Dispositivos Médicos
Dispositivo médico é todo produto utilizado para fins médicos, odontológicos, laboratoriais ou para diagnóstico, destinado a ser utilizado em seres humanos.
Publicado em
19/05/2025 16h57
Atualizado em
22/05/2025 17h18
Dispositivo médico é um instrumento, aparelho, equipamento, implante, dispositivo para diagnóstico in vitro, software, material ou outro artigo destinado pelo fabricante a ser utilizado, de forma isolada ou conjunta, em seres humanos, para algum dos seguintes propósitos médicos específicos, e cuja principal ação pretendida não seja alcançada por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos no corpo humano, mas que podem ser auxiliados na sua ação pretendida por tais meios:
- diagnóstico, prevenção, monitoramento, tratamento (ou alívio) de uma doença;
- diagnóstico, monitoramento, tratamento ou reparação de uma lesão ou deficiência;
- investigação, substituição, alteração da anatomia ou de um processo ou estado fisiológico ou patológico;
- suporte ou manutenção da vida;
- controle ou apoio à concepção; ou
- fornecimento de informações por meio de exame in vitro de amostras provenientes do corpo humano, incluindo doações de órgãos e tecidos.
Fonte: Anvisa, art. 4º da Resolução RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022.