Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Perfil Profissional Desejável
      • Quem é Quem
      • Escritórios de Representação
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Normas
      • Políticas
      • Horário de Atendimento
      • Missão, Visão e Valores
      • Agenda Regulatória PREVIC
      • Agenda de Autoridades
      • Comunicação e imprensa
      • Conheça a PREVIC
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Governança
      • Carta de Serviços
      • Simplifica PREVIC
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Comissões Participativas
      • Prêmio PREVIC de Monografia
    • Painel PREVIC - Cidadão
      • Painel PREVIC - Cidadão
      • Perguntas e Respostas
      • Mapa do Painel
      • Informações de Entidade
      • Informações de Plano de Benefícios
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatórios do TCU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de execução de despesas, por unidade orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Estagiários
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação - FALABR
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
      • Balancetes Contábeis
      • Demonstrativos Atuariais
      • Demonstrativos Contábeis
      • Demonstrativos Investimentos
      • Demonstrativos Oficiais
      • Estatística de Benefício e População (EBP)
      • Hipóteses Atuariais
      • Montante Arrecadado
      • Regimes Especiais
      • Despesas Mensais com Capacitação
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • Transparência Proativa
    • Acordos de Cooperação Técnica
  • Notícias
  • Supervisão Prudencial
    • TAFIC
    • Fiscalização Direta
    • Monitoramento
    • Supervisão Permanente
    • Regimes Especiais
  • Previdência Complementar Fechada
    • Sobre o setor
    • Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
    • Patrocinador, Participante e Assistido
    • Previdência Associativa e Instituidor
    • Relação de Entidades
    • Cadastro Dirigentes
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic)
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
  • Publicações
    • Palestras
    • Ementário de Pareceres Jurídicos
    • Estatuto da Auditoria Interna da Previc
    • Estudos
      • Série de Estudos
      • Resultados Formulário Covid-19
      • 15 Princípios para Regulação dos Sistemas de Previdência Privada Fechada
      • Estudo sobre Educação Previdenciária nas EFPC
      • Artigos Técnicos
    • Guia da Previdência Complementar para entes federativos
    • Guias de Melhores Práticas
      • Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria 2023
    • Informe Estatístico Trimestral
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2002 a 2010
    • Manual de Auditoria Interna
    • Marcas para Download
      • Imagens notícias
      • Tabelas
    • Perguntas Frequentes de Previdência Complementar
    • Perguntas e Respostas
    • Pesquisa ASG
      • Relatório Completo Utilização dos Fatores ASG
      • Relatório Resumo Utilização dos Fatores ASG
      • Results of a survey questionnaire answered by Brazilian Pension Funds
    • Quadro resumo das Informações Obrigatórias das EFPC
    • Relatório da Previdência Complementar Fechada
    • Mapa Site
      • Acesso à informação
  • Sistemas
    • Acesso aos Sistemas
      • Busca-Normas PREVIC
      • Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Atendimento TI
      • CADPREVIC - Cadastro de Entidades e Planos
      • CAND - Cadastro Nacional de Dirigentes
      • Sistema GERID: Gerenciamento de Permissões de Acesso (GPA)
      • Sistema GERID: Gerenciamento de Identidade (GID)
      • Sistema de Transferência de Arquivos (STA)
      • Relatórios PREVIC
      • Sistema Integrado de Arrecadação (SIA)
      • SEI - Sistema Eletrônico de Informação
      • Venturo (DPAP)
      • SPCDESKTOP
    • Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Acesso ao Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Vídeo tutorial - Sistema de consulta da PREVIC
      • Manual de instruções SISCONP
    • Gerenciamento de Gestores de Sistema
    • Informações sobre os Sistemas Previc
      • Atendimento TI - Guia do Usuário
      • Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic)
