Programa Funarte Aberta 2026 – Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte - Centro de Teatro

INSCRIÇÕES ABERTAS 

A Fundação Nacional de Artes – Funarte anuncia nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, por meio de publicação no Diário Oficial da União, o lançamento do Programa Funarte Aberta 2026 - Ocupação dos espaços culturais da Funarte - Centro de Teatro, que tem o objetivo de selecionar propostas para ocupação cultural do Teatro Dulcina (Rio de Janeiro – RJ), do Teatro Glauce Rocha (Rio de Janeiro – RJ) e do Teatro de Arena Eugênio Kusnet (São Paulo – SP), até 30 de abril de 2027.

Composto por este e quatro outros editais, o Programa Funarte Aberta tem o objetivo de apoiar agentes artísticos e culturais provenientes de todo o território nacional, disponibilizando seus espaços de modo gratuito e democrático. O programa acolhe propostas de artes visuais, artes integradas e transversais, circo, dança, música, teatro, entre outras. Além de apresentações, exposições e demais atividades abertas ao público, recebe propostas de pesquisa, ensaio, formação, intercâmbio, gravação e registros em audiovisual, conforme as características de cada espaço integrante do Programa.  

INSCRIÇÕES 

As inscrições são gratuitas e estarão abertas em fluxo contínuo a partir da data de publicação do edital no Diário Oficial da União até as 17h59min, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2027 ou enquanto houver disponibilidade de pauta. Para se inscrever, é necessário preencher e enviar o formulário pela plataforma indicada, assim como os documentos relacionados no item 8.5 do edital. O modelo de formulário de inscrição está disponível no Anexo I do edital (que pode ser acessado aqui  e na área de Arquivos Relacionados desta página). 

Podem ser proponentes Pessoas Físicas maiores de 18 anos, Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, Microempreendedores(as) Individuais (MEIs) e Empresários(as) Individuais (EIs), cuja atividade econômica seja relacionada ao campo das artes e da cultura. Vale lembrar que os proponentes são aqueles que representam os concorrentes, assumindo a responsabilidade legal pela proposta junto à Funarte, ou seja, por sua inscrição, execução e pela comprovação das atividades realizadas.  

Também é importante ressaltar que, de acordo com o item 15.1 do edital, o ato de inscrição indica a plena aceitação das normas. A inobservância das regras estabelecidas, constatada a qualquer tempo, implica a desclassificação da proposta. 

VENDA DE INGRESSOS E ARRECADAÇÃO EM BILHETERIA 

A proposta poderá prever a cobrança de ingressos a preços populares, observado o valor máximo de R$ 100,00 (cem reais), com obrigatoriedade de disponibilização de meia-entrada, nos termos da legislação vigente. No caso de cursos, oficinas ou atividades similares, o referido teto poderá ser excepcionalmente superado, mediante prévio acordo com a Funarte. O valor arrecadado será integralmente repassado aos proponentes contemplados.  

Vale ressaltar que alguns espaços da Funarte possuem acesso aberto e livre circulação de público e, portanto, não será permitida a cobrança de ingressos nessas áreas. Os(as) proponentes e concorrentes que optarem pela utilização desses espaços serão devidamente informados(as) acerca dessa condição, devendo, se necessário, adequar as propostas em comum acordo com a instituição, a fim de garantir a conformidade com as características do local. 

ESPAÇOS E MODALIDADES 

A ocupação dos espaços do Centro de Teatro da Funarte poderá ocorrer de acordo com as seguintes modalidades:

Teatro Dulcina

• Sala Principal: atividades abertas ao público e gravações em audiovisual 
  
• Sala de Ensaios: pesquisa, criação, ensaios, residência 
  
• Foyer: Ações de formação e de intercâmbio

Teatro Glauce Rocha

• Sala Principal: atividades abertas ao público e gravações em audiovisual
• Sala Murilo Miranda: atividades abertas ao público; gravações em audiovisual de pequeno porte; e ações de formação e de intercâmbio
  
• Foyer: Atividades abertas ao público

Teatro de Arena Eugênio Kusnet 

• Sala Augusto Boal: atividades abertas ao público; gravações em audiovisual; e pesquisa, criação, ensaios, residência
  

As especificações técnicas e dimensões dos espaços vinculados ao Centro de Teatro estão disponíveis no Anexo VI do edital e no link: https://www.gov.br/funarte/pt-br/assuntos/espacos-culturais

SOBRE O PROGRAMA FUNARTE ABERTA 

Em sua terceira edição, o Programa Funarte Aberta está em consonância com as diretrizes da Política Nacional das Artes (PNA), abrangendo todos os seus elos. Ao ceder espaços para a criação e a difusão de obras de arte, a Funarte colabora para as cadeias produtivas, assim como para as atividades de formação, reflexão e pesquisa das diversas linguagens artísticas. Também incentiva ações de mediação, que contribuem para a ampliação do acesso da população às artes. O programa acolhe, ainda, ações voltadas à preservação da memória das artes e à internacionalização de agentes artísticos e culturais brasileiros.