MinC e Funarte divulgam lista de selecionados no Programa de Intercâmbio Cultural

O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Nacional de Artes - Funarte anunciam o resultado de Avaliação e Seleção do Edital Programa Intercâmbio Cultural, publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, 15 de julho. As pessoas selecionadas têm um prazo de cinco dias úteis (a contar de segunda-feira) para enviar a documentação exigida no item 14 do edital. O documento com as 93 propostas selecionadas, lista de espera e demais informações estão disponíveis no site do Ministério da Cultura (MinC) e no portal Mapa da Cultura. 

Foram beneficiadas as candidaturas com viagens previstas para o segundo semestre de 2024, com um total de R$ 3,5 milhões investidos pelo MinC, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic/MinC) e da Funarte.

O programa concede bolsa para despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais e artísticos em atividades no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão de temas e expressões culturais.

De acordo com o edital, os participantes recebem R$ 7 mil para destinos nacionais e R$ 17 mil para destinos internacionais, independentemente da duração da estadia. Nesta edição, foram 64 propostas de deslocamento selecionadas para fora do país e 29 com viagens pelo Brasil. O valor máximo do apoio, independentemente do número de integrantes, é de R$ 68 mil para viagens nacionais e de R$148 mil para as internacionais.

Nacionalização dos recursos

O investimento de R$ 3,5 milhões no edital foi distribuído pelas cinco regiões de forma equilibrada, sendo R$ 726 mil para o Sul; R$ 708 mil para o Centro-Oeste; R$ 685 mil para o Norte; R$ 673 mil para o Nordeste; e R$ 654 mil para o Sudeste. A diretora de Fomento Direto da Sefic, Teresa Cristina Oliveira, destaca que foi cumprido o objetivo determinado pela ministra Margareth Menezes de nacionalizar os recursos para a cultura. “O programa está alinhado com a ideia de tornar as oportunidades de produzir, apresentar e vivenciar a arte e a cultura acessíveis para todos e todas, combatendo a concentração que havia em determinados públicos ou estados”, celebra.

O edital se destaca também por suas ações afirmativas, oferecendo bonificações de pontuação para propostas lideradas por mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana e pessoas LGBTQIAP+. Além disso, há um foco especial em propostas que beneficiem ou sejam originadas de comunidades periféricas. O programa visa incentivar ainda a participação e o protagonismo de agentes culturais e artísticos e equipes representativas de pessoas negras, indígenas e com deficiência.

União de esforços

Experiente em realizar editais de mobilidade artística, a Funarte juntou-se ao MinC nesta edição do programa, destinando recursos para atender a um volume mais amplo de contemplados, dando continuidade ao Programa iniciado em 2023, para mobilidade de agentes artísticos dos segmentos de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro. Os projetos selecionados no Programa de Intercâmbio Cultural apresentaram aderência às ações propostas pelo edital, contribuindo para a implementação da Política Nacional das Artes, para a promoção das Artes Brasileiras no território nacional e internacional, propiciando o desenvolvimento das relações culturais com outros povos e estimulando o intercâmbio entre artistas e fazedores da cultura das diversas regiões do país.

Os resultados apresentam que 31% das propostas selecionadas são para mobilidade no território nacional e 69% para mobilidade fora do país. No âmbito da Política Nacional das Artes, este projeto integra o Programa de Internacionalização das Artes, que pretende fortalecer a inserção das artes brasileiras nos diversos circuitos internacionais, conectando agentes artísticos brasileiros e de outros territórios culturais em ações internacionais que promovam o diálogo intercultural, a cooperação, a coprodução, o intercâmbio e a colaboração mútuas.

“Uma das nossas tarefas é o reconhecimento de que as artes brasileiras têm um papel fundamental na construção de imaginários de país e de conexões Brasil afora. Portanto, a internacionalização e o fortalecimento da nossa presença artística no mundo estão entre as atribuições da construção da Política Nacional das Artes”, ressalta a presidenta da Fundação, Maria Marighella. “As nossas artes têm uma estética, uma poética, uma radicalidade própria no modo de se expressar. Isso é uma força, uma riqueza nossa. E essa experiência tão viva e potente precisa de contornos de política pública. É isso que estamos fazendo agora mesmo”.

Próximos passos

As pessoas selecionadas no edital devem enviar os documentos indicados no item 14, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir de segunda-feira (15), para o e-mail intercambio.sefic@cultura.gov.br. 

A diretora Teresa Cristina Oliveira também alerta que o pagamento das bolsas de intercâmbio será efetuado pela Sefic após a apresentação da documentação solicitada e conforme as normas definidas no edital.

Caso os candidatos selecionados desistam da participação ou não enviem os documentos no prazo, poderão ser convocados suplentes, conforme a ordem de classificação incluída na lista oficial publicada.

As propostas que tinham previsão de deslocamento no primeiro semestre de 2024 não foram avaliadas por conta do prazo, conforme divulgado pelo MinC. De acordo com o Ministério, caso haja interesse dos candidatos e seja possível reagendar a viagem, elas devem ser reapresentadas.