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Execução Descentralizada

Descentralização Externa de Crédito e seus Planos de Trabalho, Termos de Execução Descentralizada e Termos Aditivos
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Publicado em 02/03/2021 12h17 Atualizado em 03/12/2025 12h07

Descentralizadora: Polícia Federal - PF
Objeto: Fornecimento de serviços / materiais gráficos de natureza institucional / educacional cívicca, de acordo com o portfolio de serviços e produtos da Imprensa Naciomal
Vigência: 31/07/2026
Valor: R$ 234.345,37 
Íntegra do Plano de Trabalho

Descentralização Externa de Crédito ESAGU-IN nº 01/2025
Objeto: Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2026.
Valor: R$ 234.000,00.
Íntegra do instrumento (DEC ESAGU-IN /2025)

Descentralização Externa de Crédito MME-IN nº 01/2025
Objeto: Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2026.
Valor: R$ 234.000,00.
Íntegra do instrumento (DEC MME-IN Nº 012025)

Termo de Execução Descentralizada - TED​​​​​​​ SSC/MGI-IN nº 01/2025

Objeto: Realizar ações para modernização e fornecimento de serviços/materiais gráficos, de natureza institucional, de acordo com o portifólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 24/07/2026.
Valor: R$ 2.000.000,00.
Íntegra do contrato

Descentralização Externa de Crédito MPO-IN nº 01/2025
Objeto: Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025.
Valor: R$ 18.750,00.
Contratante: Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
Íntegra do Plano de Trabalho

Descentralização Externa de Crédito MPA-IN nº 01/2025
Objeto: Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025.
Valor: R$ 233.000,00.
Contratante: Ministério da  Pesca e Aquicultura (MPA)
Íntegra do Plano de Trabalho

Descentralização Externa de Crédito MGI-IN nº 01/2025
Objeto: Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025.
Valor: R$ 234.000,00.
Contratante: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) 
Íntegra do Plano de Trabalho

Descentralização Externa de Crédito MIR-IN nº 01/2025
Objeto
: Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portifólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025.
Valor: R$ 230.000,00.
Contratante: Ministério da Igualdade Racial (MIR)
Íntegra do Plano de Trabalho

Descentralização Externa de Crédito MS-IN nº 01/2025
Objeto:  Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025
Valor: R$ 230.000,00
Contratante:  Ministério da Saúde (MS)

Íntegra do plano de trabalho

Descentralização Externa de Crédito INSA-IN nº 01/2025
Objeto:  Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025
Valor: R$ 50.000,00

Contratante:  Instituto Nacional do Semiárido (INSA)
Íntegra do plano de trabalho

Descentralização Externa de Crédito MD-IN nº 01/2025
Objeto:  Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025
Valor: R$ 234.000,00

Contratante: Ministério da Defesa (MD)
Íntegra do plano de trabalho

Descentralização Externa de Crédito MDA-IN nº 01/2025
Objeto:  Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025
Valor: R$ 234.000,00

Contratante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Íntegra do plano de trabalho

Descentralização Externa de Crédito MTR-IN nº 01/2025
Objeto:  Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025

Valor: R$ 170.000,00
Contratante: Ministério dos Transportes (MTR)
Íntegra do plano de trabalho

Descentralização Interna de Crédito PR-IN nº 01/2025
Objeto:  Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025

Valor: R$ 900.000,00
Contratante: Secretaria de Administração da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República
Íntegra do plano de trabalho

Descentralização Externa de Crédito SENAPPEN-IN nº 01/2025
Objeto:  Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025

Valor: R$ 176.000,00
Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais
Íntegra do plano de trabalho

Descentralização Externa de Crédito AGU-IN nº 01/2025
Objeto:  Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025
Valor: R$ 176.000,00
Contratante: Advocacia-Geral da União

Íntegra do plano de trabalho

Descentralização Externa de Crédito MinC-IN nº 01/2025
Objeto: Fornecimento de serviços/materiais gráficos de natureza institucional, de acordo com o portfólio de serviços e produtos da Imprensa Nacional.
Vigência: 31/12/2025
Valor: R$ 176.000,00
Contratante: Ministério da Cultura
Íntegra do contrato
 
Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024
Objeto: Descentralização de créditos do Ministério da Pesca e Aquicultura para a Imprensa Nacional, com vistas ao fornecimento de serviços gráficos de impressão como livros, pastas, blocos, cartões, cartões funcionais, cartilhas, livretos, agendas, cartazes, envelopes, panfletos, folderes, guias, papeis certificados, fotos, revistas, sacolas e demais itens que se enquadrem em serviços/materiais gráficos, sob demanda.
Contratante: Ministério da Pesca e Aquicultura
Íntegra do contrato

Plano de Trabalho referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024
Plano de trabalho assinado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, com vistas ao fornecimento de serviços gráficos de impressão, referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024

Íntegra do plano de trabalho

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021
Objeto: Descentralização de créditos do EMBRAPA para a IMPRENSA NACIONAL, com vistas ao fornecimento de serviços gráficos de impressão como livros, pastas, blocos, cartões, cartões funcionais, cartilhas, livretos, agendas, cartazes, envelopes, panfletos, folderes, guias, papeis certificados, fotos, revistas, sacolas e demais itens que se enquadrem em serviços/materiais gráficos, sob demanda.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Íntegra do contrato
Plano de Trabalho referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021
Plano de trabalho assinado pela EMBRAPA, com vistas ao fornecimento de serviços gráficos de impressão, referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021

Íntegra do plano de trabalho

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 1/2020
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020, tendo por objeto ações cooperadas para a confecção por parte da Imprensa Nacional de itens gráficos de materiais institucionais de difusão de conhecimento e promoção de eventos realizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Vigência: 13/11/2021 a 12/11/2022
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH

Íntegra do segundo termo aditivo

Plano de Trabalho referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 1/2020
Plano de trabalho assinado pelo pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), com vistas ao fornecimento de serviços gráficos de impressão, referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020

Íntegra do plano de trabalho

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 1/2020
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao TED MDH-IN nº 01/2020, cujo objeto consiste em ações cooperadas para a confecção por parte da Imprensa Nacional de itens gráficos de materiais ins􀆟tucionais de difusão de conhecimento e promoção de eventos realizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Vigência até 13/11/2021
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH

Íntegra do contrato

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 37/2018

Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021
Contratante: Controladoria-Geral da União

Íntegra do contrato

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 37/2018
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada n° 37/2018 para 21/05/2021, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, que será utilizado por alunos e professores do Ensino Fundamental
Contratante: Controladoria-Geral da União

Íntegra do contrato

Termo de Execução Descentralizada nº 37/2018

Objeto: Descentralização de créditos do MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO para a IMPRENSA NACIONAL, com vistas a produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, que será utilizado por alunos e professores do Ensino Fundamental
Contratante: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

Íntegra do contrato

Termo de Execução Descentralizada n° 1/2020

Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto ações cooperadas para impressão, por parte da Imprensa Nacional, de publicação para atender à Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU
​​Contratante: Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - EAGU
Íntegra do contrato

Termo de Execução Descentralizada n° 13/2020
Objeto: Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania - UPT” e das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade.
​​Contratante: Controladoria-Geral da União - CGU​​​​​​​
Íntegra do contrato

Termo de Execução Descentralizada n° 189/2020
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada de recursos tem por objeto firmar Cooperação para o(a) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS ESTRATÉGICO, MEDIANTE AÇÕES COOPERADAS, EM PRODUTOS EDITORIAIS E PROMOCIONAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
​​Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE​​​​​​​
Íntegra do contrato

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