Histórico do projeto piloto de qualidade em mamografia
O INCA desenvolveu, em 2006, um Programa de Qualidade em Mamografia (PQM) com a finalidade de assessorar os estados e municípios na implantação de ações de controle de qualidade das mamografias.
No final de 2006, o INCA propôs um Projeto Piloto de Qualidade em Mamografia a ser realizado em diferentes regiões do país e em parceria com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Avon.
O projeto foi executado entre 2007-2008 e permitiu consolidar uma estratégia de controle e garantia da qualidade passível de ser aplicada nos serviços de mamografia em todo o território nacional. Este modelo de programa foi apresentado ao Ministério da Saúde e, posteriormente, utilizado para elaborar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) instituído pela Portaria nº 531 do Gabinete do Ministro (GM) de março de 2012.
Esta Portaria foi revisada e uma nova portaria foi publicada em novembro de 2013 como Portaria nº 2.898 do Gabinete do Ministro (GM).
Objetivo do Programa
O PNQM tem por objetivo avaliar o desempenho da prestação dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia, com base em critérios e parâmetros referentes à qualidade da estrutura, do processo, dos resultados, da imagem clínica e do laudo.
O programa tem abrangência nacional e se aplica a todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam mamografia e que sejam vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O PNQM é gerenciado pelo Ministério da Saúde e executado pelas Vigilâncias Sanitárias locais e Anvisa, INCA e CBR.
Projeto Piloto de Qualidade em Mamografia 2007-2008
Entre 2007 e 2008, foi implantado um Projeto Piloto de Qualidade em Mamografia no estado da Paraíba (foto) e nas cidades de Belo Horizonte-MG, Goiânia-GO e Porto Alegre-RS. A escolha desses locais obedeceu aos seguintes critérios: identificar um local em pelo menos uma região do país onde já existem iniciativas de qualidade de mamografia; ter um compromisso dos gestores de saúde com a qualidade da mamografia e a disponibilidade de taxas de incidência e mortalidade por câncer de mama relativamente altas para a região.
De acordo com esses critérios, esse Projeto Piloto foi implantado, de março de 2007 a agosto de 2008, em 53 serviços de mamografia do SUS no estado da Paraíba e nas cidades de Belo Horizonte, Goiânia e Porto Alegre.
Ao final do projeto, identificou-se a necessidade de prosseguir com as ações de controle da qualidade da mamografia em todo o país como um Programa Nacional de Qualidade em Mamografia.
Resultados do Piloto de Mamografia
Os 53 serviços de mamografia do SUS avaliados encontravam-se assim distribuídos: 11 no estado da Paraíba, 18 em Belo Horizonte, 13 em Goiânia e 11 em Porto Alegre.
Os resultados das avaliações realizadas nesses serviços de mamografia mostraram que a metodologia aplicada no âmbito do projeto Piloto, baseada na avaliação de infraestrutura, processos e resultados, foi capaz de fornecer informações importantes para a caracterização do grau de adequação dos serviços em relação aos requisitos de qualidade e proteção radiológica desses serviços.
Esses resultados mostraram ainda que, em relação à infraestrutura dos serviços de mamografia (sala de exame, vestimentas de proteção individual, características e instalação do mamógrafo e da processadora), o grau de conformidade foi de 66%. Para os processos que controlam a qualidade da imagem e dose de radiação a conformidade foi de 76%. Em relação às mamografias, o percentual de conformidade para os exames apresentados pelos serviços foi de 93% para o posicionamento correto e de 90% para a qualidade da imagem.
Em relação à interpretação, pelos radiologistas dos serviços, das imagens radiológicas de um conjunto de exames, o grau de concordância foi de 72% em relação a interpretação dos especialistas do Colégio Brasileiro de Radiologia.
Os resultados indicaram que aspectos relacionados à infraestrutura, dose de radiação e qualidade da imagem precisam ser aprimorados em muitos serviços. É necessário também implantar ações de capacitação continuada de técnicos e radiologistas com o objetivo de melhorar a qualidade dos exames (posicionamento da paciente e técnica radiográfica) e da interpretação radiológica.
Foram capacitados por ocasião das visitas de avaliação aos pólos do projeto piloto 126 técnicos em radiologia e 57 radiologistas, além da capacitação dos técnicos das vigilâncias sanitárias locais.
Devido ao grande número de equipamentos de mamografia existentes no país e de mamografias realizadas anualmente o INCA, para colaborar com a capacitação de tantos técnicos de mamografia, lançará, no 2º semestre deste ano, o curso a distancia “Atualização para Técnicos em Mamografia".
DVD "Projeto Piloto de Qualidade em Mamografia"
O Projeto Piloto de Qualidade em Mamografia, realizado entre março de 2007 e setembro de 2008, avaliou 53 serviços de mamografia do SUS, em quatro pólos de diferentes regiões do país.
Conheça um pouco mais sobre os esforços pela garantia de qualidade das mamografias e sobre os resultados do piloto assistindo ao DVD “Projeto Piloto de Qualidade em Mamografia: uma parceria de sucesso".
O vídeo está disponível para livre veiculação desde que citada a fonte.