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Info

Notícias de 2021

Relacionadas à promoção da cidadania e à proteção e assistência a comunidades e indivíduos em situação de vulnerabilidade, entre outros
Publicado em 23/05/2018 18h08 Atualizado em 23/02/2023 15h13

publicações anteriores (por ano): 2023 | 2022 | 2020 | 2019

Lei que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil é publicada no Diário Oficial da União
AUXÍLIO BRASIL

Lei que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Medidas garantem renda e cidadania a quem vive em situação de vulnerabilidade social

tags: Auxílio Brasil Alimenta Brasil
publicado 30/12/2021 14h35 Notícia
Governo Federal reforça ações de socorro a atingidos por enchentes no sul da Bahia
Força-Tarefa

Governo Federal reforça ações de socorro a atingidos por enchentes no sul da Bahia

Nessa terça-feira (28/12), ministros sobrevoaram regiões que estão alagadas pelas fortes chuvas no estado

publicado 29/12/2021 11h10 Notícia
Auxílio Gás

Moradores de cidades em estado de calamidade na Bahia e em Minas Gerais começam a receber o Auxílio Gás

O valor pago equivale a 50% da média do preço do botijão de gás de cozinha

tags: Auxílio Gás Bahia Minas Gerais
publicado 27/12/2021 17h21 Notícia
Auxílio Gás

Moradores de cidades em estado de calamidade na Bahia e em Minas Gerais começam a receber o Auxílio Gás

O valor pago equivale a 50% da média do preço do botijão de gás de cozinha

tags: Auxílio Gás Bahia Minas Gerais
publicado 31/10/2022 14h35 Notícia
FORÇA-TAREFA

Operação conjunta une esforços entre órgãos federais e estaduais para atender população atingida por chuvas na Bahia

Ministros participaram de reuniões na Bahia neste fim de semana e Presidente Jair Bolsonaro reforçou o apoio do Governo Federal à população baiana

tags: Bahia Ministério da Cidadania Ministério do Desenvolvimento Regional Defesa Civil
publicado 27/12/2021 14h44 Notícia
Gestor público, saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidades e emergências
RECURSOS

Gestor público, saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidades e emergências

Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e instituições para auxiliar população atingida pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais

tags: Insumos Cidadania Assistência Ministério da Cidadania Recurso Federal Pátria Voluntária Defesa Civil
publicado 24/12/2021 11h00 Notícia
Ajuda humanitária

Governo Federal fecha 2021 com mais de 287 mil refugiados venezuelanos regularizados pela Operação Acolhida

Cerca de 64 mil venezuelanos foram interiorizados e mais de 1 milhão de atendimentos foram realizados na fronteira do Brasil com a Venezuela

tags: Ministério da Cidadania Ajuda Humanitária Refugiados venezuelanos
publicado 23/12/2021 16h27 Notícia
Sancionado projeto de lei que abre crédito para o pagamento do Auxílio Gás
AUXÍLIO BRASIL

Sancionado projeto de lei que abre crédito para o pagamento do Auxílio Gás

O programa vai atender mais de 5,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade e será pago em complemento à folha do Auxílio Brasil. Valor do benefício é de 50% da média do preço do botijão de 13kg

tags: Auxílio Gás Projeto de Lei Ministério da Cidadania
publicado 23/12/2021 11h07 Notícia
Governo Federal entrega 272 casas a famílias de baixa renda em São Sebastião (DF)
Casa Verde e Amarela

Governo Federal entrega 272 casas a famílias de baixa renda em São Sebastião (DF)

Mais de 1,1 mil pessoas serão beneficiadas com a inauguração do Residencial Crixá VI

tags: Casa Verde e Amarela Familias de Baixa Renda Ministério do Desenvolvimento Regional
publicado 22/12/2021 18h46 Notícia
Defesa Civil Nacional repassa mais R$ 1,6 milhão para três cidades da Bahia atingidas por chuvas intensas
DEFESA CIVIL

Defesa Civil Nacional repassa mais R$ 1,6 milhão para três cidades da Bahia atingidas por chuvas intensas

Recursos irão para Itamaraju, Baixa Grande e Camacan. Mais de R$ 15,3 milhões já foram liberados pelo Governo Federal para ações de defesa civil nos municípios atingidos

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Defesa Civil Recursos Federais
publicado 22/12/2021 11h22 Notícia
Ministro da Cidadania
CHUVAS

Ministro da Cidadania sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas e detalha ações para assistir população

Governo Federal amplia auxílio financeiro e logístico às regiões da Bahia e de Minas afetadas pelas enchentes

tags: Ministério da CIdadania Atendimento a vítimas de enchentes Enchentes Força Tarefa
publicado 20/12/2021 16h23 Notícia
Lei complementar garante imunidade fiscal a entidades de cuidados, prevenção e tratamento a dependentes químicos
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

