Solicitação de uso de marca

A marca INCA está registrada no INPI (processo 918076927) e o seu uso indevido está previsto como crime contra as marcas.

Publicado em 26/04/2022 11h15 Atualizado em 30/11/2022 11h26

A marca INCA está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) (processo 918076927) e o seu uso indevido, sem autorização expressa do Serviço de Comunicação Social do INCA, está previsto como crime contra as marcas, disposto no Código de Propriedade Industrial - Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, Título V, Capítulo III, Art. 189 e Art. 190.

Para solicitar o uso da marca INCA, preencha o formulário abaixo:

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Descreva, em detalhes (justificativa, público-alvo, local, objetivos), o projeto ou ação no qual pretende utilizar a marca INCA

Período de utilização da marca INCA

de:

Ano / Mês / Dia

até:

Ano / Mês / Dia

Há parceiros envolvidos na ação ou projeto?

Sim
Não

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Declaro estar ciente de que:

A reprodução e a utilização da marca INCA só poderão ser feitas com autorização expressa do Serviço de Comunicação Social do INCA, conforme a Portaria INCA nº 447, de 22 de julho de 2021;
A proposta enviada não envolve parcerias com instituições ou empresas que estejam em desacordo com a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Portaria MS nº 874, de 16 de maio de 2013;
Caso autorizado, o uso da marca INCA deverá ser feito de acordo com as normas do Manual de Identidade Visual do INCA;
A autorização é válida somente para o projeto ou ação e período específicos informados no formulário;
A reprodução e a utilização da marca INCA não poderão induzir terceiros a erro ou confusão.