2021
Recomendações da Conitec 2021
Publicado em
23/05/2022 16h00
Atualizado em
17/01/2025 14h18
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| TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
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Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil |
Excluir | ||
| Bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e com doença renal crônica | Não incorporar ao SUS | ||
| Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária | Excluir | ||
| Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg | Excluir | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fibrose Cística | Aprovar PCDT | ||
| Diretrizes Brasileiras para os cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa | Aprovar PCDT | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa | Aprovar PCDT | ||
| Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto | Aprovar Diretrizes | ||
| Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry | Aprovar Diretrizes | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética | Aprovar PCDT | ||
| Propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos | Não incorporar ao SUS | ||
| Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- | Incorporar ao SUS* | ||
| Larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK | Não incorporar ao SUS | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Aprovar PCDT | ||
| Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | ||
| Acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase | Aprovar PCDT | ||
| Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado |
Incorporar ao SUS* | ||
| Inclusão de novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
| Voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65 | Não incorporar ao SUS | ||
| Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) | Aprovar PCDT | ||
| Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Não excluir do SUS | ||
| Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio | Não incorporar ao SUS | ||
| Tramadol para o tratamento da dor crônica | Não incorporar ao SUS | ||
| Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático | Não incorporar ao SUS | ||
| Suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição | Não incorporar ao SUS | ||
| Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado | Não incorporar ao SUS | ||
| Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | ||
| Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais | Não incorporar ao SUS | ||
| Protocolo de uso de emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Aprovar PCDT | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma | Aprovar PCDT | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais | Atualizar PCDT | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose | Aprovar PCDT | ||
| Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta | Incorporar ao SUS* | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Ictioses Hereditárias |
Aprovar PCDT | ||
| Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
| Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
| Lidocaína para dor neuropática localizada | Não incorporar ao SUS | ||
| Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite | Não incorporar ao SUS | ||
| Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica | Não incorporar ao SUS | ||
| Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética | Não incorporar ao SUS | ||
| Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | ||
| Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
| Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário com 12 anos ou mais | Não incorporar ao SUS | ||
| Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) | Incorporar ao SUS* | ||
| Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos | Não incorporar ao SUS | ||
| Uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose | Ampliar o uso | ||
| Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
| Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b) | Não incorporar ao SUS | ||
| Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas | Não incorporar ao SUS | ||
| Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
| Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia | Incorporar ao SUS* | ||
| Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes | Aprovar Diretrizes | ||
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | ||
| Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19 | Incorporar ao SUS* | ||
| Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica | Aprovar Diretrizes | ||
| Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis | Incorporar ao SUS* | ||
| Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais | Incorporar ao SUS* | ||
| Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária | Não incorporar ao SUS | ||
| Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) | Incorporar ao SUS* | ||
| Secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | ||
| Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio) |
Incorporar ao SUS* para AME 5q tipo II Não incorporar ao SUS para AME 5q tipo III |
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| Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais | Não incorporar ao SUS | ||
| Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT) | Não incorporar ao SUS | ||
| Tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada | Incorporar ao SUS* | ||
| Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais |
Incorporar ao SUS* o mepolizumabe Não incorporar ao SUS o benralizumabe |
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| Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose |
Incorporar ao SUS* |
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| Dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 20/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Tiotrópio para tratamento da Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais) | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 19/2021 - Publicada em 02/06/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2021 - Publicada em 31/05/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Artrite Psoríaca | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2021 - Publicada em 28/05/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose Tipo VII – Síndrome de Sly | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2021 - Publicada em 28/05/2021 | |
| Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 18/2021 - Publicada em 10/05/2021 | |
| Spray de Formoterol + Budesonida para o tratamento da Asma | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 17/2021 - Publicada em 29/04/2021 | |
| Exclusão do Xinafoato de Salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Excluir | SCTIE/MS nº 16/2021 - Publicada em 29/04/2021 | |
| Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 15/2021 - Publicada em 29/04/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2021 - Publicada em 26/04/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2021 - Publicada em 23/04/2021 | |
| Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 13/2021 - Publicada em 22/04/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) | Aprovar PCDT | SCTIE/MS nº 12/2021 - Publicada em 22/04/2021 | |
| Exame de dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 11/2021 - Publicada em 22/04/2021 | |
| Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 10/2021 - Publicada em 19/03/2021 | |
| Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 09/2021 - Publicada em 19/03/2021 | |
| Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 07/2021 - Publicada em 12/03/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto | Aprovar PCDT | Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2021 - Publicada em 08/03/2021 | |
| Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 06/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 05/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 04/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores | Não incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 03/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 02/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças |
Incorporar ao SUS* para crianças, conforme PCDT Não incorporar ao SUS para adultos |
SCTIE/MS nº 01/2021 - Publicada em 22/02/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla |
Aprovar PCDT |
Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2021 - Publicada em 17/02/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão no Transplante Cardíaco |
Aprovar PCDT |
Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2021 - Publicada em 11/01/2021 | |
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Imunossupressão em Transplante Renal |
Aprovar PCDT |
Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2021 - Publicada em 11/01/2021 |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.