PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 403201-67/2024 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÁFRICA PRODUÇÕES LTDA-ME, INSCRITO (A) NO CNPJ SOB O Nº 07.096.961/0001-90, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTE À OBRA TEATRO OFICINA: FOTOGRAFIAS - VOLUME 2 (TÍTULO PROVISÓRIO), PARA UTILIZAÇÃO, REPRODUÇÃO, DIFUSÃO E DISTRIBUIÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E NO EXTERIOR, PELO PERÍODO 05 (CINCO) ANOS, PARA A SUA EDIÇÃO EM VOLUME IMPRESSO E DIGITAL.