INCA propõe incorporação de nova medicação para leucemia

O INCA solicitou ao Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) a incorporação do anticorpo monoclonal CD20 (rituximabe) em associação à quimioterapia (fludarabina e ciclofosfamida) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da leucemia linfocítica crônica (LLC) em primeira linha.

A Conitec publicou a consulta pública da proposta no Diário Oficial da União para que a sociedade apresente propostas, devidamente fundamentadas, em até 20 dias.

Aprovada a incorporação, haverá a possibilidade de atualização de opções terapêuticas para o tratamento em primeira linha da LLC para todos os pacientes atendidos pelo SUS, além de aproximar as recomendações do Brasil às das principais agências internacionais de tecnologias em saúde (ATS).

A Divisão de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Dats) e a Coordenação de Assistência (Coas) do INCA, identificaram que o tratamento disponível no SUS para LLC está muito desatualizado, considerando as evidências científicas sobre o tema.

O rituximabe foi registrado para uso pelo Food and Drug Administration, dos EUA, em 1997, e, no Brasil, foi registrado por sua contraparte, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 1998. Biossimilares do rituximabe foram aprovados e estão disponíveis no País. O Ministério da Saúde firmou Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre laboratórios públicos e privados para sua produção nos últimos anos. Atualmente, esse medicamento é disponibilizado no SUS para o tratamento da artrite reumatoide e de linfomas não-Hodgkin - linfoma de grandes células B e linfoma folicular, de acordo com seus respectivos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Para LLC, a quimioterapia disponível no SUS é a combinação de fludarabina e ciclofosfamida.

“Segundo instituições e agências internacionais de avaliação de tecnologias em saúde, a combinação de rituximabe com fludarabina e ciclofosfamida é recomendada como uma opção para o tratamento de primeira linha da LLC”, explicou a chefe do Dats, Laura Augusta Barufadi.

O INCA elaborou o relatório para incorporação de rituximabe em associação à quimioterapia (fludarabina e ciclofosfamida) para o tratamento da LLC em primeira linha no SUS. O documento foi apresentado na reunião plenária da Conitec no dia 28 de março deste ano e teve parecer preliminar favorável a incorporação e encontra-se disponível para consulta pública.