Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos: sai o Resultado Final

A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, o resultado final do edital do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 – Espaços Artísticos, após o período de recursos  –  acesse o resultado aqui. A partir de quinta-feira, 14/12, os proponentes dos 34 projetos selecionados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar – conforme item 11.1 do edital – com prazo de encerramento na quarta-feira, 20 de dezembro.

Também foi publicada a lista de classificação geral, disponível aqui.

Com orçamento de R$ 10 milhões, foram selecionados projetos de planos anuais para manutenção e dinamização de espaços artísticos que desenvolvem atividades nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro ou artes integradas.

A Comissão de Seleção foi composta por nove agentes artísticos da sociedade civil, com reconhecida atuação nos segmentos e na linha de apoio de abrangência deste edital, de todas as regiões do país, e por um servidor da Funarte, conforme portaria divulgada neste link. O colegiado foi responsável pela seleção dos 34 projetos que integram o resultado final.

Por meio do apoio a galpões, lonas, ateliês, casas de espetáculos e de shows, teatros e galerias, com iniciativas de caráter continuado, situados em todo o território nacional, esse mecanismo vai fomentar “ambientes dinamizadores da cena artística brasileira e seus ciclos de criação, produção, circulação, formação, difusão e fruição de bens e serviços culturais”, diz a Funarte.

A Fundação acrescenta que o resultado alcançado por meio da iniciativa materializa um relevante panorama da diversidade e da potência dos espaços artísticos, em suas múltiplas vertentes e territorialidades, como revelam também os dados compartilhados a seguir:

“PANORAMA DO RESULTADO

Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento a Espaços Artísticos, parte do programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023, formam um conjunto de iniciativas estruturantes da rede produtiva das artes.

Considerando que um mesmo projeto poderia indicar mais de um tipo de atividade/atuação artística do espaço, as 34 propostas contempladas podem ser assim mapeadas: 22 espaços possuem atuação em multiáreas; 4 no segmento da música; 03 com foco nas artes visuais; 03 dedicadas ao circo, 01 com atuação no segmento da dança e 01 proposição com atuação em teatro. Das 639 propostas inscritas, 429 (67,1 %) foram identificadas com atuação em multiáreas artísticas.

Tendo em vista a contribuição e o impacto dos espaços artísticos nos territórios onde estão situados, bem como nas cadeias produtivas mobilizadas na realização de suas atividades, foram selecionados uma diversidade de projetos que confirmam múltiplas possibilidades de uso e ocupação dos espaços destinados a promover as artes e a cultura no Brasil, experiências continuadas que reiteram a importância de ações longevas no campo cultural.

Nesta seleção, foram contemplados espaços dedicados a criação, difusão e fruição de segmentos específicos, como teatros, lonas, galerias e casas de shows. Em outros casos, foram contemplados espaços híbridos que articulam diferentes linguagens artísticas, como galpões, sedes de grupos e coletivos, ateliês e residências artísticas. Em todos eles, foram reconhecidas as trajetórias e o impacto de suas realizações ao longo de, no mínimo, os últimos três anos.

No universo de inscritos é notório o crescimento de espaços artístico com forte atuação comunitária, que se constituem para e com as comunidades do entorno, desenvolvendo estratégias de colaboração e participação, permeados pelas dinâmicas e saberes locais, nos quais o convívio é também força criativa e realizadora. Espaços que são atravessados pelas problemáticas sociais, ambientais e políticas, além da fruição artística, e se tornam espaços de referência para o acolhimento, reflexão e o desenvolvimento cidadão nos territórios onde se localizam.

Nesse contexto também é possível reconhecer a importância dos espaços no âmbito da formação em artes, nos quais se realizam cursos, oficinas, universidades livres, workshops, entre outras experiências que revelam pedagogias, modos de ensinar e aprender, práticas e metodologias da educação não-formal extremamente relevantes para a formação de artistas, gestores e técnicos no campo das artes.

Observa-se no resultado diferentes espaços artísticos que trabalham com a dimensão da memória e propõe ações em torno da preservação e difusão dos seus acervos, salvaguardando a história viva de comunidades tradicionais, de companhias teatrais e circenses, organizando a memória de bairros periféricos, seus modos de criar e conviver, bem como as práticas e saberes da cultura afro-brasileira.

Por fim, o resultado afirma o compromisso com a diversidade e a descentralização, reconhecendo a sua função no cumprimento do direito cultural, dimensão fundamental para o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, os espaços artísticos são reconhecidos tanto pelo valor cultural bem como pelo seu papel enquanto instrumento de desenvolvimento econômico, social e territorial.

DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL

O edital Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Espaços Artísticos recebeu um total de 639 inscrições de projetos, dos quais 117 foram inabilitados (18,3 %), totalizando 522 (81,7 %) projetos habilitados e analisados pela comissão de seleção.

Conforme o item 5.2 do edital, são os Proponentes aqueles que assumem a representação legal do projeto junto à Funarte, representando os Espaços Artísticos Concorrentes. Puderam concorrer ao edital proponentes Pessoas Jurídicas de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com experiência no campo da cultura e das artes.

Os dados apresentados a seguir referem-se a alguns quesitos relacionados ao perfil do Proponente:

• PERFIL DOS PROPONENTES

Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte.

Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados:

• DISTRIBUIÇÃO REGIONAL E ESTADUAL

Do total de 639 projetos inscritos e dentre os 34 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Espaços Artísticos Concorrentes além do valor investido por região brasileira apresenta-se do seguinte modo:

** Conforme item 4.4 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado.

Ainda sobre a distribuição territorial, dos 639 espaços artísticos inscritos, 326 (51%) encontram-se nas capitais e 313 (49%) estão situados nos demais municípios. Quanto ao resultado, dos 34 espaços artísticos contemplados, 21 (61,8%) encontram-se nas capitais e 13 (38,2%) estão situados nos demais municípios.

• RESERVA DE RECURSOS

A ação afirmativa de reserva de recursos está destinada aos Proponentes com quadro societário composto por maioria que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital.

Do total de 639 inscrições, 125 (19,6%) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 102 (16,0%) por pessoas negras, 7 (1,1 %) por pessoas com deficiência, 6 por pessoas negras e com deficiência, 5 (0,8%) por pessoas indígenas e 2 por pessoas negras/indigenas e com deficiência.

• ATUAÇÃO DO ESPAÇO CONCORRENTE

Do total de 639 projetos inscritos e dentre os 34 projetos selecionados, quanto a atuação dos espaços concorrentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados abaixo.

• TIPO DE ESPAÇO CONCORRENTE

Assim como o tipo de atuação artística, uma mesma proposta poderia indicar o tipo de espaço artístico. Do total de 639 projetos inscritos e dentre os 34 projetos selecionados, apresenta-se os seguintes dados abaixo. do seguinte modo.

• MÓDULOS FINANCEIROS

Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto.

Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:

• DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados.

A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.”

Mais informações e documentos relacionados a esse edital estão aqui, na página específica.

Saiba mais sobre os outros processos de seleção do Programa Funarte de Ações Continuadas 2023, e sobre outros programas aqui, na Seção Editais/2023 do site da Funarte.