, no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Está praticamente pronto. Vamos apresentar para que o presidente possa validar e para discutirmos com as entidades. Vamos sempre construir coletivamente com aqueles que representam os setores da educação, para que possam refinar a proposta do MEC desta grande política nacional"

Camilo Santana, ministro da Educação

“Está praticamente pronto. Vamos apresentar para que ele possa validar e para discutirmos com as entidades. Vamos sempre construir coletivamente com aqueles que representam os setores da educação, para que possam refinar a proposta do MEC desta grande política nacional. A gente pretende que nesses primeiros 100 dias todas as políticas estejam formatadas e validadas pelo presidente, para que a gente possa divulgá-las e apresentá-las à sociedade”, afirmou o ministro.

Segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica de 2022 (SAEB), a pandemia da Covid-19 trouxe grandes desafios nesse tema. A proporção de alunos com problemas de língua portuguesa passou de 15,5% em 2019 para 33,8% em 2021.

O evento desta quarta contou com a participação do presidente do Inep, Manuel Palácios, e do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno. O Censo Escolar da Educação Básica coleta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica e ampara o Governo Federal na formulação de políticas públicas.

“Precisamos fazer toda política a partir de evidências. Eu reforço a importância de todos os secretários, todas as nossas equipes do MEC, de estudarem o Censo Escolar, avaliarem os números para, a partir disso, construirmos as políticas”, destacou Camilo.

Na educação básica, o Censo mostrou que o país teve 47,4 milhões de matrículas em 2022, somadas as realizadas nas redes privada e pública, número ainda abaixo dos 47,8 milhões observados em 2019, antes da pandemia de Covid-19. A taxa caiu para 47,2 milhões em 2020, foi reduzida para 46,6 milhões em 2021 e subiu em 2022. Outro dado relevante apresentado foi que mais de um milhão de brasileiros entre quatro e 17 anos não frequentaram a escola em 2022.

“Temos o desafio dos alunos que não frequentaram a escola em 2022, algo em torno de um milhão de crianças e jovens. Os anos iniciais, de quatro a seis anos, e os anos do ensino médio, são os que a gente tem as maiores ausências. Precisamos ter estratégias para garantir que essas crianças e jovens frequentem as escolas. Esse é um desafio”, disse o ministro, que fez críticas à atuação do MEC no governo anterior.

“Qual foi a política nacional que o governo anterior apresentou para estimular a escola em tempo integral? Nenhuma. Qual foi a política para garantir a alfabetização na idade certa? Nenhuma. Qual foi a política que apresentou para garantir conectividade nas escolas? Qual foi o papel do MEC durante a pandemia? Nenhum”, afirmou.

No ano passado, o país somou 178,3 mil escolas de educação básica, 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores. Entre os responsáveis pela gerência das escolas, 19,3% tinham curso de formação com no mínimo 80 horas em gestão escolar.

Tempo integral

Uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ampliar o acesso à escola em tempo integral. Atualmente, no ensino fundamental, os índices são de 13,7% nos anos finais e 11,4% nos anos iniciais. Já o ensino médio em tempo integral manteve atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública nos últimos cinco anos.

Nesse ponto, as distorções estaduais são claras. Enquanto no Ceará, que lidera a proporção de alunos do ensino fundamental em tempo integral, aparece com índice de 41% de alunos matriculados, seguido pelo Piauí (38,8%) e pelo Maranhão (38%), há estados com índices baixos como Roraima (4,6%), Rondônia (2,1%) e Amapá (2,1%).

O mesmo ocorre no ensino médio. Enquanto Pernambuco aparece com 62,5%, seguido de Paraíba (57,8%) e Ceará (42,1%), o Pará (5,2%), o Rio Grande do Sul (4,7%) e o Paraná (4,4%) apresentam índices modestos.

“Nós verificamos que houve um crescimento importante, maior no ensino médio, com 20,4% das matrículas já em tempo integral. Mas há distorções enormes. Precisamos construir alternativas para garantir esse ensino de tempo integral”, frisou Camilo Santana. Para ele, um dos caminhos é trabalhar com parcerias e seguir as estratégias que os estados mais bem-sucedidos têm adotado.

Tecnologia e distorções

O Censo mostrou que, no que diz respeito aos recursos tecnológicos disponíveis nas escolas de ensino fundamental, há grande distorção no acesso à internet nos estados e regiões. No quesito “internet para ensino aprendizagem”, a taxa na rede municipal é de 48,5%. Ela salta para 72,7% na rede privada; para 77% nas escolas estaduais, e para 89,4% na rede federal. Por regiões: o Sul aparece com 84% de conectividade; o Centro-Oeste e Sudeste estão empatados, com 76%; o Nordeste tem 46% e o Norte, 26%. 

As distorções aparecem também em outros dados apresentados pelo Censo. Assim, Camilo Santana diz ser preciso que o Governo Federal, os estados e os municípios atuem de forma integrada para implantar uma política nacional de educação eficiente.

“O que queremos agora? Construir uma política para os 27 estados. É claro que vai ter que ter um regime de colaboração. Vai ter que ter a adesão do governador, vai ter que ter a adesão do prefeito. Isso precisa de articulação. E o papel do Ministério é esse”, destacou o ministro.

“É uma política que queremos fortalecer e apresentar em breve, para que até o fim de 2026 todas as escolas públicas brasileiras estejam conectadas. Quando a gente fala em conectividade não é só levar a internet. É levar internet de qualidade e o equipamento, o computador, o acesso ao professor e ao aluno”, afirmou Camilo Santana.

Creches e Enem

O Censo trouxe ainda recortes sobre o panorama nacional na educação infantil, incluindo as matrículas em creches, onde o número total (rede pública e privada) chegou a 3,9 milhões em 2022. O estudo registrou que em 2022 existiam 74,4 mil creches em funcionamento no país.

O ministro aproveitou o lançamento do Censo para lembrar que o resultado do ENEM, que estava previsto para 14 de fevereiro, foi antecipado e estará disponível nesta quinta (9/2). “Isso vai facilitar todo o acesso dos alunos ao SISU (Sistema de Seleção Unificada). Quero parabenizar a equipe do Inep pela competência e pela eficiência”, concluiu o ministro.