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Últimas Notícias

Notícias publicadas no Portal Secom no mês de março de 2025

Publicado em 01/03/2025 16h30 Atualizado em 26/10/2026 02h57

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TI ARARIBÓIA

Madeira apreendida é reaproveitada em benefício da Terra Indígena Araribóia
26/10/2026 - Mais de 60 m³ de madeira serrada, originária de atividades ilegais, estão sendo utilizadas na construção da Base de Proteção Etnoambiental na TI Araribóia
REPARAÇÃO

Comunidades quilombolas de São Mateus (ES) recebem Caravana Interministerial

31/03/2025 - Líderes e membros do território de Sapê do Norte se reuniram com os representantes do Governo Federal para tratar sobre o Novo Acordo do Rio Doce
Tags: Reparação Acordo do Rio Doce Caravana Interministerial Mariana Quilombolas
ECONOMIA

Turismo internacional bate recorde no Brasil com injeção de US$823 milhões em fevereiro

31/03/2025 - Crescimento dos gastos de turistas em relação ao mesmo mês de 2024 foi de 22%. Eventos internacionais, como a COP30, devem atrair ainda mais visitantes ao país neste ano
Tags: Turismo Turismo internacional Economia Hospedagem Alimentação Transporte
RESTAURAÇÃO

ProFloresta+: Parceria entre BNDES e Petrobras impulsiona restauração de 50 mil hectares na Amazônia

31/03/2025 - Programa vai selecionar projetos de restauração ecológica com espécies nativas que, a partir do reflorestamento das áreas degradadas, gerarão créditos de carbono
Tags: ProFloresta+ BNDES Petrobras Crédito de Carbono Restauração Florestal Soluções Baseadas na Natureza
ENSINO MÉDIO

Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda, 31/3. Confira calendário

31/03/2025 - Depósito do Incentivo Matrícula será feito de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. Serão pagas cerca de 3,9 milhões de parcelas
Tags: Incentivo Matrícula Pé-de-Meia CAIXA Jornada do Estudante
DIREITOS HUMANOS

Governo Federal recebe 104 repatriados em Fortaleza e Belo Horizonte com estrutura de acolhimento

29/03/2025 - Ação com o objetivo de garantir retorno digno e seguro a brasileiros que estavam nos Estados Unidos contou com receptivo de vários ministérios, além de órgãos estaduais e internacionais
Tags: Direitos Humanos Acolhimento Deportação Repatriação Minas Gerais Ceará
Acordo do Rio Doce

Caravana Interministerial também visitou os municípios de Linhares (ES), Conceição da Barra (ES) e Barra Longa (MG)

28/03/2025 - Encontros tiveram como objetivo esclarecer medidas de reparação do Novo Acordo do Rio Doce
Tags: Reparação Barragem de Fundão Espírito Santo Minas Gerais Acordo do Rio Doce Caravana Interministerial
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministério da Justiça propõe aumentar pena para receptação de celulares

28/03/2025 - Projeto de lei amplia pena em até 50% para esses delitos e cria o crime de furto qualificado para crimes por encomenda para fins comerciais
Tags: Celular Segurança Pública Código Penal
REPARAÇÃO

Caravana Interministerial visita assentamento e fortalece a agroecologia com apoio do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce

28/03/2025 - O assentamento Oziel Alves Pereira fica no município de Governador Valadares (MG); participação popular marca nova fase de fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária na região
Tags: Caravana Interministerial MST Minas Gerais Acordo do Rio Doce Agroecologia Assentamento Agricultura familiar
NOVO CAGED

Brasil tem saldo recorde de 432 mil empregos com carteira assinada em fevereiro

28/03/2025 - Resultado é o melhor da série histórica do Novo Caged (desde 2020) e tem números positivos nos cinco setores avaliados e nas cinco regiões. Total de brasileiros com vínculos formais chega a 47,7 milhões. Na perspectiva de 12 meses, são 1,78 milhão de vagas criadas
Tags: Novo Caged Emprego Carteira assinada Trabalho formal
ECONOMIA

Crédito do Trabalhador ultrapassa R$ 1,28 bilhão em empréstimos em sete dias de programa

27/03/2025 - Com mais de 193 mil contratos realizados, programa visa apoiar trabalhadores na recuperação financeira com crédito consignado e taxas vantajosas
Tags: Crédito do Trabalhador Consignado Carteira Assinada Economia
CDC

Código de Defesa do Consumidor ganha versões acessíveis para pessoas com deficiência e com baixo letramento

27/03/2025 - Novidade foi apresentada na 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em Vitória (ES)
Tags: Código de Defesa do Consumidor CDC Senacon MJSP Acessibilidade
JUSTIÇA AMBIENTAL

Caravana Interministerial reforça papel do Estado com proximidade e participação social real

27/03/2025 - Iniciativa do Governo Federal apresenta os pilares do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce e ouve a população atingida em ação integrada de articulação e transparência
Tags: Caravana Interministerial Caratinga Espírito Santo Fundo Rio Doce Minas Gerais Acordo do Rio Doce Linhares BNDES
ACESSO À JUSTIÇA

Governo lança o Programa Nacional das Salas Lilás para atendimento às mulheres em situação de violência

27/03/2025 - Iniciativa visa estruturar salas reservadas ao acolhimento de vítimas de violência de gênero no Sistema Único de Segurança Pública e nos órgãos do sistema de justiça
Tags: Sala Lilás MJSP Ministério das Mulheres Mulheres Meninas Proteção Susp
CUIDADOS

MDS inaugura primeira cuidoteca do país na Universidade Federal Fluminense (UFF)