Lei complementar garante imunidade fiscal a entidades de cuidados, prevenção e tratamento a dependentes químicos

Texto sancionado pela Presidência da República e publicado no Diário Oficial na sexta-feira (17/12) é considerado marco na aplicação da Nova Política Nacional sobre Drogas

tags: Nova Política Nacional sobre Drogas Ministério da Cidadania Lei Complementar
publicado 20/12/2021 15h16 Notícia
JEB’s

Presidente recebe atletas que disputaram a maior edição da história dos JEB's

Após intervalo de 17 anos, os Jogos Escolares Brasileiros foram realizados entre outubro e novembro de 2021

tags: JEB’s Jogos Escolares Brasileiros
publicado 31/10/2022 14h35 Notícia
Pátria Voluntária destina R$ 1,8 milhão para acolher as pessoas afetadas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais
Pátria Voluntária

Pátria Voluntária destina R$ 1,8 milhão para acolher as pessoas afetadas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais

O recurso, doado por meio da iniciativa Arrecadação Solidária, incluiu uma reserva técnica, guardada para atendimento a situações emergenciais

tags: Pátria Voluntária Arrecadação Solidária
publicado 16/12/2021 15h50 Notícia
Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas
Defesa Civil

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

Com o repasse, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Defesa Civil Desastre Natural
publicado 16/12/2021 15h41 Notícia
Governo Federal supera meta de 2021 e fecha o ano com mais de 1.500 obras esportivas entregues
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Governo Federal supera meta de 2021 e fecha o ano com mais de 1.500 obras esportivas entregues

Até o início da semana, 1.503 ações de infraestrutura esportiva já haviam sido concluídas em 26 estados

tags: Infraestrutura Esportiva DIE Obras
publicado 15/12/2021 19h46 Notícia
Governo Federal promove inúmeras ações de socorro aos municípios da Bahia e de Minas atingidos por fortes chuvas
Defesa Civil

Governo Federal promove inúmeras ações de socorro aos municípios da Bahia e de Minas atingidos por fortes chuvas

Força-tarefa atua em municípios afetados, realocando desabrigados, liberando recursos e distribuindo medicamentos, cestas básicas, etc. Presidente Jair Bolsonaro, acompanhado por ministros, deverá sobrevoar, neste domingo (12), regiões afetadas por enchentes, na Bahia

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Defesa Civil Bahia
publicado 11/12/2021 22h21 Notícia
Força tarefa do Governo Federal promove ações de apoio nos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia
DEFESA CIVIL

Força-tarefa do Governo Federal promove ações de apoio nos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, mantém equipes no estado desde o último dia 29

tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Bahia Defesa Civil Nacional
publicado 11/12/2021 15h24 Notícia
Governo Federal firma acordo que amplia e fortalece ações de combate às drogas por meio do PROERD
CIDADANIA

Governo Federal firma acordo que amplia e fortalece ações de combate às drogas por meio do PROERD

Parceria foi assinada com Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM)

tags: Ministério da CIdadania PROERD Acordo Combate às Drogas
publicado 14/12/2021 16h38 Notícia
Governo Federal edita medida provisória que amplia o valor médio do Auxílio Brasil
Benefício Extraordinário

Medida provisória cria o benefício extraordinário complementar para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil

O pagamento garantido pela MP complementa as parcelas do programa resguardando para as famílias atendidas um montante mínimo de R$ 400

tags: Benefício Extraordinário Programa Social Auxílio Brasil
publicado 09/12/2021 09h51 Notícia
Governo Federal investe mais de R$ 5 milhões na aquisição de veículos que irão promover o acesso a direitos em SP
APOIO

Governo Federal investe mais de R$ 5 milhões na aquisição de veículos que irão promover o acesso a direitos em SP

Cerimônia de entrega de 82 automóveis à Defensoria Pública do Estado e a conselhos tutelares ocorreu nesse domingo (05/12)

tags: Atendimento Jurídico Conselho Tutelar MMFDH
publicado 06/12/2021 17h30 Notícia
Corrida de rua promove a inclusão da pessoa com deficiência
CONSCIENTIZAÇÃO

Corrida de rua promove a inclusão da pessoa com deficiência

Evento busca chamar a atenção da população em relação à valorização e inclusão de pessoas com deficiência

tags: Corrida Inclusão a Toda Prova Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
publicado 06/12/2021 15h22 Notícia
ACESSIBILIDADE

