Discurso do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta

Boa tarde a todos e obrigado por prestigiarem este momento que me enche de honra e de alegria.

Em primeiro lugar, quero registrar um agradecimento especial ao presidente Lula por ter confiado a mim a tarefa de comandar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Secom. É uma responsabilidade imensa resgatar a comunicação como instrumento da democracia em nosso país.

Vamos trazer novamente a função social da comunicação para o centro de cada ação de nosso Ministério. Isso quer dizer que saberemos falar, mas, acima de tudo, saberemos ouvir cada brasileiro e cada brasileira respeitando a todos. Hoje existem diversas formas de comunicar. Para assegurar uma comunicação diversa, plural, democrática é preciso considerar diferentes linguagens para cada plataforma, rádios comunitárias, jornais, televisão, redes sociais e plataformas digitais.

Seremos inclusivos, nunca excludentes. Ouviremos muito para falar cada vez melhor com cada público. A comunicação será agregadora, isto é um direito imprescindível do povo brasileiro. Uma questão importante, é a acessibilidade. Nosso governo assumiu o compromisso de avançar na política de inclusão. Vamos trabalhar para garantir o pleno acesso e a participação de todas e todos, assegurando o direito à informação e à comunicação.

Repito: faremos de cada ato nosso a reconstrução do conceito básico de comunicação, onde alguém fala, mas alguém escuta. Nos últimos anos, ergueram-se muros, barreiras, cercadinhos na relação do governo com o povo. Poucos falam muito, nem sempre com qualidade naquilo que se diz. Se negaram a ouvir a ciência, as instituições, os diferentes sociais e as populações mais vulneráveis. Esse tempo acabou! Vamos ouvir o povo brasileiro, com toda atenção e dignidade que ele merece.

No governo do Presidente Lula não terá muros nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir.

Em qualquer democracia, o trabalho da imprensa é imprescindível. Mas, para que ela possa desempenhar bem seu papel, é necessário que existam pontes sólidas, principalmente aquelas que ligam os profissionais do jornalismo ao Governo Federal e ao Poder Público em geral.

A comunicação de governo precisa recuperar a capacidade e a credibilidade para ser um difusor de informações relevantes, com parâmetros para que se possa separar o joio do trigo. Nos últimos anos, houve uma deliberada confusão nessas ações. A falta de credibilidade de autoridades, que se distanciaram da verdade e dos fatos, alimentou uma indústria que atrapalhou até mesmo no combate ao vírus da Covid-19. A desinformação mata! Não queremos nunca mais passar por esse tormento.

Faremos de nosso trabalho um permanente combate às fake News e à desinformação. A boa informação é vital para nossa sociedade.

Assim, durante o nosso governo, o acesso ao Palácio do Planalto e aos ministérios na Esplanada será transparente e eficiente.

Dentro do Governo Federal, a comunicação está baseada em um tripé formado pela prestação de serviços, pela comunicação institucional e pela área publicitária. É fundamental traçar a fronteira que separa questões ideológicas de temas que devem ser norteados por decisões técnicas ou científicas, de modo que cada uma dessas vertentes seja eficiente em seus propósitos.

A partir de hoje a prestação de serviços e as informações de utilidade pública não serão mais contaminadas com posicionamentos ideológicos com a tomada de decisão do que deve ou não ser veiculado. (Campanhas de prevenção HIV/AIDS, campanhas de vacinação.)

Desta forma, na Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, vamos trabalhar para que a NBR e a TV Brasil voltem a ter papéis específicos. A NBR voltará a ter sua função de TV governamental e se prestará a comunicar as ações do governo, enquanto a TV Brasil seguirá como uma TV pública, prezando sempre pela qualidade de seus produtos e das informações levadas ao país.

O caminho a uma imprensa livre e democrática passa pelo acesso dos jornalistas às fontes. É preciso assegurar que eles possam levantar suas questões aos representantes do Governo Federal sem que sejam tomados pelo receio de serem atacados ou humilhados, simplesmente por cumprirem suas funções.

