Recomendações da Conitec por ordem alfabética
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos | Não incorporar ao SUS | ||
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- | Incorporar ao SUS* | ||
Abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia | Incorporar ao SUS* | ||
Ablação térmica para o tratamento da metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto | Incorporar ao SUS | ||
Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Abrocitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de adolescentes com dermatite atópica moderada a grave e dupilumabe para o tratamento de crianças com dermatite atópica grave | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração | Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos | Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de lanreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais e de não incorporar o acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil | Não incorporar ao SUS | ||
Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. | Incorporar | ||
Ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal | Incorporar | ||
Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística | Não incorporar ao SUS | ||
Ácido zoledrônico para doença de Paget | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais | Incorporar ao SUS* | ||
Acromegalia | Aprovar PCDT | ||
Adalimumabe - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Adalimumabe - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa | Não incorporar ao SUS | ||
Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave | Incorporar ao SUS*: Infliximabe e vedolizumabe
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Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Aflibercepte para Edema Macular Diabético | Incorporar ao SUS* | ||
Alectinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT | Incorporar ao SUS* | ||
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT) | Não incorporar ao SUS | ||
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe | Incorporar ao SUS* | ||
Alfa-alglicosidase para tratamento da doença de Pompe de início tardio | Não incorporar ao SUS | ||
Alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) | Incorporar ao SUS* | ||
Alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores | Não incorporar ao SUS | ||
Alfaeftrenonacogue para hemofilia B | Não incorporar ao SUS | ||
Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A) | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco | Ampliar o uso | ||
Alfagalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Alfagalsidase e Beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade | Incorporar ao SUS* | ||
Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III | Incorporar ao SUS* | ||
Alfalonoctocogue para o tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária. | Não incorporar ao SUS | ||
Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Alfapeginterferona 2a e 2b - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com doença falciforme apresentando declínio da função renal e piora dos níveis de hemoglobina | Incorporar ao SUS | ||
Alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | ||
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Incorporar ao SUS* | ||
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Ampliar uso* | ||
Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII | Incorporar ao SUS* | ||
Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte | Não incorporar ao SUS | ||
Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda | Ampliar o uso | ||
Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila | Incorporar ao SUS* | ||
Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar | Não incorporar ao SUS | ||
Aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico | Não incorporar ao SUS | ||
Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico | Ampliar o uso | ||
Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma | Ampliar uso | ||
Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC) | Ampliar uso* | ||
Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016 | |
Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana | Ampliar uso* | ||
Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação do Transplante de Células - Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I | Ampliar indicação | ||
Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II | Ampliar indicação | ||
Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina | Aprovar PCDT | ||
Anemia Hemolítica Autoimune | Aprovar protocolo | ||
Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro | Aprovar PCDT | ||
Anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral (ampliação de uso) | Ampliar o uso | ||
Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite | Não incorporar ao SUS | ||
Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência | Não incorporar ao SUS | ||
Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg | Excluir | ||
Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1 | Incorporar ao SUS* | ||
Apixabana, rivaroxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar | Não incorporar ao SUS | ||
Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Idiopática Juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar protocolo | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Atualizar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase. | Incorporar ao SUS | ||
Asma Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Asma Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas | Não incorporar ao SUS | ||
Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado | Não incorporar ao SUS | ||
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Idiopática Juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Artrite Psoriásica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos I e II Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras | Incorporar ao SUS* | ||
Azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco | Não incorporar ao SUS | ||
Azatioprina para Artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.