Premiadas iniciativas que contribuem para ampliar a acessibilidade no país

Além da premiação, a cerimônia apresentou um balanço das ações voltadas às pessoas com deficiência desenvolvidas pelo Governo Federal

tags: Prêmio de Acessibilidade Plano Nacional de Tecnologia Assistiva
publicado 03/12/2021 17h54 Notícia
Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil
CIDADANIA

Governo Federal institui Auxílio Gás e regulamenta o programa Alimenta Brasil

Iniciativas garantem assistência a brasileiros inscritos em programas sociais

tags: Ministério da CIdadania Auxílio gás Alimenta Brasil
publicado 03/12/2021 10h56 Notícia
Cadastramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica beneficiará mais 11,5 milhões de famílias
ENERGIA

Cadastramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica beneficiará mais 11,5 milhões de famílias

Cerca de 24 milhões de famílias têm direito e se encaixam nos critérios. Atualmente, 65% estão cadastradas

tags: Tarifa Social de Energia Elétrica Ministério da Cidadania Ministério de Minas e Energia ANEEL
publicado 01/12/2021 13h23 Notícia
Você conhece o Auxílio Inclusão, voltado para pessoas com deficiência incluídas no BPC que ingressam no mercado formal? Tire suas dúvidas!
INCLUSÃO SOCIAL

Você conhece o Auxílio Inclusão, voltado para pessoas com deficiência incluídas no BPC que ingressam no mercado formal? Tire suas dúvidas!

Benefício pode ser requerido por beneficiários e ex-beneficiários do BPC que ingressam no mercado de trabalho

tags: Auxílio Inclusão Benefício de Prestação Continuada BPC Pessoas com Deficiência
publicado 25/11/2021 11h53 Notícia
Bolsa de Iniciação Científica Júnior do Auxílio Brasil começa a ser paga em dezembro
AUXÍLIO BRASIL

Bolsa de Iniciação Científica Júnior do Auxílio Brasil começa a ser paga em dezembro

Cerca de três mil estudantes de famílias beneficiárias que se destacaram em competições científicas receberão a primeira parcela

tags: Auxílio Brasil Bolsa de Iniciação Científica Júnior Cidadania
publicado 25/11/2021 11h41 Notícia
Beneficiários podem acessar calendário de pagamentos e outras informações através de aplicativo
Auxílio Brasil

Beneficiários podem acessar calendário de pagamentos e outras informações através de aplicativo

A plataforma permite consulta às parcelas e valores do benefício, além de informações sobre o programa

tags: Auxílio Brasil
publicado 24/11/2021 12h17 Notícia
Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei Federal
Registro Civil

Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei Federal

Com a criação da Lei, país registrou queda significativa em sub-registros; assunto foi tema da redação do Enem

tags: Registro Civil Certidão de Nascimento Registro de Nascimento
publicado 22/11/2021 17h41 Notícia
Governo Federal começa a pagar novo programa social nesta quarta-feira (17)
Auxílio Brasil

Governo Federal começa a pagar novo programa social nesta quarta-feira (17)

Os primeiros a receber são os beneficiários que tenham o Número de Identificação Social (NIS) com final 1

tags: Auxílio Brasil Ministério da Cidadania
publicado 17/11/2021 11h38 Notícia
Caixa realiza venda de imóveis pela internet até 20 de dezembro
Casa própria

Caixa realiza venda de imóveis pela internet até 20 de dezembro

Entre as opções de financiamento para o cidadão está o Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal

tags: Casa Própria Casa Verde e Amarela Caixa Econômica Federal
publicado 11/11/2021 15h09 Notícia
Governo Federal lança programa para incentivar doação de alimentos
Comida no Prato

Governo Federal lança programa para incentivar doação de alimentos

Empresas poderão se cadastrar no programa para doar alimento e receber isenção de ICMS

tags: Ministério da Cidadania Programa Brasil Fraterno - Comida no Prato Selo Brasil Fraterno: Comida no Prato
publicado 11/11/2021 14h39 Notícia
Governo Federal lança edital do Bolsa Pódio voltado para o novo ciclo olímpico e paralímpico
ALTO RENDIMENTO

Governo Federal lança edital do Bolsa Pódio voltado para o novo ciclo olímpico e paralímpico

Período para envio de indicações vai até 31 de janeiro. Programa contempla atletas que se qualificam entre os 20 melhores do mundo em modalidades individuais

tags: Bolsa Atleta Bolsa Pódio Edital Edital da Bolsa Pódio Atletas de Alto Rendimento
publicado 11/11/2021 14h42 Notícia
Governo Federal alcança meta e zera a fila de prestação de contas da Lei de Incentivo
LEI DE INCENTIVO

Governo Federal alcança meta e zera a fila de prestação de contas da Lei de Incentivo