Na Secom, trabalharemos pautados pelo respeito e com o compromisso de facilitar o acesso aos porta-vozes e às informações, de modo a implantar agilidade e clareza em todo o processo. O nosso compromisso é nunca atentar contra a liberdade de imprensa. O compromisso da imprensa é nunca atentar contra os fatos. Teremos, neste caso, um convívio salutar e respeitoso.

Mas o desafio não se encerra na reconstrução das pontes com a imprensa. A internet e a evolução dos smartphones revolucionaram o mundo e mudaram de forma radical a maneira como nos comunicamos em todo o planeta.

O crescimento de plataformas e serviços digitais permitiu que mais vozes circulassem e que se ampliasse a participação da sociedade na conversa pública. Ao mesmo tempo, a larga disseminação de desinformação e discurso de ódio no ambiente digital afeta direitos individuais e coletivos, e impacta negativamente a democracia. Precisamos inserir o Brasil no esforço global de busca de soluções para esses problemas.

É fundamental que essas soluções deem conta de equilibrar direitos como liberdade de expressão, privacidade e proteção de dados, ao mesmo tempo que sejam efetivas para garantir que a sociedade esteja bem-informada, com pluralismo e diversidade. Soluções adequadas só virão se promovermos um amplo debate, garantir um processo de diálogo com todos os setores e um diagnóstico preciso sobre os problemas.

Entendemos que é papel do Estado contribuir para o fortalecimento do jornalismo profissional, atividade fundamental para a sustentação da democracia, e vamos trabalhar nessa direção. Vamos trabalhar também para proteger as vítimas de violação de direitos no ambiente digital, em especial crianças e adolescentes, mulheres, pessoas negras, LGBITQIA+ e defensores de direitos humanos, e promover medidas de educação midiática. Toda essa agenda deve ser tocada em parceria com vários ministérios, como Justiça, Direitos Humanos, Educação e Cultura.

Há, ainda, um terceiro desafio, que é o de recuperar a imagem do país junto à comunidade internacional. É preciso que nossos representantes voltem a conversar com a imprensa estrangeira para fazer com que o Brasil retome o respeito e o protagonismo internacional. Este trabalho, o presidente Lula já desempenhou com maestria entre 2003 e 2010. Hoje a Secom será um dos seus braços nessa importante tarefa.

É fundamental que a informação do que fazemos aqui chegue aos outros países. Só assim o mundo perceberá que o Brasil voltou a ser aquela nação aberta ao diálogo e pronta para juntar-se às grandes discussões globais como um parceiro disposto a trabalhar por um planeta mais justo, mais seguro e mais verde.

O Brasil deixará de ser sinônimo de desmatamento ou de uma nação marcada pelos retrocessos sociais e pelo obscurantismo. Essas são mensagens que nos prejudicam em qualquer lugar do mundo.

Mais do que tudo, a comunicação governamental nesta gestão terá o papel de unir os brasileiros e brasileiras. Nosso país tem desafios gigantescos pela frente e é preciso retomar a mensagem de que a única forma de supera-los é fazermos isso juntos! O Presidente Lula já disse que só há um Brasil. E é por ele que todos e todas devem trabalhar!

A mensagem que queremos passar não é de confronto ou de ressentimentos. É preciso ter como bandeira a defesa da democracia para a construção de um país mais justo.

Desde já, agradeço a toda a equipe da Secom que me acompanhará nesse desafio e tenho certeza de que, ao final desse processo, olharemos para trás e sentiremos orgulho do que construímos. Ou melhor, do que reconstruímos!

À minha família e amigos, obrigado por todo o amor, carinho e apoio em todos os momentos. Sem vocês, nada do que fiz e farei a partir de hoje seria possível ou teria sentido.

Que nosso ano seja marcado por paz, saúde, prosperidade e muito trabalho.

Muito obrigado!