Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos
Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Notícias de 2020
Relacionadas à promoção da cidadania e à proteção e assistência a comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade, entre outros
Publicado em
23/05/2018 18h08
Atualizado em
23/02/2023 15h09
Ernesto Araújo participa de videoconferência de ministros de comércio do G20
Segundo a declaração, o grupo atua ativamente para garantir o contínuo fluxo transfronteiriço de suprimentos e equipamentos médicos vitais, produtos agrícolas essenciais, bem como outros bens e serviços essenciais para apoiar a saúde dos cidadãos
Governo Federal freta voo para trazer 159 brasileiros do Equador
No grupo, estão incluídos dez integrantes da delegação de natação paralímpica nacional, além de nove atletas e um técnico
Defesa Civil dispara mensagens de alertas de prevenção contra o Covid-19
Quinze estados e o Distrito Federal já recebem as informações via SMS. A medida ajuda a conter a proliferação do vírus no País
Ministério lança Almanaque com informações sobre coronavírus para crianças
O objetivo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é orientar sobre a prevenção ao novo coronavírus
Itamaraty auxilia brasileiros no exterior afetados pela crise do novo coronavírus
Rede de embaixadas e consulados vem prestando auxílio aos brasileiros afetados por fechamento de fronteiras, de restrição à circulação e cancelamentos de voos
Pandemia gera 1,3 mil denúncias de violações de direitos no Brasil
A região Sudeste concentra mais da metade dos casos denunciados
Disque 100 vai receber denúncias relacionadas ao coronavírus
Ação busca combater o crescimento do número de denúncias de violações dos direitos humanos relacionadas ao novo coronavírus
Direitos Humanos
publicado
Disque 100 vai receber denúncias relacionadas ao coronavírus
Ação busca combater o crescimento do número de denúncias de violações dos direitos humanos relacionadas ao novo coronavírus
Ministério lança material nas redes sociais para orientar quilombolas, ciganos e indígenas sobre o novo coronavírus
O objetivo é levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19)
Ministério recomenda que organismos de políticas para mulheres não paralisem atendimento
O período de quarentena, causado pela pandemia, provocou um aumento de 9% no número de ligações ao canal.
Fala.BR já recebeu mais de 1.500 manifestações de ouvidoria sobre o coronavírus
O Canal foi criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) para recebimento de manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus
Autorizações para embarcações pesqueiras serão prorrogadas por mais 240 dias
Medida busca tranquilizar proprietários das embarcações ou armadores que, de alguma maneira, possam ser afetados pelo coronavírus
Governo garante mais de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família
Recursos asseguram a ampliação do número de famílias beneficiadas para 14,3 milhões no mês de abril; medida foi publicada no Diário Oficial
Governo estende atendimento do Disque 100 a brasileiros no exterior
Canal vai receber denúncias relacionadas a violação de direitos humanos em decorrência da pandemia do novo coronavírus
Governo Federal anuncia medidas para a área social e garante a oferta de programas assistenciais
Medida garante a manutenção de programas e benefícios, principalmente para idosos e pessoas com deficiências ou em situação de rua
Ministério das Relações Exteriores publica comunicado sobre retorno de cidadãos brasileiros e chilenos
Ambos governos têm coordenando ações para facilitar a volta dessas pessoas aos seus países
Oito municípios brasileiros recebem R$ 2,9 milhões da Defesa Civil Nacional após desastres
Recursos possibilitarão ações de assistência humanitária no Amapá e a retomada de serviços essenciais à população em sete municípios mineiros
FAB envia duas aeronaves para resgatar brasileiros no Peru
Operação foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro; a previsão é de que os aviões retornem ao Brasil na quinta-feira (26) à noite
INSS suspende atendimento presencial em agências de todo o Brasil
Prazo de suspensão vai até 30 de abril; serviços previdenciários e assistenciais deverão ser realizados por meio do portal Meu INSS e da Central de atendimento 135
Bolsa Família vai beneficiar 14,3 milhões de famílias, maior número na história do programa
De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, a medida vai ajudar as famílias mais carentes a enfrentarem a pandemia do coronavírus
