Anexo I - Tabela Grupo de Atividades
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Publicado em
17/10/2024 18h46
Atualizado em
18/09/2026 13h04
Anexo II - Tabela de Parametros
Anexo III - Tabela de Atividades
Anexo IV-termo-de-ciencia-e-responsabilidade
Ofício n° 1428/2022/ME, de 04 de abril de 2022
Anexo I - Tabela Grupo de Atividades da Portaria INPE/MCTI nº 696, publicada D.O.U. em 14/10/2022.
Anexo II - Tabela de Parâmetros da Portaria INPE/MCTI nº 696, publicada D.O.U. em 14/10/2022.
Anexo III - Tabela de Atividades da Portaria INPE/MCTI nº 696, publicada D.O.U. em 14/10/2022.
Anexo IV - Modelo Termo de Ciência e Responsabilidade da Portaria INPE/MCTI nº 696, publicada D.O.U. em 14/10/2022.
Nota Técnica Conjunta nº 16- 2021/ME, que trata dos adicionais de insalubridade em Teletrabalho.
Perguntas frequentes (FAQ) do PDG/INPE em pdf.
Nota Técnica SEI nº 45196/2022/ME - possibilidade de empregado público cedido, participar do Programa de Gestão e Desempenho.
Autoriza a implementação do Programa de Gestão no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Perguntas frequentes (FAQ) do PDG/INPE em pdf.
Perguntas frequentes (FAQ) do PDG/INPE em pdf.
Estabelece os procedimentos gerais relativos à modalidade teletrabalho com ânimo de residência no exterior para o Programa de Gestão, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Relação de Participantes do Programa de Gestão e Desempenho - PGD do INPE.