27/03/2025 - Projeto-piloto oferece apoio a estudantes e trabalhadores da instituição, enquanto filhos são cuidados em espaço seguro e estruturado. Iniciativa integra o Plano Nacional de Cuidados
Tags: Política Nacional de Cuidados Cuidoteca Suporte
REPARAÇÃO

Acaiaca (MG) recebe plenária da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce

27/03/2025 - Encontros marcam momento de escuta e diálogo entre Governo Federal e atingidos pelo desastre de 2015
Tags: Acordo do Rio Doce Caravana Interministerial Acaiaca Minas Gerais
PAC SELEÇÕES

Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos federais em saúde, educação e mobilidade

27/03/2025 - O Novo PAC Seleções investe, ainda, em novas obras para contenção de encostas, renovação de frota, ciência e tecnologia e infraestrutura social inclusiva. Cadastro deve ser feito pela plataforma Transferegov
Tags: PAC Seleções Saúde Educação Cidades Resilientes Água para Todos
SAMU EM EXPANSÃO

Governo Federal entrega mais 156 novas ambulâncias para 114 municípios

27/03/2025 - Noventa e quatro cidades recebem ambulância pela primeira vez na história. Com a entrega, a cobertura se aproxima de 90% da população do país, com meta de universalizar o serviço de atendimento
Tags: SAMU 192 Ambulâncias Unidades de Suporte Básico Novo PAC Seleções
REPARAÇÃO

Do rompimento à recuperação: Governo Federal apoia pescadores da Bacia do Rio Doce

27/03/2025 - Medidas serão implementadas para recuperar trabalhadores do setor pesqueiro e aquícola, que sofrem com a contaminação do rio há quase uma década. Caravana Interministerial passou por Cachoeira Escura (MG) para ouvir a população afetada
Tags: Caravana Interministerial Espírito Santo Cachoeira Escura Programa de Transferência de Renda Minas Gerais Acordo do Rio Doce Propesca
REPACTUAÇÃO

Governo Federal reforça escuta ativa e compromisso com reparação durante plenárias em MG e ES

27/03/2025 - Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce promove diálogo direto com comunidades atingidas e avança na construção de soluções integradas
Tags: Acordo do Rio Doce Caravana Interministerial Repactuação Espírito Santo Minas Gerais
MEIO AMBIENTE

Campo Grande sediará a COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias

26/03/2025 - Capital do Mato Grosso do Sul, que abriga o bioma Pantanal, receberá conferência que busca avançar na proteção de animais silvestres e seus habitats
Tags: COP15 Meio ambiente Campo Grande Pantanal Mato Grosso do Sul
AÇÃO CLIMÁTICA

Governo apresenta rede que une sociedade civil e órgãos internacionais para proteger o debate climático

26/03/2025 - Com participação da ONU, Unesco e entidades civis, a Rede de Parceiros pela Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima foi tema de eventos em Brasília nesta quarta-feira
Tags: Ação Climática Mudança do Clima MMA MRE ONU Unesco
ECONOMIA

Quase 4 milhões já enviaram declaração do Imposto de Renda 2025

26/03/2025 - Contribuintes têm até 30 de maio para enviar os dados. O envio dos dados após esse prazo está sujeito a multa
Tags: Imposto de Renda 2025 Declaração Pré-preenchida Baixar Programa do IR Receita Federal
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil firma acordos com Japão para ampliar cooperação em áreas estratégicas

26/03/2025 - Comitiva de ministros acompanha o presidente Lula em visita oficial ao país asiático para ampliar as parcerias em setores como meio ambiente, agricultura e comunicações
Tags: Economia Parceria Brasil Japão Acordos MCom MMA MEC Mapa
PRODUÇÃO

PAA: Inscrição de projetos da agricultura familiar vai até 31 de março

26/03/2025 - Agricultores familiares poderão enviar projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Conab. Cada organização fornecedora poderá acessar limite de R$1,5 milhão por ano
Tags: PAA Agricultura Familiar Segurança Alimentar Doação Simultânea Conab
ENSINO SUPERIOR

Últimos dias para se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. Conheça o passo a passo

26/03/2025 - Inscrição é necessária para receber a primeira parcela do benefício no início do ano letivo. Foram destinadas 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura
Tags: Educação Superior Pé-de-Meia Licenciatura Capes Prouni FIES
IGUALDADE DE DIREITOS

Raseam 2025: relatório destaca dados sobre trabalho, educação e direitos das mulheres

26/03/2025 - Publicação anual com 328 indicadores apresenta panorama socioeconômico das brasileiras e orienta políticas públicas
Tags: RASEAM Mulheres Igualdade de Gênero Desigualdade Salarial Insegurança Alimentar
REPARAÇÃO

Com novo acordo, Caravana Interministerial discute soluções para a agricultura familiar no Rio Doce

26/03/2025 - Quinze ministérios participam da caravana, com mais de 90 técnicos em campo para ouvir a população atingida pelo rompimento da barragem do Fundão, em 2015
Tags: Caravana Interministerial Espírito Santo Mariana Minas Gerais Acordo do Rio Doce Repactuação Timóteo
ACORDO DO RIO DOCE

Mariana, Aimorés e quilombo de Santa Efigênia recebem plenárias da Caravana Interministerial do Novo Acordo do Rio Doce

25/03/2025 - Encontros marcam momento de escuta e diálogo entre governo federal e atingidos pelo desastre de 2015
Tags: Caravana Interministerial Mariana Aimorés Indenização Acordo do Rio Doce Barragem de Fundão Repactuação Quilombo de Santa Efigênia
ECONOMIA

BRICS discute comércio, investimento e multilateralismo sob presidência brasileira

25/03/2025 - Temas prioritários para os países que integram o bloco econômico foram debatidos pelo Grupo de Contato sobre Questões Econômicas e Comerciais (CGETI)
Tags: BRICS MDIC OMC Economia CGETI

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