Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais
|
RELAÇÃO CONSOLIDADA DE PROPOSTAS SELECIONADAS PARA SUPLEMENTAÇÃO A Fundação Nacional de Artes - Funarte publica, nesta quinta-feira, 04 de dezembro, a relação consolidada das propostas selecionadas para suplementação no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Artes Visuais. Acesse aqui a relação consolidada Acesse aqui a Portaria de suplementação Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br. _______________________ PANORAMA DOS RESULTADOS Os resultados finais da segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas confirmaram o compromisso estabelecido com iniciativas de caráter permanente, que dinamizam a cena artística dos mais diversos territórios brasileiros. Um olhar sobre o perfil das propostas selecionadas revela potentes eixos conceituais que as interligam. Um primeiro eixo, fortemente marcado pela dimensão formativa, articula a formação em artes visuais a partir de práticas comunitárias e não convencionais, valorizando saberes tradicionais e promovendo releituras contemporâneas, em diálogo crítico com o presente. Seja por meio de ateliês-escola no sertão, programas de formação artística profissionalizante para jovens em situação de vulnerabilidade no Recôncavo Baiano ou vivências que fortalecem os saberes femininos em uma aldeia Pataxó, esses projetos tratam a memória como um campo vivo de experimentação e transformação social, formando artistas e fortalecendo comunidades. Paralelamente, desponta um conjunto de iniciativas que elege a interseção entre arte, ciência, clima e sustentabilidade como matéria-prima para uma atuação crítica nos territórios físicos e, também, em ambientes virtuais. Esses projetos operam por meio de residências imersivas e estratégias de circulação artística, incluindo um festival itinerante, por vias fluviais, levando o debate artístico-ambiental a comunidades ribeirinhas a bordo de um barco-ateliê. Completam este panorama iniciativas que dialogam com o ativismo de gênero, utilizando tanto as plataformas digitais como o grafite e a arte urbana para combater desigualdades. Juntos, esses projetos tecem um mapa da arte visual brasileira que é profundamente enraizado, consciente de seu tempo e comprometido com a construção de futuros mais plurais. MÓDULOS E LINHAS DE APOIO Ao todo, foram 301 propostas inscritas no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas - Artes Visuais, das quais 206 foram classificadas e 95 foram desclassificadas. Dentre as propostas classificadas, 16 foram selecionadas para receber o apoio, sendo 7 espaços artísticos, 5 grupos ou coletivos e 4 eventos. Com esse panorama, o edital cumpre seu propósito de apoiar iniciativas longevas, que estruturam a rede criativa e produtiva das artes brasileiras. Tabela 1. Propostas inscritas e selecionadas por linhas de apoio
Além das linhas de apoio, o edital prevê três módulos financeiros. A maioria das propostas selecionadas (69%) foi inscrita no módulo de R$ 300 mil reais, 25% foram inscritas no módulo de R$ 500 mil reais e 6%, no módulo de R$ 100 mil reais. Tabela 2. Propostas inscritas e selecionadas por módulos de apoio
A seguir, serão apresentados outros dados quantitativos referentes aos proponentes, que, segundo o item 5.3 do edital, são aqueles que representam os concorrentes (espaços, grupos ou coletivos e eventos artísticos continuados), assumindo a responsabilidade legal pela proposta junto à Funarte. É importante que a leitura desses dados leve em conta essa distinção. TIPO DE PESSOA JURÍDICA Tabela 3. Propostas inscritas e selecionadas por tipo de pessoa jurídica
A destinação mínima de recursos para cada região foi, assim, cumprida, uma vez que todas receberam valores iguais ou maiores que R$ 500 mil reais. Tabela 5. Propostas selecionadas por região geográfica do proponente, em recursos financeiros
Quanto às unidades federativas onde estão situados os proponentes, foi observada a seguinte distribuição entre as propostas inscritas e selecionadas: Tabela 6. Propostas inscritas e selecionadas por unidade federativa do proponente
Tabela 7. Propostas inscritas e selecionadas por raça, cor ou etnia do(a) representante legal
Quanto ao gênero do(a) representante legal, a maioria dos inscritos declara ser mulher cisgênero (50%), seguida por: homens cisgênero (44%), pessoas não-binárias (2%), mulheres transgênero (1%) e homens transgênero (1%). Dentre os representantes das propostas selecionadas, a proporção de mulheres cisgênero é de 56%, seguidas por homens cisgênero (19%) e pessoa não-binária (13%). Tabela 8. Propostas inscritas e selecionadas por gênero do(a) representante legal
RESERVA DE RECURSOS O item 7.1 do edital prevê reserva mínima de 20% dos recursos para pessoas negras, 10% pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência. O edital também determina, no item 7.3., que, se não houver propostas suficientes para preencher os recursos destinados a pessoas negras ou indígenas, o valor restante deve ser transferido para a outra categoria étnico-racial. Persistindo a insuficiência, os recursos remanescentes devem ser direcionados à ampla concorrência, seguindo a ordem de classificação definida pela Comissão de Seleção. Caso não haja propostas suficientes para atender à cota para pessoas com deficiência, os recursos correspondentes também são destinados à ampla concorrência, respeitando a ordem de classificação. Entre os proponentes do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Artes Visuais, 81 (27%) inscreveram-se para concorrer à reserva de recursos, sendo 21% na categoria de pessoas negras, 3% na categoria de pessoas com deficiência e 3% na categoria de pessoas indígenas. Tabela 10. Propostas inscritas e selecionadas para concorrer ou não por reserva de recursos
Sendo assim, 21% dos recursos financeiros foram destinados para propostas inscritas por pessoas negras, 16% para propostas inscritas por pessoas indígenas e 16% para propostas inscritas pessoas com deficiência. Tabela 12. Propostas selecionadas por categorias de reserva de recursos, em valores financeiros
_____________________
Novos Selecionados
Suplementação do orçamento
Convocação para a etapa de Habilitação
A Fundação Nacional de Artes - Funarte anuncia nesta quarta-feira, 26 de novembro, a convocação de novos selecionados por meio da suplementação no orçamento do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Artes Visuais. Em 2025, 301 propostas foram inscritas no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas – Artes Visuais, que recebeu uma suplementação no valor de R$ 1,6 milhões. Com a ampliação do orçamento, mais quatro propostas foram selecionadas, totalizando dezesseis apoios. Conforme previsto no Edital, foram respeitados a ordem de classificação por região, estabelecida pela Comissão de Seleção, e os percentuais mínimos de reservas de recursos. O edital de Artes Visuais concentrou aproximadamente 16% das inscrições no Programa e a suplementação busca garantir uma distribuição equitativa dos recursos, alinhada às demandas do setor artístico. ATENÇÃO - Os proponentes agora selecionados devem encaminhar para o e-mail acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br, em no máximo 5 (cinco) dias úteis, ou seja, até o dia 03 de dezembro, os documentos digitalizados indicados no item 13.2 do edital, como parte da etapa de Habilitação, que tem caráter eliminatório. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br.
________________________________
Resultado final A Fundação Nacional de Artes (Funarte) divulga nesta quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o resultado final do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Artes Visuais, homologado em portaria publicada no Diário Oficial da União. Acesse abaixo a lista com as propostas selecionadas no mecanismo de fomento: A Comissão de Seleção foi composta por oito membros com reconhecida atuação no segmento de artes visuais, e foi presidida pela coordenadora setorial de Artes Visuais da Funarte, conforme portaria, disponível aqui neste link. A comissão foi responsável pela seleção das 12 propostas que integram o resultado final. A Funarte reforça a importância da leitura atenta de todo o regulamento da chamada pública, que permanece disponível para consulta, aqui neste link. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br _____________________ Resultado Provisório A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o resultado provisório da Etapa de Habilitação do Programa Funarte de Ações Continuadas 2025 – Artes Visuais, com a relação das propostas habilitadas e inabilitadas. Acesse aqui o resultado provisório da etapa de Habilitação PRAZO PARA RECURSOS - Proponentes cujas propostas foram inabilitadas têm um prazo de três dias úteis, ou seja, até sexta-feira, 14 de novembro de 2025, para interpor recurso à Comissão de Habilitação do edital. Os recursos devem ser enviados para o e-mail recurso.acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br, em formulário próprio (Anexo VIII) É necessária a leitura atenta de todo o edital Eventuais dúvidas podem ser enviadas para acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br _____________________ Convocação de Suplente A Fundação Nacional de Artes (Funarte) anuncia nesta segunda-feira, 03 de novembro de 2025, a convocação de suplente no Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais.
Resultado após Recursos A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025, o resultado da etapa de Seleção do Programa Funarte de Ações Continuadas 2025 – Artes Visuais, após o julgamento dos pedidos de recurso. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: _____________________ Resultado Provisório A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica, neste 14 de outubro de 2025, o resultado provisório da etapa de seleção do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025. Acesse aqui a lista provisória de projetos selecionados No total, 1.905 propostas foram inscritas no Programa, com cinco chamadas voltadas a três linhas de apoio: Espaços Artísticos, Grupos ou Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados. A quantidade de inscrições por edital foi de 301 para Artes Visuais, 171 para Circo, 352 para Dança, 603 para Música e 478 para Teatro. O Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 – Artes Visuais conta com um aporte total de R$ 3,5 milhões, garantindo a destinação mínima de R$ 500 mil para cada uma das cinco regiões do país — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os dados referentes às inscrições e ao processo de seleção serão consolidados e disponibilizados junto ao resultado final do edital. Essa publicação incluirá informações sobre o número total de projetos selecionados e habilitados por estado e região, e demais indicadores que evidenciem a distribuição territorial e temática dos recursos. Além disso, a portaria de nomeação das comissões de seleção será publicada juntamente com o resultado final, conforme item 12.9 do Edital. Interposições de recursos poderão ser enviadas no prazo de até três dias úteis após a publicação deste resultado — ou seja, de 15 a 17 de outubro de 2025 — por meio do formulário próprio (Anexo VII, disponível nesta página), para o e-mail: acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br. Dúvidas também poderão ser encaminhadas para o mesmo endereço eletrônico. Os(as) proponentes devem permanecer atentos(as) às publicações de resultados e demais documentos disponíveis nesta página, na seção Arquivos Relacionados. É indispensável a leitura completa do edital, que pode ser consultado aqui. _____________________ Respostas rápidas para perguntas frequentes A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou, no dia 10 de julho de 2025, uma seção de Perguntas e Respostas sobre a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. O objetivo é facilitar o acesso às informações e orientar agentes interessadas(os) em participar das cinco chamadas públicas do Programa, voltadas às linguagens de artes visuais, circo, dança, música e teatro. Acesse aqui as respostas para perguntas frequentes As inscrições ficam abertas até as 17h59 (horário de Brasília) de 08 de agosto de 2025. É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br _____________________ INSCRIÇÕES ABERTAS DE 30 DE JUNHO A 08 DE AGOSTO DE 2025 A Fundação Nacional de Artes - Funarte anunciou nesta segunda-feira, 30 de junho de 2025, por meio de publicação no Diário Oficial da União, o lançamento do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, uma das cinco chamadas públicas da segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. Este programa tem como objetivo fomentar ações artísticas no segmento de Artes Visuais, por meio do apoio a Espaços Artísticos; Grupos ou Coletivos Artísticos; e Eventos Artísticos Continuados, conforme especificações descritas no Anexo I (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página). Os Espaços Artísticos, Grupos e Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados devem caracterizar-se como iniciativas continuadas, desenvolvendo-se de forma regular e sistemática, com no mínimo três anos consecutivos de atuação ou, para o caso de Eventos Artísticos Continuados, com pelo menos 3 três edições realizadas e programação artística de abrangência interestadual e/ou internacional. Com escopo plurianual, este programa prevê apoio financeiro para dois ciclos anuais, com duração mínima de 10 meses de atividades em cada ciclo. O Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais tem aporte total de R$ 3,5 milhões, distribuídos de forma a garantir a destinação mínima de R$ 500 mil para cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As inscrições são gratuitas e ficam abertas de 30 de junho de 2025 até as 17h59 (horário de Brasília) do dia 08 de agosto de 2025. ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES, NESTE LINK É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI INSCRIÇÕES A inscrição é realizada mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição, conforme modelo disponibilizado no Anexo II (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página), junto aos documentos indicados no item 10 do edital. Formulário de inscrição e documentos devem ser anexados na plataforma de inscrição. Podem ser proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes. Não serão aceitas inscrições realizadas por Proponentes Pessoas Físicas, Microempreendedor Individual (MEI) ou Empresário(a) Individual (EI). A Pessoa Jurídica proponente representa o(s)/a(s) Concorrente(s) (Espaços Artísticos, Grupos ou Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados). Conforme consta no item 18 da chamada, o ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes no presente edital; e a inobservância das regras estabelecidas neste edital, constatada a qualquer tempo, implicará na desclassificação do projeto inscrito. LINHAS DE APOIO O Programa contempla as seguintes linhas de apoio, voltadas ao segmento das Artes Visuais: A - Espaços Artísticos: iniciativas situadas no território nacional, com atuação contínua e estruturada há, no mínimo, três anos consecutivos, que apresentem plano anual de atividades contemplando ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória. Tais iniciativas podem configurar-se como ATELIÊS, GALERIAS, GALPÕES, ou similares. B - Grupos e Coletivos Artísticos: agrupamentos com atuação no território nacional, de caráter contínuo e estruturado há, no mínimo, três anos consecutivos, que apresentem plano anual de atividades contemplando ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória, entre outras, para além da realização de apresentações ou exibições públicas. Tais iniciativas podem configurar-se como COLETIVOS DE ARTES VISUAIS, NÚCLEOS DE CRIAÇÃO, FORMAÇÃO, REFLEXÃO E/OU PESQUISA, ou similares. C - Eventos Artísticos Continuados: eventos presenciais que já tenham sido realizados em, pelo menos, três edições anteriores, com proposta curatorial ou programação artística de abrangência interestadual e/ou internacional. Os planos anuais de atividades devem contemplar ações nos eixos de acesso, criação, difusão, formação, reflexão, pesquisa e/ou memória, para além da realização das apresentações ou exibições públicas. Tais iniciativas podem configurar-se como BIENAIS, ENCONTROS, FEIRAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, PAINÉIS, SALÕES, ou similares. APOIO FINANCEIRO A distribuição do recurso será realizada de acordo com os seguintes módulos financeiros:
O quantitativo de recursos destinado a cada módulo financeiro bem como a cada linha de apoio, conforme Anexo I (disponível aqui e na área de Arquivos Relacionados desta página), será estipulado pela Comissão de Seleção. RESERVAS DE RECURSOS Do total de recursos, serão reservados, no mínimo: 20% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas negras; 10% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas indígenas; 10% para projetos apresentados por proponentes com quadro societário composto por maioria de pessoas autodeclaradas com deficiência. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE, EMPREGABILIDADE, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE Os projetos deverão adotar de medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, compatíveis com as características das suas atividades e produtos. Além disso, deverão adotar estratégias de promoção do acesso de pessoas Trans e Travestis às suas atividades; estratégias de promoção da equidade de gênero e raça na composição de suas equipes; e medidas e práticas socioambientais. SOBRE O PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS 2025 A Funarte apresenta a segunda edição do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, reafirmando seu compromisso com o fomento a iniciativas que estruturam a rede criativa e produtiva das artes brasileiras: Espaços Artísticos, Grupos e Coletivos Artísticos e Eventos Artísticos Continuados. A permanência dessas ações ao longo de anos — às vezes, décadas — nos mais diversos territórios brasileiros, estrutura e dinamiza a cena das artes no país, conformando trajetórias fundamentais para a implementação da Política Nacional das Artes e para o desenvolvimento do setor artístico e cultural no Brasil. Nesta segunda edição, o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas é composto por cinco editais, separados pelas linguagens artísticas de atribuição da Funarte: artes visuais, circo, dança, música e teatro. Esta mudança leva em conta o reconhecimento às especificidades e dinâmicas próprias de cada segmento. É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA, NA ÍNTEGRA, DE TODO O REGULAMENTO DESTA CHAMADA PÚBLICA. ACESSE AQUI Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br |
Informações Inscrições encerradas De 30/06/2025 E-mail: acoescontinuadas.artesvisuais@funarte.gov.br
Arquivos Relacionados 30/06/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais Anexo I - Detalhamento do Objeto (Linhas de Apoio) Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Autodeclaração Étnico-Racial Anexo IV - Autodeclaração de Pessoa com Deficiência Anexo V - Declaração das Cópias Idênticas ao Original Anexo VI - Declaração de Uso de Imagem Anexo VII - Recurso da Avaliação de Projetos Anexo VIII - Recurso de Habilitação Anexo IX - Dos Critérios e Metodologia de Avaliação e Seleção de Projeto Anexo X - Minuta de Termo de Execução Cultural (TEC) 14/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado Provisório - Lista de propostas selecionadas 14/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado Provisório - Lista de classificação geral 23/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado após recursos - Lista de propostas selecionadas 23/10/2025 - Etapa de Seleção - Resultado após recursos - Lista de classificação geral 11/11/2025 - Etapa de Habilitação - Resultado Provisório - Propostas habilitadas e inabilitadas 19/11/2025 - Resultado Final - Propostas selecionadas e habilitadas 19/11/2025 - Portaria de divulgação dos integrantes da Comissão de Seleção |