      • Cadastro Nacional de Dirigentes (Cand)
      • Estatística de População e Benefícios (DE e DSI)
      • Informações Atuariais
      • Informações Contábeis
      • Informações de Investimentos
      • Sistema de Autenticação de Acesso (Gerid)
      • Sistema de Transferência de Arquivos (STA)
      • Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
      • Suporte aos Usuários
    • Previc altera tabela de indexadores e regra de ISIN para os arquivos XML 4.01 e 5.0
    • Validadores
      • Validador de Balancetes Contábeis – a partir do exercício 2021
  • Licenciamento
    • Autorizações por licenciamento automático
      • Convênio de adesão
      • Alterações de convênio de adesão
      • Alteração de Regulamento
      • Retirada de Patrocínio - Vazia
      • Aplicação de Regulamento
      • Transferência de Gerenciamento
    • Como Participar
    • Entidades, Planos e Patrocinadores
      • Gestão dos Cadastros de Entidades, Planos, Patrocinadores e Dirigentes
      • Modelo de Documentos
      • Termos de Responsabilidade
      • Relatórios da Operação
      • Alteração de Regulamento
      • Retirada de Patrocínio
      • Rescisão de Convênio de Adesão Por Iniciativa da EFPC
      • Cisão de Entidade
      • Cisão de Plano de Benefícios
      • Destinação de Reserva Especial com Reversão de Valores
      • Fusão de Entidades
      • Fusão de Planos de Benefícios
      • Implantação de Plano de Benefícios
      • Incorporação de Entidade
      • Incorporação de Plano de Benefícios
      • Migração
      • Transferência de Gereciamento
      • Alteração de Convênio de Adesão
      • Alteração de Estatuto
      • Aprovação de Convênio/ Termo de adesão
      • Constituição de EFPC
  • Habilitação de Dirigentes
    • Orientações Gerais
    • Perguntas frequentes
    • Busca de Dirigentes Habilitados
    • Certificadoras
    • Formulários
  • Transparência e Prestação de Contas
  • Contato
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Licenciamento Entidades, Planos e Patrocinadores Termos de Responsabilidade Alteração de Regulamento
Info

Alteração de Regulamento

Atualizado - 20/03/2025
Atualizado em 08/04/2025 15h12

application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document Alteração de Regulamento.docx — 96 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Perfil Profissional Desejável
      • Quem é Quem
      • Escritórios de Representação
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Normas
      • Políticas
      • Horário de Atendimento
      • Missão, Visão e Valores
      • Agenda Regulatória PREVIC
      • Agenda de Autoridades
      • Comunicação e imprensa
      • Conheça a PREVIC
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Governança
      • Carta de Serviços
      • Simplifica PREVIC
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Comissões Participativas
      • Prêmio PREVIC de Monografia
    • Painel PREVIC - Cidadão
      • Painel PREVIC - Cidadão
      • Perguntas e Respostas
      • Mapa do Painel
      • Informações de Entidade
      • Informações de Plano de Benefícios
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Relatórios do TCU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de execução de despesas, por unidade orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Estagiários
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação - FALABR
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • Relatório Anual de Execução do PDA
      • Balancetes Contábeis
      • Demonstrativos Atuariais
      • Demonstrativos Contábeis
      • Demonstrativos Investimentos
      • Demonstrativos Oficiais
      • Estatística de Benefício e População (EBP)
      • Hipóteses Atuariais
      • Montante Arrecadado
      • Regimes Especiais
      • Despesas Mensais com Capacitação
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • Transparência Proativa
    • Acordos de Cooperação Técnica
  • Notícias
  • Supervisão Prudencial
    • TAFIC
    • Fiscalização Direta
    • Monitoramento
    • Supervisão Permanente
    • Regimes Especiais
  • Previdência Complementar Fechada
    • Sobre o setor
    • Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
    • Patrocinador, Participante e Assistido
    • Previdência Associativa e Instituidor
