Governo Federal vai destinar imóveis da União para 5,7 mil famílias carentes

O Governo Federal vai destinar imóveis da União para fins de regularização fundiária a famílias com renda máxima de cinco salários mínimos, nos municípios de São Paulo, Aracaju e Macapá. A iniciativa, que faz parte das diretrizes habitacionais, está prevista em quatro portarias publicadas, nessa terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU). 

Macapá, capital do estado do Amapá, é a maior beneficiada, com 4.263 famílias de baixa renda contempladas. Dois imóveis da União foram doados a Macapá, ambos do Sítio Aeroportuário do Aeroporto Internacional de Macapá. “Além da regularização fundiária e do ordenamento urbano, a regulamentação traz o resgate da cidadania e da qualidade de vida para a população”, afirmou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo. 

“A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME) faz a integração com os municípios de Macapá, Aracaju e São Paulo nessa iniciativa social que beneficiará mais de 5,7 mil famílias carentes”, explicou Fernando Bispo. Entre as portarias publicadas, estão casos como o do edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, incendiado em 2018, e a região popularmente chamada de Cabo do Revólver, em Aracaju. 

Em Sergipe, a portaria beneficia 1.102 famílias e determina a construção de obras de infraestrutura e de uma reserva para o extrativismo da mangaba, fruto utilizado na fabricação de sucos, sorvetes, doces e licores. A portaria também prevê que a prefeitura entregue os títulos de propriedade, em um prazo de 24 meses, em nome dos beneficiários finais. “É fundamental que essas pessoas recebam os títulos em seus nomes, o que será viabilizado pela prefeitura”, completou o secretário. 

Com informações do Ministério da Economia