Tratamento de Dados Pessoais

Publicado em 07/01/2021 14h02 Atualizado em 11/05/2021 16h03

Conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, seguem informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Imprensa Nacional, em cumprimento ao disposto no inciso I do Art. 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Dados da Encarregada (Art. 41 da LGPD)
Nome: CAMILA FURTADO DISCACCIATI
E-mail: camiladiscacciati@in.gov.br
Telefone: (61) 3441-9597 / 3441-9833