Programas de Computador

Programa de computador ou software é um conjunto de instruções ou declarações a serem usadas direta ou indiretamente por um computador, com o objetivo de obter um determinado resultado. Ele é composto por um código-fonte, desenvolvido em alguma linguagem de programação.

O registro do programa de computador no INPI, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), da Lei de Software (Lei nº 9.609/1998) e do Decreto n° 2.556/1998, é a forma mais segura de garantir sua propriedade e provar sua autoria (fonte: INPI). A modalidade “produto”, prevista como entrega no Mestrado Profissional do INCA, vem promovendo uma vasta criação de softwares.