Competências

Publicado em 28/09/2020 16h04 Atualizado em 28/10/2020 15h18

À Imprensa Nacional compete:

I - publicar, preservar e divulgar os atos oficiais da administração pública federal;

II - executar, com prévia autorização do Ministro de Estado, trabalhos gráficos destinados a órgãos e entidades da administração pública federal; e

III - coordenar e executar as atividades relacionadas ao Museu e à Biblioteca da Imprensa Nacional.

Clique aqui para conhecer a íntegra do decreto, que detalha as competências de cada um dos órgãos que compõem a Secretaria-Geral da Presidência da República.