Meta estipulada no início do ano foi conquistada

tags: Lei de Incentivo ao Esporte LIE SENIFE Ministério da Cidadania
publicado 11/11/2021 10h53 Notícia
CIDADANIA

Governo Federal reajusta as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor dos benefícios assistenciais pagos a essas famílias

Decreto presidencial aumenta em 17,84% o valor médio de pagamento. Novo programa social, Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17

tags: Ministério da CIdadania Programa Auxílio Brasil Programa Bolsa Família
publicado 06/11/2021 12h22 Notícia
Tecnologia do Serpro facilita entrada de brasileiros nos EUA
INTERNACIONAL

Tecnologia do Serpro facilitará entrada de brasileiros nos EUA

Sistema eDBV é adaptado para atender ao programa norte-americano Global Entry no Brasil permitindo o ingresso nos EUA sem passar por filas de imigração nos aeroportos

tags: Serpro Global Entry EUA Declaração Eletrônica de Bens do Viajante
publicado 05/11/2021 14h03 Notícia
Brasil compartilha experiências de políticas de equilíbrio trabalho-família em Genebra
INTERNACIONAL

Brasil compartilha experiências de políticas de equilíbrio trabalho-família em Genebra

Painel realizado nesta quinta-feira (4) discutiu ações que estimulam a adoção de medidas que apoiem o fortalecimento dos vínculos familiares

tags: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Programa Equilíbrio Trabalho-Família MMFDH
publicado 04/11/2021 16h28 Notícia
Instituições para idosos podem se inscrever em edital de R$ 150 mil
SELEÇÃO

Instituições para idosos podem se inscrever em edital de R$ 150 mil

Processo seletivo tem o objetivo de garantir infraestrutura e equipamentos hospitalares

tags: Instituições de Longa Permanência para Idosos Processo Seletivo Edital Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
publicado 03/11/2021 18h02 Notícia
Caixa começa a operar linha de crédito do Habite Seguro a partir desta quarta-feira (3)
HABITE SEGURO

CAIXA começa a operar linha de crédito do Habite Seguro a partir desta quarta-feira (3)

Documentação para análise é a mesma de outras modalidades

tags: Habite Seguro Caixa Econômica Federal Linha de c´rédito Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação
publicado 03/11/2021 15h35 Notícia
Caixa Econômica apresenta ações sociais e ambientais na COP26
Responsabilidade Social

Caixa Econômica apresenta ações sociais e ambientais na COP26

Entre as ações está o programa Caixa Florestas, que destina R$ 150 milhões por ano para recuperação e preservação de florestas

tags: Caixa Econômica Federal Caixa Florestas Responsabilidade Social Confederação das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP 26
publicado 03/11/2021 15h11 Notícia
Censo 2022

IBGE inicia eventos-teste para o Censo Demográfico 2022

Em 27 localidades de todas as unidades federativas, recenseadores do instituto vão bater de porta em porta aplicando o mesmo questionário que será usado no censo

tags: IBGE Censo Demográfico Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
publicado 03/11/2021 13h23 Notícia
Auxílio Emergencial está liberado para nascidos em janeiro
ASSISTÊNCIA

Auxílio Emergencial está liberado para nascidos em janeiro

Esta já é a sétima parcela de 2021 do benefício que complementa a renda de famílias vulneráveis durante período da Covid-19

tags: Auxílio Emergencial Ministério da Cidadania
publicado 02/11/2021 17h33 Notícia
Inscrições prorrogadas para o Prêmio de Acessibilidade
PÁTRIA VOLUNTÁRIA

Inscrições prorrogadas para o Prêmio de Acessibilidade

O Prêmio será concedido pelo Programa Pátria Voluntária e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro

tags: Programa Pátria Voluntária Prêmio Acessibilidade Inscrições prorrogadas
publicado 29/10/2021 16h36 Notícia
Premiação simbólica vai reconhecer iniciativas e indivíduos que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência
Pátria Voluntária

Premiação simbólica vai reconhecer iniciativas e indivíduos que promovem a acessibilidade para pessoas com deficiência

O Prêmio de Acessibilidade será concedido pelo Programa Pátria Voluntária e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de novembro

tags: Prêmio de Acessibilidade Pátria Vountária Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos
publicado 27/10/2021 13h40 Notícia
Operação Acolhida

Presidente Jair Bolsonaro visita abrigo de venezuelanos em Roraima

A força-tarefa humanitária realizou mais de 265 mil regularizações de migrantes e refugiados venezuelanos e mais de 60 mil foram interiorizados

tags: Operação Acolhida Pacaraima Boa Vista Apoio Humanitário
publicado 31/10/2022 14h34 Notícia
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