Defesa Civil envia alertas à população sobre o novo coronavírus
Serviço de disparos para celulares alcança todo o Brasil
Fake News: cadastramento em site para Auxílio Cidadão de R$ 200 é falso
Governo Federal deve beneficiar 20 milhões de pessoas de baixa renda no País
Confira dicas de como conversar sobre o coronavírus com crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem repassar informações confiáveis e esclarecer dúvidas
Governo cria comitê para promoção e defesa dos direitos humanos devido ao coronavírus
Grupo ficará responsável por disseminar e estabelecer estratégias de comunicação para o público mais vulnerável
Governo Federal prepara repatriação de 1.505 brasileiros
Turistas brasileiros que estão no Peru e em Portugal retornam ao Brasil até domingo (22)
Beneficiários do BPC no Cadastro Único terão mais 120 dias para realizarem a inscrição
O objetivo é evitar que os beneficiários e suas família procurem os postos de cadastramento, evitando assim os riscos de contaminação
Ministério da Cidadania já iniciou pagamento do Bolsa Família de março
Repasse será de R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias. Novas 185 mil famílias ingressaram no programa, enquanto 330 mil se emanciparam por apresentarem evolução nas condições financeiras
Itamaraty cria Grupo Especial de Crise para auxiliar brasileiros impedidos de voltar ao Brasil
Anac disponibiliza formulário online para ter mais informações sobre brasileiros com dificuldade de retornar ao País
Ministra pede a líderes religiosos que evitem aglomerações nas próximas semanas
Iniciativas digitais podem ser utilizadas para manter a congregação das igrejas
Pagamento antecipado do Abono Salarial para nascidos em maio e junho tem início na terça (17)
Demais clientes não titulares de conta individual Caixa recebem a partir de quinta-feira (19)
Governo Federal vai destinar imóveis da União para 5,7 mil famílias carentes
Medida beneficia famílias de baixa renda em Sergipe, Amapá e São Paulo
Governo Federal vai liberar 1,6 milhão para cinco cidades atingidas por fortes chuvas
Valor será destinado a municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul
Dezenove cidades brasileiras contarão com R$ 845 milhões para saneamento básico
Projetos aprovados pelo MDR atenderão localidades nos estados do Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina
Quase cinco mil municípios recebem recursos por qualidade da gestão do Bolsa Família
Ministério da Cidadania paga R$ 44 milhões referentes à primeira parcela dos repasses do Índice de Gestão Descentralizada
Serviço de alertas de desastres naturais por SMS auxilia na prevenção de incidentes
Mais de 6 mil alertas deste ano já geraram mais de 250 milhões de mensagens de texto por celular
INSS vai antecipar pagamento de benefícios em Guarujá (SP)
Medida vale apenas para quem tem domicílio no município na data do reconhecimento do estado de calamidade pública
Mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família foram acompanhados pelo SUS
Acompanhamento de saúde do programa atinge o melhor resultado da história desde 2006
Defesa Civil reconhece situação de emergência em 17 cidades do País
Com a medida, os municípios podem ter acesso a recursos federais para auxiliar na recuperação de danos
Governo reconhece situação de emergência em 70 cidades de quatro estados
Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu Estado de Calamidade Pública no município de Guarujá (SP), por causa das fortes chuvas dos últimos dias
Programa Abrace o Marajó inicia segunda fase
Iniciativa busca ampliar acesso a políticas públicas, melhorar a qualidade de vida da população e combater a violência e exploração sexual contra mulheres, crianças e adolescentes da região
DF receberá quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira
Investimento do Governo Federal será de aproximadamente R$ 3,6 milhões
Governo anuncia R$ 2,5 milhões para o Espírito Santo
Recursos fazem parte das primeiras liberações para municípios em situação de emergência e que tiveram seus planos de trabalho aprovados
Programa Abrace o Marajó amplia o acesso a direitos da população do arquipélago
O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços de promoção e proteção da vida, da mulher, da família e dos direitos humanos
Governo vai fortalecer política de acolhimento familiar para crianças e adolescentes
Brasil possui 47 mil crianças em acolhimento institucional. Destas, 9.370 estão aptas à adoção