Disque 100 vai receber denúncias relacionadas ao coronavírus

O disque 100, serviço de denúncia de violações de direitos humanos, abriu um canal específico para atender demandas de denúncias de violações dos direitos humanos relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19). Entres os dias 17 e 25 de março, o serviço recebeu mais de 7 mil ligações e já registrou quase mil denúncias referentes ao tema.

As principais violações registradas pelo Disque 100 são exposição de risco à saúde, maus tratos e ausência de recursos para sustento familiar decorrente do impedimento ao deslocamento e acesso a locais e espaços públicos e privados.

"É um momento delicado, que tem exigido calma e ainda mais planejamento do nosso ministério. Estamos trabalhando para trazer soluções para proteger os direitos humanos de forma efetiva considerando o contexto em que estamos vivendo", comenta a ministra Damares Alves.

Atendimento online

A expectativa da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), área responsável por receber e encaminhar as denúncias aos órgãos de proteção, é lançar ferramentas on-line para facilitar o registro durante a crise provocada pela pandemia. A promessa é de que nos próximos dias, seja lançado o aplicativo e o site oficial do Disque 100.

Atendimento no exterior

Uma das ações realizadas pelo ministério foi a disponibilização do Disque 100 aos brasileiros que residem no exterior. O canal receberá denúncias de violações de direitos relacionadas ao coronavírus e já está disponível em mais de 50 países, como EUA, Portugal, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Argentina. Antes, o serviço era restrito ao Ligue 180, para atendimento de mulheres brasileiras em situação de violência doméstica.

Os canais de atendimento são de extrema relevância para aqueles que se encontram longe do país. Além de receber denúncias, a ferramenta também fornece informações sobre eventuais pedidos de ajuda.

Para ligar, basta seguir as instruções disponibilizadas na cartilha.

Serviço gratuito

O Disque 100 e o Ligue 180 são gratuitos e funcionam 24 horas por dia. Os canais funcionam como "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Temas relacionados ao atendimento na rede de saúde pública ou privada (denúncias, informações ou solicitações diversas), sugere-se que os cidadãos entrem em contato com a Ouvidoria do SUS, do Ministério da Saúde (MS), por meio do telefone 136.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos