2019
Acordo de Cooperação Técnica 01/2019
Processo nº: 00034.000213/2019-62
Objeto: Hospedagem e operacionalização de equipamentos de TI, com vista a garantir a proteção das informações desses órgãos por meio da redundância de sistemas e dados, bem como possibilitar a implementação de Planos e Continuidade de Negócios.
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 60 (sessenta) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Acordo de Compartilhamento 01/2019
Objeto:Estabelecer procedimentos operacionais com vistas ao uso comum de áreas da Imprensa, bem como ao rateio proporcional das despesas, entre a Imprensa e a CGU.
Vigência: de 31 de julho de 2019 a 31 de julho de 2020.
Modalidade de Licitação: N/A
Íntegra do Acordo de Compartilhamento
Íntegra do Termo Aditivo nº 4/2023
Termo de Compromisso n° 1/2019
Objeto: Doação de materiais recicláveis descartados pela Imprensa Nacional, à Cooperativa de Trabalho e de Material Reclicado e de Educação Ambiental Nova Esperança - COOPERNOES, em conformidade com o Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006, que determina a destinação dos resíduos descartados pela administração pública federal às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
Contratada: Cooperativa de Trabalho e de Material Reclicado e de Educação Ambiental Nova Esperança - COOPERNOES
Modalidade de Licitação: Decreto n° 5.940/2006
Íntegra do contrato
Termo de Compromisso n° 1/2019
Objeto: Formalização de Termo de Execução Descentralizada destinado à realização de serviços profissionais especializados de capacitação em gestão estratégica para servidores da Imprensa Nacional, por meio de ficinas de Planejamento, o qual será executado conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho.
Contratada: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Modalidade de Licitação: N/A
Íntegra do contrato
Acordo de Cooperação Técnica 1/2019
Processo nº: 00034.003844/2018-52
Objeto: Estabelecer condições de cooperação mútua entre os partícipes na identificação de atividades e projetos que visam o desenvolvimento e melhoria de ações conjuntas relativas ao funcionamento das bibliotecas Machado de Assis, da Imprensa Nacional - IN, e a do Arquivo Nacional - AN em Brasília, denominada Biblioteca/COREG
Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor na data da sua assinatura por 02(dois) anos, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, respeitando o prazo de comunicação prévia de 90 (noventa) dias.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Termo de Execução Descentralizada n° 1/2019
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação entre a Imprensa Nacional e Advocacia-Geral da União para prestação de Serviços eventuais de bombeiro hidráulico, de eletricista, de instalador e mantenedor de rede lógica, técnica em telefonia, pintor e marceneiro utilizando o contrato da Imprensa Nacional na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças referente a manutenção predial.
Contratada: Advocacia-Geral da União - AGU
Modalidade de Licitação: N/A
Íntegra do contrato
Termo de Execução Descentralizada n° 1/2019
Objeto: A formalização de Termo de Execução Descentralizada destinado à realização de serviços profissionais especializados de capacitação em gestão estratégica para servidores da Imprensa Nacional, por meio de Oficinas de Planejamento, o qual será executado conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho.
Contratada: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Modalidade de Licitação: N/A
Íntegra do contrato
Acordo de Cooperação Técnica 2/2019
Processo nº: 00034.00562/2019-84
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública Federal aos saldos e extratos das contas abertas.
Contratada: Banco do Brasil S/A
Vigência: O presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência limitada a 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Acordo de Cooperação Técnica 3/2019
Processo nº: 00034.003306/2018-68
Objeto: Estabelecer a cooperação técnica das partes para fim de consecução de projeto piloto e troca de conhecimento e informações sobre a aplicação e uso de tecnologias no processo de digitalização de documentos contendo atos oficiais, auxiliar no processo de mineração e análise de texto (text mining), além de permitir o compartilhamento do conteúdo das edições do Diário Oficial da União em formato aberto (eXtensible Markup Language - XML), imediatamente após a publicação no portal da Imprensa Nacional.
Contratada: Tribunal de Contas da União
Vigência: O Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Acordo de Cooperação Técnica 4/2019
Processo nº: 00034.001677/2019-96
Objeto: Estabelecer as condições de cooperação mútua entre os partícipes para a promoção de atividades conjuntas e serviços voluntários, com vistas à preservação do Museu, Biblioteca e Auditório, denominado Complexo Cultural da Imprensa Nacional,
Contratada: Associação dos Amigos do Complexo Cultural da Imprensa Nacional - AMI
Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer as condições de cooperação mútua entre os partícipe.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 01/2019
Processo nº: 00034.001923/2018-29
Objeto: Prestação de Serviços Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento.
Contratada: Claro S/A
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com inicio 30 (trinta) dias contados de sua assinatura, podendo se prorrogado por interesse da Administração até o limite de 60 (sessenta) meses.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 02/2019
Processo nº: 00034.002003/2017-47
Objeto: Fornecimento de licença de produtos Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription) + SCE (Server and Cloud Enrollment), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: LanLink Soluções e Comercialização em Informática S.A.
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 03/2019
Processo nº: 00034.004626/2017-54
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela Imprensa Nacional, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de referência
Contratada: Conceito Controle de Pragas e vetores Eireli ME
Vigência: O prazo de vigência a ser firmado será de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 04/2019
Processo nº: 00034.003596/2018-40
Objeto: Fornecimento de jornais, a fim de atender às necessidades das Unidades Administrativas da Imprensa Nacional.
Contratada: Seiselles Distribuição e Logística Eireli
Vigência: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2019, nao podendo ser prorrogado
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 05/2019
Processo nº: 00034.003594/2018-51
Objeto: Fornecimento de carimbo, sob demanda, para atender as necessidades dos diverso setores da Contratante, durante o exercício de 2019
Contratada: HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio Ltda-EPP
Vigência: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, vigorando até 31 de dezembro de 2019, nao podendo ser prorrogado
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 06/2019
Processo nº: 00034.001204/2018-16
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo Vans de carga e de passageiros, que compõem a frota operacional da Imprensa Nacional, compreendendo mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, componentes e/ou materiais (pneus), de deverão ser genuínos, originais ou compatíveis e que atendam as recomendações dos fabricantes, conforme especificações constantes do termo de referência.
Contratada: M. R. S. da Rocha-ME
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 07/2019
Processo nº: 00034.003362/2017-11
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualização, otimização, manutenção e consultoria através de Unidade de Suporte Técnico (UST) - sob demanda, para o Sistema Editorial, de forma a atender as necessidades da área de editoração eletrônica dos jornais oficiais da Imprensa Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico
Contratada: Graphic Systems Brasil Software e Serviços Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Termo de Execução Descentralizada nº 08/2019
Processo nº: 00190.104943/2019-39
Objeto: Cooperação entre a Imprensa Nacional e a Controladoria-Geral da União, para o fornecimento de energia elétrica e para a prestação de serviços de vigilância, brigada e limpeza, por meio dos contratos da Imprensa Nacional, de forma a garantir a adequada utilização da área a ser utilizada pela Controladoria-Geral da União, nos termos de Acordo de Compartilhamento de Edifício Público celebrado entre os órgãos.
Contratada: Controladoria-Geral da União - CGU
Vigência: O Termo de Execução Descentralizada vigorá por 12(doze) meses contados a partir da assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 08/2019
Processo nº: 00034.001463/2018-39
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC nas modalidades de fábrica e qualidade de software, de forma a atender as necessidades da Imprensa Nacional, envolvendo: Desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de software; Documentação de software legado; e Qualidade e mensuração de software, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Gnsystems Informática Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 09/2019
Processo nº: 00034.001463/2018-39
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC nas modalidades de fábrica e qualidade de software, de forma a atender as necessidades da Imprensa Nacional, envolvendo: Desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de software; Documentação de software legado; e Qualidade e mensuração de software, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 10/2019
Processo nº: 00034.003595/2018-03
Objeto: Fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades da Imprensa Nacional, durante o exercício de 2019.
Contratada: Fumanchu Chaves e Segurança Eletrônica Ltda-EPP
Vigência: O prazo de vigência a partir da data de sua assinatura, vigorando até 31 de dezembro de 2019
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 11/2019
Processo nº: 00034.001128/2019-11
Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica, por meio de Engenheiro Civil, na execução das obras de rede de hidrantes da Imprensa Nacional.
Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de sua assinatura
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 12/2019
Processo nº: 00034.004732/2018-19
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores da Imprensa Nacional.
Contratada: Over Elevadores Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 13/2019
Processo nº: Processo: 00034.000379/2019-89
Objeto: Prestação de serviços complementares de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados - TIC incluindo os serviços relativos à Infovia Brasília, acesso à Internet e videoconferência.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e iniciar-se-á a partir de 12/11/2019
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 14/2019
Processo nº: 00034.004578/2018-85
Objeto: Fornecimento de Garantia Estendida para equipamentos de servidores tipo "Blade", incluindo manutenção e suporte técnico operacional.
Contratada: CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 15/2019
Processo nº: 00034.000541/2019-69
Objeto: Execução de serviços de recarga, substituição e manutenção dos extintores de combate a incêndio, de propriedade da Imprensa Nacional, com substituição de peças defeituosas quando necessário.
Contratada: Comando Extintor Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 meses, contados da sua assinatura
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 16/2019
Processo nº: 00034.001096/2019-54
Objeto: Aquisição de Túnel de encolhimento para uso em artes gráficas, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Domínio Comércio de Equipamentos - EIRELI-EPP
Vigência: O presente Termo de Contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até o término do prazo da Garantia do equipamento, que é de 24 (vinte e quatro) meses.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 17/2019
Processo nº: 00034.001096/2019-54
Objeto: Aquisição de Máquina Seladora em "L" automática para uso em artes gráficas, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: GESMAQ - Comércio e Serviços Ltda-ME,
Vigência: O presente Termo de Contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até o término do prazo da Garantia do equipamento, que é de 24 (vinte e quatro) meses.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 18/2019
Processo nº: 00034.000228/2019-21
Objeto: Fornecimento e instalação de Sistema de geração Fotovoltaico com capacidade de 222,30 kWp (duzentos e vinte e dois inteiros e 30 décimos quilo-watts-pico), contemplando fornecimento total de equipamentos e instalação completa
Contratada: ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA,
Vigência: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de Sistema de geração Fotovoltaico
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato
Contrato nº 19/2019
Processo nº: 00034.000333/2019-60
Objeto: Fornecimento e instalacão de Sistema de Aquecimento Solar da Agua de Banho, contemplando fornecimento total de equipamentos e instalação completa.
Contratada: Solar Minas Ltda
Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 3 (três) meses, com início a contar da data de sua assinatura.
Modalidade de Licitação: N/A.
Íntegra do contrato