Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Fundação Nacional de Saúde
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos Inferiores a Decretos
      • Agenda de Autoridades
      • Relação de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviço
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiência e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Corregedoria
    • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada (TED)
      • Limites de tolerância ao risco da Funasa para análise de prestação de contas final de instrumentos de transferência por procedimento informatizado
      • Instrumentos de repasse do PAC prorrogados de ofício
      • Emendas Parlamentares - RP9
      • Requisitos e Informações Administrativas para Celebração de Convênios e Transferências
      • Requisitos e Informações Técnicas para Celebração de Convênios e Transferências
      • Prestação de Contas para Convênios e demais Instrumentos de Repasse
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações da Funasa
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Assuntos
    • Gestão Documental
      • Sistema Eletrônico de Informações
      • Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações
    • Notícias
    • Portarias FUNASA
    • Saneamento
    • Editais de Chamamento
    • Programa Nacional de Saneamento Rural
    • Saneamento para Promoção da Saúde
    • Saúde Ambiental
  • Canais de Atendimento
  • Centrais de Conteúdo
    • Legislação
      • Leis
      • Medidas Provisórias
      • Decretos
      • Portarias Ministeriais
      • Portarias FUNASA
      • Normativas de TI
      • Revisão de atos inferiores a decreto
      • Editais
    • Publicações
      • Engenharia de Saúde Pública
      • Saúde Ambiental
      • Estudos e Pesquisas
      • Gestão Administrativa
      • Boletins Informativos
      • Funasa em Revista
      • Especiais Funasa
    • Visão de Novas Soluções Tecnológicas voltadas para o Saneamento
    • Vídeos
    • Repositório
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Convênios e Transferências Prestação de Contas para Convênios e demais Instrumentos de Repasse Legislação Pertinente e Referenciais Técnicos para Prestação de Contas Acórdão nº 5290-2008 - 2ª Camara - Promoção pessoal realizada com recursos públicos - vedações.pdf
Info

Acórdão nº 5290-2008 - 2ª Camara - Promoção pessoal realizada com recursos públicos - vedações.pdf

Atualizado em 13/05/2025 12h01

application/pdf Acórdão nº 5290-2008 - 2ª Camara - Promoção pessoal realizada com recursos públicos - vedações.pdf — 216 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos Inferiores a Decretos
      • Agenda de Autoridades
      • Relação de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviço
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiência e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Corregedoria
    • Convênios e Transferências
      • Termos de Execução Descentralizada (TED)
      • Limites de tolerância ao risco da Funasa para análise de prestação de contas final de instrumentos de transferência por procedimento informatizado
      • Instrumentos de repasse do PAC prorrogados de ofício
      • Emendas Parlamentares - RP9
      • Requisitos e Informações Administrativas para Celebração de Convênios e Transferências
      • Requisitos e Informações Técnicas para Celebração de Convênios e Transferências
      • Prestação de Contas para Convênios e demais Instrumentos de Repasse
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações da Funasa
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
  • Assuntos
    • Gestão Documental
      • Sistema Eletrônico de Informações
      • Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações
    • Notícias
    • Portarias FUNASA
    • Saneamento
    • Editais de Chamamento
    • Programa Nacional de Saneamento Rural
    • Saneamento para Promoção da Saúde
    • Saúde Ambiental
  • Canais de Atendimento
  • Centrais de Conteúdo
    • Legislação
      • Leis
      • Medidas Provisórias
      • Decretos
      • Portarias Ministeriais
      • Portarias FUNASA
      • Normativas de TI
      • Revisão de atos inferiores a decreto
      • Editais
    • Publicações
      • Engenharia de Saúde Pública
      • Saúde Ambiental
      • Estudos e Pesquisas
      • Gestão Administrativa
      • Boletins Informativos
      • Funasa em Revista
      • Especiais Funasa
    • Visão de Novas Soluções Tecnológicas voltadas para o Saneamento
    • Vídeos
    • Repositório
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca