Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Publicado em
01/12/2020 15h51
Atualizado em
06/12/2024 16h50
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem como missão regular e fiscalizar as atividades da aviação civil e a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil. Com o compromisso de oferecer serviços de excelência e transparência, apresentamos a seguir a nossa Carta de Serviços, um instrumento que fornece informações claras e objetivas sobre as soluções que oferecemos para atender às suas necessidades.
Para mais detalhes sobre todos os serviços disponibilizados pela Anac, consulte também a versão completa em formato PDF.
Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.
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Licenças e HabilitaçõesTambém conhecido como: licença de Balão livre
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Licenças e Habilitações
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Licenças e HabilitaçõesTambém conhecido como: Planador, Licença de Piloto Planador
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Licenças e HabilitaçõesTambém conhecido como: Licença de Piloto Privado
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Taxas e MultasTambém conhecido como: Restituição de multas em dívida corrente, Compensação de multas junto à ANAC, Restituição de multas do Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA
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Taxas e MultasTambém conhecido como: Restituição de TFAC
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Certidões e CertificadosTambém conhecido como: Validação de Certificado de Tipo ou adendo, Validação de aeronave, motor ou hélice, Validated Type Certificate
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Autorizações e AprovaçõesTambém conhecido como: Validação de Modificação ao Projeto de Tipo, Emenda ao Certificado de Tipo, Design Change Validation
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Certidões e Certificados
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Autorizações e Aprovações
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Certidões e CertificadosTambém conhecido como: STC, CST de Validação
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: SIROS
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Autorizações e AprovaçõesTambém conhecido como: AVANAC
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Parcelar multas do CBA, Parcelar TFAC, Parcelamento ANAC
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Profissional Credenciado em Aeronavegabilidade -PCA- Grupo A, B e C
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Comunicação de Venda
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Alterar cadastro de aeródromo de uso privativo, Alteração cadastral de aeródromo de uso privativo
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Certidões e CertificadosTambém conhecido como: Alteração do COM/EO, Emenda ao COM/EO
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Licenças e HabilitaçõesTambém conhecido como: Realizar exame prático da ANAC, Realizar voo de cheque
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Excluir aeródromo de uso privativo do cadastro, Exclusão cadastral de aeródromo de uso privativo
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Certidões e CertificadosTambém conhecido como: AVI, CEL, GMP
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Inscrição de Direitos
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Outros ServiçosTambém conhecido como: Registro de Motores
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Cadastros e CredenciamentosTambém conhecido como: Registrar PZR, Registrar PBZR, Registrar PEZR
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Autorizações e AprovaçõesTambém conhecido como: Qualificação de simuladores de voo
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Licenças e HabilitaçõesTambém conhecido como: Habilitação para CPA
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Licenças e Habilitações
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Licenças e HabilitaçõesTambém conhecido como: Revalidação de habilitações em aeronaves classe para pilotos – avião e helicóptero
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Licenças e HabilitaçõesTambém conhecido como: Balão
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Licenças e Habilitações