Expulsão de garimpeiros de Terras Yanomami tem início nesta semana

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, detalhou na manhã desta segunda-feira (6/02), em entrevista coletiva, o plano para a retirada dos garimpeiros ilegais de terras indígenas em Roraima. A ação será realizada em duas fases: a primeira, já em andamento, fecha o espaço aéreo e limita o transporte fluvial na região para interromper o abastecimento de grupos criminosos. A segunda, coercitiva, começa ainda nesta semana, de acordo com o ministro.

"Estamos nesse momento numa transição entre a fase 1 e a fase 2", explica Dino. "Queremos que a desintrusão das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos", completou o ministro, que anunciou a ampliação da presença da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, ao longo da semana.

Na primeira fase, além da saída dos invasores sem conflitos, o governo focou em dar assistência aos indígenas e proteger postos de saúde e bases da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Dino disse acreditar que aproximadamente 80% dos garimpeiros deixarão os territórios indígenas antes da fase coercitiva ter início. "O fluxo de saída de garimpeiros está na casa de milhares e vai aumentar", garantiu.

Os garimpeiros que continuarem ocupando ilegalmente o Território Yanomami estarão sujeitos a ações policiais. "Nesta segunda fase, serão destruídos equipamentos e pistas de pouso clandestinas, além de prisões em flagrante dos invasores que insistirem em ocupar ilegalmente o espaço", explicou o ministro. De acordo com Dino, as ações coercitivas contarão com apoio da Polícia Federal, da Força Nacional e das Forças Armadas.

O ministro deixou claro que os garimpeiros que saírem do território nessa primeira fase, sem conflitos com as forças policiais, continuarão no alvo das investigações sobre os crimes já cometidos. "É uma operação de alta complexidade. O uso da força sem planejamento poderia piorar a situação. Por isso, desejamos uma saída sem conflitos, mas isso não significa que quem sair pacificamente estará livre de responder por eventuais crimes cometidos”. Sobre as investigações, Flávio Dino informou que os alvos prioritários são agentes públicos responsáveis pela tragédia humanitária Yanomami, os responsáveis por desvios de dinheiro na saúde e os donos e financiadores dos garimpos ilegais.

MEDIDAS – Diante das denúncias de um quadro crítico de desnutrição, de dezenas de casos de malária e de insegurança alimentar e social na Terra Indígena Yanomami, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, viajou com uma comitiva a Boa Vista (RR) em 21 de janeiro e visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI). O presidente editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Ficou determinado que os ministros de diversas áreas adotassem medidas de enfrentamento à grave crise dos povos Yanomami. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou uma portaria que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente. Nesse período, o Governo Federal já garantiu a entrega de mais de 75 toneladas de mantimentos e medicamentos à população da região até 3 de fevereiro. O número é referente a 3.785 cestas básicas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública