Notícias

Situação de emergência

Governo anuncia R$ 2,5 milhões para o Espírito Santo

Recursos fazem parte das primeiras liberações para municípios em situação de emergência e que tiveram seus planos de trabalho aprovados
Publicado em 02/03/2020 16h59
29_02_Ministro_Espírito_Santo.jpg

Município de Alfredo Chaves (ES) Foto: Prefeitura de Alfredo Chaves

O governo do Espírito Santo vai receber R$ 2,5 milhões para investir em ações de resposta aos temporais que atingiram cidades do estado em janeiro. O anúncio do primeiro pacote de liberações foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante encontro com a vice-governadora Jacqueline Moraes e prefeitos no sábado (29), em Vitória (ES). 

Dos 22 municípios que obtiveram o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, 15 já solicitaram recursos federais. Além dos atendidos, outros 11 estão com seus planos de trabalho em processo de análise pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Os recursos poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.

“Tivemos a oportunidade de identificar as dificuldades que os municípios estão enfrentando no preenchimento dos formulários dos planos de trabalho, que devem seguir as exigências da legislação. Ao fim da reunião, decidimos que o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, permanecerá no estado a partir de amanhã e na próxima semana, acompanhado de técnicos da Pasta, para apoiar presencialmente as prefeituras neste preenchimento”, destacou o ministro Rogério Marinho.

As cidades beneficiadas neste primeiro repasse são Alfredo Chaves (R$ 254,6 mil), Bom Jesus do Norte (R$ 159,7 mil), Ibitirama (R$ 71,9 mil) e Muniz Freire (R$ 239,5 mil). O governo do Espírito Santo receberá R$ 1,8 milhão.

O prefeito de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Victor da Silva Coelho, destacou a importância dos recursos da União para permitir que os municípios tenham condições de dar respostas adequadas aos desastres. “Aqui no município nós já fizemos uma série de ações. Recolhemos mais de 14 mil toneladas de entulho, estamos recuperando três pontes e realizamos uma força-tarefa de vistorias com a Defesa Civil em mais de dois mil imóveis. Arrecadamos 22 toneladas de alimentos em uma campanha para as famílias afetadas e organizamos um mutirão da cidadania para a emissão de documentos para quem perdeu na enchente. Essas foram algumas das ações que fizemos, mas sabemos que o Governo Federal pode nos ajudar muito com esses recursos”, disse Coelho.

Desde as primeiras ocorrências das fortes chuvas no Espírito Santo, em 17 de janeiro, técnicos da Defesa Civil Nacional vêm atuando no auxílio às ações de resposta. Além disso, a Sedec enviou profissionais ao estado para apoiarem os gestores públicos no preenchimento dos planos de trabalho. O encaminhamento das solicitações é feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2id).

Reconhecimentos sumários

No Espírito Santo, 22 municípios tiveram o estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecido de forma sumária pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento por procedimento sumário é acionado quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade – ele é válido mesmo que as cidades ou o estado não tenham publicado seus próprios decretos, como é estipulado pela Instrução Normativa n° 2/2016.

Alertas 

Órgãos do governo emitiram alertas sobre chuvas intensas nos próximos dias na região Sudeste. Existe possibilidade de novas enchentes, deslizamentos de terra e outros desastres naturais no leste e sudeste de Minas Gerais, em todo o estado do Espírito Santo e do Rio de Janeiro e no nordeste e litoral norte do estado de São Paulo.

O aviso se estende até a próxima quarta-feira (4) e aponta a possibilidade de desastres naturais nessas localidades. A emissão do alerta teve a colaboração do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o Serviço Geológico Brasileiro, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de Meteorologia.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional elevou o estágio de atenção devido à grande quantidade de alertas. Já estão sendo enviadas mensagens por telefone e via TV por assinatura para a população com os alertas. Para receber alertas da Defesa Civil pelo celular, basta enviar uma mensagem de SMS para o número 40199 com o CEP da residência.

 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Voz do Brasil