    • Relação de Entidades
    • Cadastro Dirigentes
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic)
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
  • Publicações
    • Palestras
    • Ementário de Pareceres Jurídicos
    • Estatuto da Auditoria Interna da Previc
    • Estudos
      • Série de Estudos
      • Resultados Formulário Covid-19
      • 15 Princípios para Regulação dos Sistemas de Previdência Privada Fechada
      • Estudo sobre Educação Previdenciária nas EFPC
      • Artigos Técnicos
    • Guia da Previdência Complementar para entes federativos
    • Guias de Melhores Práticas
      • Guia PREVIC Melhores Práticas em Ouvidoria 2023
    • Informe Estatístico Trimestral
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
      • 2002 a 2010
    • Manual de Auditoria Interna
    • Marcas para Download
      • Imagens notícias
      • Tabelas
    • Perguntas Frequentes de Previdência Complementar
    • Perguntas e Respostas
    • Pesquisa ASG
      • Relatório Completo Utilização dos Fatores ASG
      • Relatório Resumo Utilização dos Fatores ASG
      • Results of a survey questionnaire answered by Brazilian Pension Funds
    • Quadro resumo das Informações Obrigatórias das EFPC
    • Relatório da Previdência Complementar Fechada
    • Mapa Site
      • Acesso à informação
  • Sistemas
    • Acesso aos Sistemas
      • Busca-Normas PREVIC
      • Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Atendimento TI
      • CADPREVIC - Cadastro de Entidades e Planos
      • CAND - Cadastro Nacional de Dirigentes
      • Sistema GERID: Gerenciamento de Permissões de Acesso (GPA)
      • Sistema GERID: Gerenciamento de Identidade (GID)
      • Sistema de Transferência de Arquivos (STA)
      • Relatórios PREVIC
      • Sistema Integrado de Arrecadação (SIA)
      • SEI - Sistema Eletrônico de Informação
      • Venturo (DPAP)
      • SPCDESKTOP
    • Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Acesso ao Sistema de Consulta Pública da PREVIC (SISCONP)
      • Vídeo tutorial - Sistema de consulta da PREVIC
      • Manual de instruções SISCONP
    • Gerenciamento de Gestores de Sistema
    • Informações sobre os Sistemas Previc
      • Atendimento TI - Guia do Usuário
      • Cadastro de Entidades e Planos (CadPrevic)
      • Cadastro Nacional de Dirigentes (Cand)
      • Estatística de População e Benefícios (DE e DSI)
      • Informações Atuariais
      • Informações Contábeis
      • Informações de Investimentos
      • Sistema de Autenticação de Acesso (Gerid)
      • Sistema de Transferência de Arquivos (STA)
      • Sistema Eletrônico de Informação (SEI)
      • Suporte aos Usuários
    • Previc altera tabela de indexadores e regra de ISIN para os arquivos XML 4.01 e 5.0
    • Validadores
      • Validador de Balancetes Contábeis – a partir do exercício 2021
  • Licenciamento
    • Autorizações por licenciamento automático
      • Convênio de adesão
      • Alterações de convênio de adesão
      • Alteração de Regulamento
      • Retirada de Patrocínio - Vazia
      • Aplicação de Regulamento
      • Transferência de Gerenciamento
    • Como Participar
    • Entidades, Planos e Patrocinadores
      • Gestão dos Cadastros de Entidades, Planos, Patrocinadores e Dirigentes
      • Modelo de Documentos
      • Termos de Responsabilidade
      • Relatórios da Operação
      • Alteração de Regulamento
      • Retirada de Patrocínio
      • Rescisão de Convênio de Adesão Por Iniciativa da EFPC
      • Cisão de Entidade
      • Cisão de Plano de Benefícios
      • Destinação de Reserva Especial com Reversão de Valores
      • Fusão de Entidades
      • Fusão de Planos de Benefícios
      • Implantação de Plano de Benefícios
      • Incorporação de Entidade
      • Incorporação de Plano de Benefícios
      • Migração
      • Transferência de Gereciamento
      • Alteração de Convênio de Adesão
      • Alteração de Estatuto
      • Aprovação de Convênio/ Termo de adesão
      • Constituição de EFPC
  • Habilitação de Dirigentes
    • Orientações Gerais
    • Perguntas frequentes
    • Busca de Dirigentes Habilitados
    • Certificadoras
    • Formulários
  • Transparência e Prestação de Contas
  • Contato
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca