Recomendações da Conitec por ordem alfabética
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos | Não incorporar ao SUS | ||
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Abatacepte subcutâneo para o tratamento da segunda etapa (primeira etapa de biológicos) do tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- | Incorporar ao SUS* | ||
Abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia | Incorporar ao SUS* | ||
Ablação térmica para o tratamento da metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto | Incorporar ao SUS | ||
Abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Abrocitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento de adolescentes com dermatite atópica moderada a grave e dupilumabe para o tratamento de crianças com dermatite atópica grave | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração | Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos | Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de lanreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais e de não incorporar o acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Acetato de lanreotida tratamento da acromegalia | Incorporar ao SUS* | ||
Acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil | Não incorporar ao SUS | ||
Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. | Incorporar | ||
Ácido tranexâmico para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal | Incorporar | ||
Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística | Não incorporar ao SUS | ||
Ácido zoledrônico para doença de Paget | Incorporar ao SUS* | ||
Ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais | Incorporar ao SUS* | ||
Acromegalia | Aprovar PCDT | ||
Adalimumabe - Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Adalimumabe - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa | Incorporar ao SUS* | ||
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa | Não incorporar ao SUS | ||
Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave | Incorporar ao SUS*: Infliximabe e vedolizumabe
| ||
Aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Aflibercepte para Edema Macular Diabético | Incorporar ao SUS* | ||
Alectinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Não incorporar ao SUS | ||
Alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT | Incorporar ao SUS* | ||
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado na doença de Pompe de início tardio (DPIT) | Não incorporar ao SUS | ||
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe | Incorporar ao SUS* | ||
Alfa-alglicosidase para tratamento da doença de Pompe de início tardio | Não incorporar ao SUS | ||
Alfacerliponase para tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2) | Incorporar ao SUS* | ||
Alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores | Não incorporar ao SUS | ||
Alfaeftrenonacogue para hemofilia B | Não incorporar ao SUS | ||
Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A) | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de baixo risco | Ampliar o uso | ||
Alfagalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Alfagalsidase e Beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade | Incorporar ao SUS* | ||
Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III | Incorporar ao SUS* | ||
Alfalonoctocogue para o tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária. | Não incorporar ao SUS | ||
Alfanonacogue - Benefix® para hemofilia B em pacientes menores de 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Alfapeginterferona 2a e 2b - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Incorporar ao SUS* | ||
Alfaepoetina para o tratamento de pacientes com doença falciforme apresentando declínio da função renal e piora dos níveis de hemoglobina | Incorporar ao SUS | ||
Alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | ||
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Incorporar ao SUS* | ||
Alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher | Ampliar uso* | ||
Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII | Incorporar ao SUS* | ||
Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte | Não incorporar ao SUS | ||
Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda | Ampliar o uso | ||
Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila | Incorporar ao SUS* | ||
Ambrisentana para tratamento da hipertensão arterial pulmonar | Não incorporar ao SUS | ||
Aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico | Não incorporar ao SUS | ||
Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico | Ampliar o uso | ||
Ampliação de concentrações de somatropina para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento – Hipopituitarismo | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma | Ampliar uso | ||
Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC) | Ampliar uso* | ||
Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016 | |
Ampliação de uso dos medicamentos doxiciclina, estreptomicina e rifampicina para o tratamento da brucelose humana | Ampliar uso* | ||
Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliação do Transplante de Células - Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I | Ampliar indicação | ||
Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II | Ampliar indicação | ||
Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina | Aprovar PCDT | ||
Anemia Hemolítica Autoimune | Aprovar protocolo | ||
Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro | Aprovar PCDT | ||
Anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose rino-órbito-cerebral (ampliação de uso) | Ampliar o uso | ||
Anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite | Não incorporar ao SUS | ||
Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Anticorpos monoclonais (bevacizumabe, cetuximabe, panitumumabe) associados à quimioterapia no tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência | Não incorporar ao SUS | ||
Antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg | Excluir | ||
Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretroviral raltegravir para uso pediátrico | Incorporar ao SUS* | ||
Antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1 | Incorporar ao SUS* | ||
Apixabana, rivaroxabana e dabigratana em pacientes com fibrilação atrial não valvar | Não incorporar ao SUS | ||
Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Idiopática Juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar protocolo | ||
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Atualizar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Asciminibe para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase. | Incorporar ao SUS | ||
Asma Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Asma Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Aspartato de ornitina para o tratamento da hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas | Não incorporar ao SUS | ||
Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona para psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado | Não incorporar ao SUS | ||
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Artrite Idiopática Juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Artrite Psoriásica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos I e II Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Avaliação diagnóstica, procedimentos laboratoriais e aconselhamento genético para Doenças Raras | Incorporar ao SUS* | ||
Azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco | Não incorporar ao SUS | ||
Azatioprina para Artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Azitromicina 250mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Baclofeno oral para o tratamento da espasticidade | Não Incorporar ao SUS | ||
Banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | ||
Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave | incorporar ao SUS* | ||
Baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos | Incorporar ao SUS* | ||
Belimumabe intravenoso para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios | Não incorporar ao SUS | ||
Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico | Não incorporar ao SUS | ||
Combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial | Não incorporar ao SUS | ||
Benazepril para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial | Não incorporar ao SUS | ||
Bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais | Incorporar ao SUS* o mepolizumabe Não incorporar ao SUS o benralizumabe | ||
Benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos | Incorporar ao SUS | ||
Betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco (HRNB) na fase de manutenção | Incorporar ao SUS | ||
Betaína anidra para o tratamento de pacientes com homocistinúria com deficiências ou defeitos da cistationina-betasintetase, não responsivos a piridoxina (B6) | Não incorporar ao SUS | ||
Betainterferonas no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) | Restringir uso | ||
Bevacizumabe para o Tratamento de Câncer de Colo de Útero Persistente, Recorrente ou Metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Bictegravir/entricitabina/tenofovir alafenamida para o tratamento de pacientes com infecção pelo HIV-1 virologicamente suprimidos e com doença renal crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Biotina para tratamento da deficiência de biotinidase | Incorporar ao SUS* | ||
Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis | Incorporar ao SUS* | ||
Blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas | Incorporar ao SUS* | ||
Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco | Incorporar ao SUS* | ||
Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Budesonida 200mcg/formoterol 6mcg em suspensão aerossol para o tratamento da asma | Não incorporar ao SUS | ||
Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos e crianças |
Incorporar ao SUS* para crianças, conforme PCDT Não incorporar ao SUS para adultos |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão | Incorporar ao SUS* | ||
Calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com Doença de Crohn envolvendo o cólon | Incorporar ao SUS | ||
Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais | Não incorporar ao SUS | ||
Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica | Não incorporar ao SUS | ||
Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina - CAPS | Não incorporar ao SUS | ||
Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular | Incorporar ao SUS* | ||
Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro | Incorporar ao SUS | ||
Carcinoma de Células Renais | Aprovar PCDT | ||
Carcinoma de Mama | Aprovar Diretrizes | ||
Carcinoma de Mama | Aprovar Diretrizes | ||
Carcinoma de Mama | Aprovar Diretriz | ||
Carcinoma Hepatocelular no Adulto Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT | Aprovar DDT | ||
Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia | Incorporar ao SUS | ||
Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário, que receberam terapia prévia | Não incorporar ao SUS | ||
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 | Não incorporar ao SUS | ||
Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica | Incorporar ao SUS* | ||
Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave | Não incorporar ao SUS | ||
Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina | Incorporar ao SUS* | ||
Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de crohn | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b) | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial | Incorporar ao SUS* | ||
Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Certolizumabe pegol para o tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS | Não incorporar ao SUS | ||
Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Ciclosporina apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn | Excluir | ||
Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty (CID M050), Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas (M053), outras artrites reumatoides soropositivas (M058), Artrite reumatoide soronegativa (M060) e outras artrites reumatoides especificadas (M068) | Excluir | ||
Ciclosporina oral para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Cilgavimabe + tixagevimabe para profilaxia pré-exposição à Covid-19, em indivíduos adultos e pediátricos (com 12 anos de idade ou mais, pesando pelo menos 40 kg). | Não incorporar ao SUS | ||
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional | Não incorporar ao SUS | ||
Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita | Incorporar ao SUS* | ||
Cirurgia bariátrica por laparoscopia | Incorporar ao SUS* | ||
Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno | Aprova Protocolo de uso | ||
Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal | Aprova Protocolo de uso | ||
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno | Incorporar ao SUS* | ||
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal | Incorporar ao SUS* | ||
Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras | Incorporar ao SUS* | ||
Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna | Ampliar uso | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato) | Não incorporar ao SUS | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos | Não incorporar ao SUS | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos | Incorporar ao SUS* | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais | Incorporar ao SUS* | ||
Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa | Não incorporar ao SUS | ||
Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde | Incorporar ao SUS | ||
Claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos (ampliação de uso) | Ampliar o uso | ||
Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa | Incorporar ao SUS* | ||
Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada | Incorporar ao SUS* | ||
Clobetasol para tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Clofazimina para hanseníase paucibacilar | Ampliar o uso | ||
Cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos. | Ampliar o uso | ||
Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto | Incorporar ao SUS* | ||
Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda | Não incorporar ao SUS | ||
Clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial | Não incorporar ao SUS | ||
Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson | Incorporar ao SUS* | ||
Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar | Incorporar ao SUS* | ||
CoaguChek no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina | Não incorporar ao SUS | ||
Códigos B18.0 e B18.1, relativos à alfainterferona 2b injetável - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | ||
Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase | Incorporar ao SUS* | ||
Colangite Biliar Primária | Aprovar PCDT | ||
Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa | Incorporar ao SUS* | ||
Combinação de um β2-agonista de longa duração (LABA) e um anticolinérgico de longa duração (LAMA) | Incorporar ao SUS* | ||
Combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial | Não incorporar ao SUS | ||
Combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial | Não incorporar ao SUS | ||
Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo | Aprovar PCDT | ||
Contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil | Incorporar ao SUS* | ||
Crosslinking Corneano para Ceratocone | Incorporar ao SUS* | ||
Crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+ | Incorporar ao SUS | ||
Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana | Não incorporar ao SUS | ||
Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana | Não incorporar ao SUS | ||
Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE<=40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides | Incorporar ao SUS* | ||
Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão | Incorporar ao SUS | ||
Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS) | Não incorporar ao SUS | ||
Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário | Não incorporar ao SUS | ||
Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V). | Incorporar ao SUS | ||
Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids | incorporar ao SUS* | ||
Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe | Não ampliar o uso | ||
DDT - Tumor Cerebral no Adulto | Aprovar Diretriz | ||
DDT de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário | Aprovar Diretriz | ||
Deferiprona para o tratamento a sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme | Incorporar ao SUS | ||
Deficiência de Biotinidase | Aprovar PCDT | ||
Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo | Aprovar protocolo | ||
Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular) | Aprovar protocolo | ||
Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) | Aprovar PCDT | ||
Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real | Incorporar ao SUS* | ||
Denosumabe e teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde | Incorporar ao SUS* a teriparatida
Não incorporar ao SUS o denosumabe | ||
Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5 | Não incorporar ao SUS | ||
Derisomaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, independente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral | Incorporar ao SUS | ||
Dermatomiosite e Polimiosite | Aprovar PCDT | ||
Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave | Exclusão do SUS | ||
Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central | Incorporar ao SUS* | ||
Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase | Não incorporar ao SUS | ||
Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase | Não incorporar ao SUS | ||
Detecção pré-natal de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 em gestantes | Incorporar ao SUS | ||
Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia | Não incorporar ao SUS | ||
Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças | Não incorporar ao SUS | ||
Diabete Insípido | Aprovar PCDT | ||
Diabete Melito Tipo 1 | Aprovar PCDT | ||
Diabetes Mellitus Tipo I | Aprovar PCDT | ||
Diabete Melito Tipo 2 | Atualizar | ||
Diabete Melito Tipo 2 | Aprovar PCDT | ||
Diabete Melito Tipo 2 | Atualizar PCDT | ||
Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética | Não incorporar ao SUS | ||
Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | ||
Dimeticona 92% para o tratamento da tungíase | Incorporar | ||
Diretriz Brasileira para o tratamento do Aneurisma de Aorta Abdominal | Aprovar diretriz | ||
Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento | Aprovar diretriz | ||
Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas | Aprovar diretriz | ||
Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura | Aprovar Diretriz | ||
Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry | Aprovar Diretrizes | ||
Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C | Aprovar Diretriz | ||
Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida | Aprovar Diretriz | ||
Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 1 | Aprovar diretrizes | ||
Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2 | Aprovar diretrizes | ||
Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 | Aprovar diretrizes | ||
Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4 | Aprovar Diretriz | ||
Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5 | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para os cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa | Aprovar PCDT | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso | Aprovação com solicitação de atualização | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 | Não aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente | Aprovar Diretriz | ||
Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana | Aprovar diretrizes | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto | Aprovar Diretrizes | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Adenocarcinoma de Estômago | Aprovar diretrizes | ||
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata | Aprovar diretriz | ||
Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal | Aprovar diretriz | ||
Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama | Aprovar diretrizes | ||
Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite | Aprovar PCDT | ||
Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda (DAVE), de fluxo contínuo e centrífugo, para pacientes com insuficiência cardíaca avançada do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração (terapia de destino). | Incorporar ao SUS | ||
Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal | Incorporar ao SUS | ||
Distrator Osteogênico Mandibular | Incorporar ao SUS* | ||
Distrator Osteogênico Mandibular. | Aprovar Protocolo de Uso | ||
Distonias e Espasmo Hemifacial | Aprovar PCDT | ||
Distúrbio Mineral Ósseo | Aprovar PCDT | ||
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica | Aprovar PCDT | ||
Doença de Alzheimer | Aprovar PCDT | ||
Doença de Chagas | Aprovar PCDT | ||
Doença de Crohn | Aprovar PCDT | ||
Doença de Fabry | Aprovar PCDT | ||
Doença Falciforme | Aprovar PCDT | ||
Doença Falciforme | Aprovar PCDT | ||
Doença de Gaucher Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Doença de Paget | Aprovar PCDT | ||
Doença de Parkinson | Aprovar PCDT | ||
Doença de Pompe | Aprovar PCDT | ||
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Aprovar PCDT | ||
Doença de Wilson | Aprovar PCDT | ||
Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV. | Incorporar ao SUS | ||
Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV | Ampliar uso | ||
Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose | Ampliar o uso | ||
Dolutegravir sódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana) | Incorporar ao SUS* | ||
Dor Crônica | Aprovar PCDT | ||
Dosagem de porfobilinogênio urinário para confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas | Incorporar ao SUS | ||
Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário | Incorporar ao SUS* | ||
Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100 mg como profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis na população | Ampliar uso | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP) | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose | Incorporar ao SUS* | ||
Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Doxicilina injetável e Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses | Incorporar ao SUS* | ||
Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
Dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração | Incorporar ao SUS | ||
Durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas (CPCNP) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina | Incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado, para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão | Incorporar ao SUS | ||
Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna | Incorporar ao SUS* | ||
Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Não excluir do SUS | ||
Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica | Não incorporar ao SUS | ||
Elastografia ultrassônica hepática | Incorporar ao SUS* | ||
Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4 | Incorporar ao SUS* | ||
Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento da fibrose cística, em pacientes ³ 6 anos de idade que apresentem pelo menos uma mutação F508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e condicionada ao monitoramento clínico e econômico da tecnologia | Incorporar ao SUS | ||
Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) | Incorporar ao SUS* | ||
Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave | Ampliar o uso | ||
Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central | Incorporar ao SUS* | ||
Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII. | Não incorporar ao SUS | ||
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Incorporar ao SUS* | ||
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância | Aprovar PCDT | ||
Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 |
Incorporar ao SUS*: Dapagliflozina Não incorporar ao SUS: Empagliflozina | ||
Empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II. | Não incorporar ao SUS | ||
Empagliflozina para o tratamento de pacientes adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão | Não incorporar ao SUS | ||
Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia | Incorporar ao SUS* | ||
Enoxaparina para gestantes com trombofilia | Incorporar ao SUS* | ||
Entecavir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Ampliar uso* | ||
Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida | Aprovar PCDT | ||
Epilepsia | Aprovar PCDT | ||
Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme | Não incorporar ao SUS | ||
Esclerose Lateral Amiotrófica | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Múltipla | Aprovar PCDT | ||
Esclerose Sistêmica | Aprovar PCDT | ||
Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia | Não incorporar ao SUS | ||
Espasticidade | Aprovar PCDT | ||
Espasticidade | Aprovar PCDT | ||
Espondilite Anquilosante | Aprovar protocolo | ||
Estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical | Ampliar uso* | ||
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos | Incorporar ao SUS* | ||
Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos | Incorporar ao SUS* | ||
Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa | Não incorporar ao SUS | ||
Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa | Não incorporar ao SUS | ||
Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco | Incorporar ao SUS* | ||
Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo) | Não incorporar ao SUS | ||
Exame de dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis | Incorporar ao SUS* | ||
Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes | Incorporar ao SUS* | ||
Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase | Excluir | ||
Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg | Excluir | ||
Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil | Excluir | ||
Exclusão do CID K 51.4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde | Excluir | ||
Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária | Excluir | ||
Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo | Excluir | ||
Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal | Excluir | ||
Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço | Excluir | ||
Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget | Excluir | ||
Exclusão do Xinafoato de Salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Excluir | ||
Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids | Excluir | ||
Ezetimiba no tratamento da dislipidemia | Não incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A | Incorporar ao SUS* | ||
Fatores de Coagulação para a Profilaxia Primária em caso de Hemofilia Grave | Aprova Protocolo de uso | ||
Fenilcetonúria | Aprovar PCDT | ||
Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso | Incorporar ao SUS | ||
Fibrose Cística | Aprovar PCDT | ||
Fibrose Cística | Aprovar PCDT | ||
Fibrose Cística: Insuficiência Pancreática | Aprovar PCDT | ||
Fibrose Cística: Manifestações Pulmonares | Aprovar PCDT | ||
Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer | Incorporar ao SUS* | ||
Fingolimode para o tratamento da esclerose múltipla | Incorporar ao SUS* | ||
Fingolimode para tratamento da esclerose múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose | Incorporar ao SUS* | ||
Fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática | Não incorporar ao SUS | ||
Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Fluticasona para o tratamento da asma | Não incorporar ao SUS | ||
Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica | Incorporar ao SUS* | ||
Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca | Não incorporar ao SUS | ||
Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca | Incorporar ao SUS* | ||
Fostensavir trometamol 600 mg para o tratamento de indivíduos adultos vivendo com HIV multirresistentes aos antirretrovirais | Incorporar ao SUS | ||
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer | Incorporar ao SUS* | ||
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica | Não incorporar ao SUS | ||
Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D) | Incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Galsulfase para o tratamento da mucopolissacaridose tipo VI | Incorporar ao SUS* | ||
Ganciclovir intravenoso e valganciclovir oral para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) | Incorporar ao SUS | ||
Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha | Incorporar ao SUS* | ||
Givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas | Não incorporar ao SUS | ||
Glaucoma | Aprovar PCDT | ||
Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica | Não incorporar ao SUS | ||
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica | Incorporar ao SUS* | ||
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante | Não incorporar ao SUS | ||
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Golimumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave, com resposta inadequada ou intolerantes às terapias convencionais | Não Incorporar ao SUS | ||
Golimumabe, certolizumabe pegol, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, infliximabe, adalimumabe e etanercepte - Medicamentos biológicos para tratamento da artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Hanseníase | Aprovar PCDT | ||
Hastes telescópicas para correção de deformidades e prevenção de fraturas em crianças e adolescentes em fase de crescimento com osteogênese imperfeita | Não Incorporar ao SUS | ||
Hemangioma Infantil | Aprovar PCDT | ||
Hemina para o tratamento de mulheres com ataques de porfiria aguda intermitente relacionados com o ciclo menstrual | Não incorporar ao SUS | ||
Hemoglobinúria Paroxística Noturna | Aprovar PCDT | ||
Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia | Não incorporar ao SUS | ||
Hepatite Autoimune | Aprovar PCDT | ||
Hepatite B e Coinfecções | Atualizar PCDT | ||
Hepatite B e Coinfecções | Aprovar PCDT | ||
Hepatite C e Coinfecções | Aprovar PCDT | ||
Hepatite C e Coinfecções | Atualizar PCDT | ||
Hepatite C e Coinfecções | Aprovar PCDT | ||
Hepatite viral C crônica | Aprovar PCDT | ||
Hidradenite Supurativa | Aprovar PCDT | ||
Exclusão dos medicamentos hidróxido de alumínio e alfacalcidol para o tratamento de Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica e Hipoparatireoidismo | Excluir | ||
Hidroxiureia para crianças com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Hidroxiureia 100 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a hidroxiureia 1000 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade | Incorporar ao SUS ____________ Não incorporar ao SUS | ||
Hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0, Sbeta+ grave e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações | Incorporar ao SUS | ||
Hiperprolactinemia | Aprovar PCDT | ||
Hipertensão Pulmonar | Aprovar PCDT | ||
Hipotireoidismo Congênito | Aprovar PCDT | ||
Hilano G-F 20 para o uso intra-articular no tratamento de dor associada com a osteoartrose do joelho | Não incorporar ao SUS | ||
Homocistinúria Clássica | Aprovar PCDT | ||
Hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Ibrutinibe no tratamento de pacientes com Leucemia Linfocítica Crônica recidivada ou refratária (LLC RR), que são inelegíveis ao tratamento com análogos de purinas | Não incorporar ao SUS | ||
Icatibanto para o tratamento da crise aguda moderada ou grave do angioedema hereditário | Não incorporar ao SUS | ||
Ictioses Hereditárias | Aprovar PCDT | ||
Ictioses Hereditárias | Aprovar PCDT | ||
Imunossupressão no Transplante Cardíaco | Aprovar PCDT | ||
Imunossupressão em Transplante Renal | Aprovar PCDT | ||
Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos | Aprovar PCDT | ||
Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria | Aprovar PCDT | ||
Incontinência Urinária não Neurogênica | Aprovar PCDT | ||
Inebilizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica positivos para o anticorpo anti-aquaporina 4 | Não incorporar ao SUS | ||
Infecções sexualmente transmissíveis | Aprovar PCDT | ||
Insuficiência Adrenal | Aprovar PCDT | ||
Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para tratamento do diabetes mellitus tipo 2 | Incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas de ação rápida para tratamento do diabetes mellitus tipo 2 | Incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I | Não alterar | ||
Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II | Incorporar ao SUS* | ||
Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos | Incorporar ao SUS* | ||
Implante biodegradável de dexametasona | Não incorporar ao SUS | ||
Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado | Incorporar ao SUS* | ||
Implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo | Não incorporar ao SUS | ||
Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis | Incorporar ao SUS* | ||
Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) para o tratamento da estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis | Não incorporar ao SUS | ||
Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos | Incorporar ao SUS* | ||
Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI | Incorporar ao SUS* | ||
Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Infliximabe para o tratamento da psoríase | Não incorporar ao SUS | ||
Infliximabe para retocolite ulcerativa grave | Não incorporar ao SUS | ||
Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1 | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidores de protease, telaprevir e boceprevir, para tratamento da hepatite crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a tafamidis meglumina | Não incorporar ao SUS | ||
Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos no Estágio 2 no SUS | Não incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II | Não incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas de ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1 | Incorporar ao SUS* | ||
Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo I | Não incorporar ao SUS | ||
Insulinas análogas para diabetes mellitus tipo II | Não incorporar ao SUS | ||
Iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário | Incorporar ao SUS* | ||
Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Isavuconazol para tratamento de consolidação em pacientes com mucormicose | Incorporar ao SUS* | ||
Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis | Incorporar ao SUS* | ||
Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores | Não incorporar ao SUS | ||
Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores | Não incorporar ao SUS | ||
Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R | Incorporar ao SUS* | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha | Incorporar ao SUS | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral | Não incorporar ao SUS | ||
Ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (antiinflamatórios não esteroides) | Não incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS | Não incorporar ao SUS | ||
Lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário com 12 anos ou mais | Não incorporar ao SUS | ||
Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe | Incorporar ao SUS* | ||
Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Larotrectinibe para pacientes com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK | Não incorporar ao SUS | ||
Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo | Incorporar ao SUS* | ||
Leiomioma de Útero | Aprovar PCDT | ||
Leflunomida, Cloroquina, Hidroxicloroquina, Metotrexato e Sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) | Excluir | ||
Lenalidomida em combinação com rituximabe para pacientes com linfoma folicular previamente tratados | Incorporar ao SUS | ||
Lenalidomida para pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas | Não Incorporar ao SUS | ||
Letermovir para profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos receptores soropositivos para CMV (R+) submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas alogênico | Não incorporar ao SUS | ||
Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | ||
Leucemia Mieloide Crônica do Adulto | Aprovar PCDT | ||
Levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia | Incorporar ao SUS | ||
Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia | Incorporar ao SUS* | ||
Levetiracetam em monoterapia para epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina | Não incorporar ao SUS | ||
Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia | Incorporar ao SUS* | ||
Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia | Incorporar ao SUS* | ||
Levotiroxina sódica (12,5 e 37,5 mcg) para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito | Incorporar ao SUS* | ||
Lidocaína para dor neuropática localizada | Não incorporar ao SUS | ||
Linfangioleiomiomatose | Aprovar PCDT | ||
Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia | Incorporar ao SUS* | ||
Linfoma de Hodgkin no Adulto | Aprovar PCDT | ||
Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 | Aprovar PCDT | ||
Liraglutida 3 mg para o tratamento de pacientes com obesidade e IMC acima de 35 kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular | Não incorporar ao SUS | ||
Lomitapida no tratamento da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica | Não incorporar ao SUS | ||
Combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial | Não incorporar ao SUS | ||
Lumacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística homozigótica para a mutação F508del | Não incorporar ao SUS | ||
Lúpus Eritematoso Sistêmico | Aprovar PCDT |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) | Não ampliar uso | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Módulo 2: Diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes vivendo com HIV | Aprovar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes Módulo 1 - Diagnóstico, manejo e acompanhamento de crianças expostas ao HIV | Aprovar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes | Aprovar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos | Atualizar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas | Aprovar PCDT | ||
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento | Aprovar PCDT | ||
Maraviroque para pacientes em terapia antirretroviral | Incorporar ao SUS* | ||
Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores | Aprovar protocolo | ||
Materiais especiais Materiais especiais (materiais elásticos para modelagem de cotos: tábua/prancha para transferência; cinta para transferências; mesa de atividades para cadeira de rodas/tábua mesa; almofada de assento com células de ar interconectadas e almofada de assento para cadeira de rodas para a prevenção de úlceras de pressão/simples) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS | Incorporar ao SUS* | ||
Medicamentos biológicos (Adalimumabe, Certolizumabe pegol, Etanercepte, Infliximabe, Golimumabe, Rituximabe, Abatacepte e Tocilizumabe) para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide | Excluir | ||
Medicamentos biológicos para o tratamento da psoríase moderada a grave em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) - Budesonida, beclometasona,fenoterol, salbutamol, formoterol e salmeterol; Exames diagnósticos; Oxigenoterapia domiciliar; Vacina contra influenza | Incorporar ao SUS* | ||
Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda | Incorporar ao SUS* | ||
Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5 | Não incorporar ao SUS | ||
Meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores | Não incorporar ao SUS | ||
Melanoma Cutâneo | Aprovar DDT | ||
Memantina para doença de Alzheimer | Incorporar ao SUS* | ||
Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto | Não criar procedimento específico | ||
Mepolizumabe para o tratamento de pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária | Incorporar ao SUS | ||
Mesalazina apresentações enema e supositóriopara o tratamento da doença de Crohn | Excluir | ||
Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa | Não incorporar ao SUS | ||
Mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos | Incorporar ao SUS | ||
Mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica | Incorporar ao SUS* | ||
Mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal | Incorporar ao SUS* | ||
Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras | Incorporar ao SUS* | ||
Metilfenidato e lisdexanfetamina para indivíduos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade | Não incorporar ao SUS | ||
Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Miastenia Gravis | Aprovar PCDT | ||
Mieloma Múltiplo. | Aprovar DDT | ||
Micofenolato de mofetila para nefrite lúpica | Incorporar ao SUS* | ||
Migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC) | Não incorporar ao SUS | ||
Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento | Incorporar ao SUS* | ||
Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU) | Não incorporar ao SUS | ||
Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas | Excluir | ||
Molnupiravir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Monitorização Intraoperatória Neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas | Incorporar ao SUS | ||
Monitorização residencial da pressão arterial em adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório | Não incorporar ao SUS | ||
Monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença | Incorporar ao SUS | ||
Mucopolissacaridose tipo I | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose tipo II | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A) | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy) | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy) | Aprovar PCDT |
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição | Não incorporar ao SUS | ||
Naproxeno para Artrite reumatoide | Incorporar ao SUS* | ||
Naproxeno para o tratamento da Artrite Psoriásica | Incorporar ao SUS* | ||
Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa | Ampliar o uso | ||
Naproxeno para tratamento da espondilite ancilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril (ampliação de uso) | Ampliar uso* | ||
Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença | Ampliar o uso | ||
Nintedanibe para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina | Não incorporar ao SUS | ||
Nirmatrelvir/ritonavir para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados e de alto risco | Incorporar ao SUS* | ||
Nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades. | Incorporar ao SUS | ||
Nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 para pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal e com idade ≥ 65 anos ou imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos | Manter incorporação | ||
Nivolumabe para tratamento de adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática). | Não incorporar ao SUS | ||
Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q | Incorporar ao SUS* | ||
Nusinersena para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II e III (início tardio) | Incorporar ao SUS* para AME 5q tipo II
Não incorporar ao SUS para AME 5q tipo III |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente | Não incorporar ao SUS | ||
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente | Não incorporar ao SUS | ||
Olaparibe para tratamento de manutenção do câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recém diagnosticado, de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à base de platina. | Incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA) | Incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento da asma grave | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação | Incorporar ao SUS* | ||
Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C | Excluir | ||
Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. | Incorporar ao SUS | ||
Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade | Não incorporar ao SUS | ||
Osteogênese Imperfeita | Aprovar PCDT | ||
Osteoporose | Aprovar PCDT | ||
Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária | Não incorporar ao SUS | ||
Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave | Não incorporar ao SUS | ||
Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Palivizumabe para a prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório | Incorporar ao SUS* | ||
Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório Protocolo de Uso - PU | Aprovar protocolo | ||
Palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias | Não incorporar ao SUS | ||
Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia | Não incorporar ao SUS | ||
Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea | Excluir | ||
Pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia | Incorporar ao SUS | ||
Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais | Excluir | ||
Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso | Não incorporar ao SUS | ||
Paricalcitol para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Patisirana no tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para Acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para tratamento da acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | ||
Pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia | Não incorporar ao SUS | ||
Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático. | Não incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe em primeira linha para tratamento de câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite. | Não incorporar ao SUS | ||
Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais | Não incorporar ao SUS | ||
Penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita | Manter no SUS | ||
Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Pentoxifilina no tratamento da Leishmaniose Tegumentar Mucosa | Ampliar uso* | ||
Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca | Incorporar ao SUS* | ||
Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha | Não incorporar ao SUS | ||
Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação de dose fixa subcutânea no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo | Não incorporar ao SUS | ||
Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel | Incorporar ao SUS* | Republicada em 19/01/2018 | |
Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina para tratamento da rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT na detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT no estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável | Incorporar ao SUS* | ||
PET-CT no estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin | Incorporar ao SUS* | ||
Pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) | Incorporar ao SUS* | ||
Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV) | Incorporar ao SUS* | ||
Point-of-care testing de hemoglobina glicada para pacientes diabéticos. | Não incorporar ao SUS | ||
Polineuropatia Amiloidótica Familiar Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar protocolo | ||
Ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração | Incorporar ao SUS | ||
Ponatinibe no tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração | Não incorporar ao SUS | ||
Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia | Não incorporar ao SUS | ||
Prevenção da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos | Incorporar ao SUS | ||
Prevenção Transmissão Vertical de HIV, sífilis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Priorização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doenças raras | Aprovar PCDT | ||
Procedimento 06.04.46.001-5 - Adefovir 10mg - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | ||
Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento cadeira de rodas motorizada | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento de dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para a fixa etária de 18 a 44 anos | Ampliar o uso | ||
Procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos de Vigilância Sanitária | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva (implante coclear e prótese auditiva ancorada no osso) | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimentos relativos ao processo transexualizador: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico | Incorporar ao SUS* | ||
Procedimento 06.04.46.001-5 - Adefovir 10mg - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções | Excluir | ||
Prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado | Não incorporar ao SUS | ||
Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada | Ampliar o uso | ||
Profilaxia antirretroviral pós-exposição a risco para infecção pelo HIV (PEP) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Profilaxia Antirretroviral Pós Exposição de Risco de Infecção ao HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Atualizar PCDT | ||
Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Atualizar PCDT | ||
Profilaxia PréExposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Atualizar PCDT | ||
Profilaxia pré-exposição de risco à infecção pelo HIV (Prep) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Atualizar PCDT | ||
Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Atualizar PCDT | ||
Propionato de fluticasona/ xinafoato de salmeterol para tratamento da asma em pacientes a partir de 4 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária | Incorporar ao SUS* | ||
Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens | Incorporar ao SUS* | ||
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual | Aprovar Protocolo | ||
Psoríase Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Psoríase Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Puberdade Precoce Central Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Púrpura Trombocitopênica Idiopática Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT |
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Quimioprofilaxia de contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone | Aprovar protocolo | ||
Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama | Não incorporar ao SUS | ||
Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV. | Incorporar ao SUS | ||
Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids | Incorporar ao SUS* | ||
Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose | Não incorporar ao SUS | ||
Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa | Não incorporar ao SUS | ||
Ranibizumabe para DMRI | Não incorporar ao SUS | ||
Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD) | Incorporar ao SUS* | ||
Raquitismo e Osteomalácia | Aprovar PCDT | ||
Ravulizumabe para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna | Incorporar ao SUS | ||
Ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa). | Não incorporar ao SUS | ||
Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+) | Incorporar ao SUS* | ||
Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio | Não incorporar ao SUS | ||
Retinopatia Diabética | Aprovar PCDT | ||
Retocolite Ulcerativa | Aprovar PCDT | ||
Retocolite Ulcerativa | Aprovar PCDT | ||
Retocolite Ulcerativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas | Aprovar PCDT | ||
Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível | Incorporar ao SUS* | ||
Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB) | Incorporar ao SUS* | ||
Riociguate associado a ERA para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP - Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague | Não incorporar ao SUS | ||
Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente | Não incorporar ao SUS | ||
Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico | Não incorporar ao SUS | ||
Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico | Não Incorporar ao SUS | ||
Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo I | Incorporar ao SUS* | ||
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II e III | Incorporar ao SUS* para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II Não incorporar ao SUS para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo III | ||
Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA) | Incorporar ao SUS* | ||
Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) | Ampliar o uso | ||
Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack | Não incorporar ao SUS | ||
Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil | Excluir | ||
Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial. | Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo | Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha | Incorporar ao SUS* | ||
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia | Não incorporar ao SUS | ||
Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer | Não incorporar ao SUS | ||
Rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência | Incorporar ao SUS | ||
Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer | Incorporar ao SUS* | ||
Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC) | Não incorporar ao SUS | ||
Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento | Não incorporar ao SUS | ||
Romosozumabe e a teriparatida no tratamento para homens com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. | Não incorporar ao SUS | ||
Romosozumabe e reavaliação da teriparatida para o tratamento de osteoporose grave | Ampliar o uso | ||
Romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso. | Incorporar ao SUS | ||
Rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. | Não incorporar ao SUS | ||
RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas | Incorporar ao SUS | ||
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto | Não incorporar ao SUS | ||
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas | Não incorporar ao SUS |
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida | Incorporar ao SUS* | ||
Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4 | Não incorporar ao SUS | ||
Sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF | Incorporar ao SUS* | ||
Secuquinumabe para Psoríase moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica | Não incorporar ao SUS | ||
Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta | Incorporar ao SUS* | ||
Sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, FloTrac®, para cirurgias de grande porte e de alto risco | Não incorporar ao SUS | ||
Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada | Incorporar ao SUS* | ||
Sevelâmer para o tratamento da hiperfosfatemia em pacientes com doença renal crônica estágio 5D | Ampliar o uso | ||
Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade | Não incorporar ao SUS | ||
Síndrome dos Ovários Policísticos | Aprovar PCDT | ||
Sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar | Incorporar ao SUS* | ||
Sildenafila para tratamento do fenômeno de raynaud na esclerose sistêmica | Incorporar ao SUS* | ||
Simprevir para o tratamento da hepatite C | Excluir | ||
Síndrome de Falência Medular Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Síndrome de Guillain-Barré Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Síndrome de Turner Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Sobrepeso e Obesidade em Adultos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT | Aprovar PCDT | ||
Sofosbuvir+velpatasvir+voxilaprevir para o retratamento da hepatite C crônica em pacientes com ou sem cirrose compensada. | Incorporar ao SUS | ||
Sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose (ampliação de uso) | Ampliar uso | ||
Sistema AngelMed para o monitoramento ambulatorial de isquemia do miocárdio | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva: Prostatectomia radical | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico | Ampliar uso | ||
Sistema de frequência modulada pessoal – FM Equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola | Incorporar ao SUS* | ||
Sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2 | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática | Não incorporar ao SUS | ||
Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir para o tratamento da hepatite viral C crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | ||
Sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo | Não incorporar ao SUS | ||
Souvenaid para melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve | Não incorporar ao SUS | ||
Spray de Formoterol + Budesonida para o tratamento da Asma | Não incorporar ao SUS | ||
Stent farmacológico para o tratamento da doença arterial coronariana (DAC) | Incorporar ao SUS* | ||
Sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina para o tratamento da brucelose humana | Incorporar ao SUS | ||
Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastático | Incorporar ao SUS* | ||
Suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição | Não incorporar ao SUS | ||
Suplemento alimentar em pó - NutriSUS com múltiplos micronutrientes | Incorporar ao SUS* | ||
Suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL | Incorporar ao SUS |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Tabagismo | Aprovar PCDT | ||
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante hepático | Não incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante renal | Não incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo para o tratamento da síndrome nefrótica primária | Incorporar ao SUS* | ||
Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar | Não incorporar ao SUS | ||
Tafamidis 61mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e III acima de 60 anos de idade | Incorporar ao SUS | ||
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina | Incorporar ao SUS* | ||
Tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade | Não incorporar ao SUS | ||
Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax | Incorporar ao SUS | ||
Tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax | Incorporar ao SUS* | ||
Talidomida para tratamento da Síndrome Mielodisplásica | Ampliar o uso | ||
Tartarato de vareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares | Não incorporar ao SUS | ||
Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C | Excluir | ||
Temozolomida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau | Não incorporar ao SUS | ||
Tenofovir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções | Ampliar uso* | ||
Tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada | Incorporar ao SUS* | ||
Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) | Incorporar ao SUS* | ||
Terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular | Incorporar ao SUS* | ||
Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial | Não incorporar ao SUS | ||
Terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas | Não incorporar ao SUS | ||
Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático | Incorporar ao SUS* | ||
Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente | Incorporar ao SUS* | ||
Teriparatida para o tratamento de osteoporose secundária a glicocorticoides, pacientes do sexo masculino e pacientes que apresentaram infarto do miocárdio ou acidente vascular cerebral no ano anterior | Excluir | ||
Testagem Molecular para Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero | Incorporar ao SUS | ||
Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal | Incorporar ao SUS* | ||
Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo | Ampliar o uso | ||
Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV) | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca | Incorporar ao SUS | ||
Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) para a detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de detecção de HLA-B27 para indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial | Incorporar ao SUS | ||
Teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 para o diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos | Incorporar ao SUS* | ||
Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) para detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos | Ampliar o uso | ||
Teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) | Incorporar ao SUS* | ||
Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) | Incorporar ao SUS* | ||
Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita | Ampliar uso | ||
Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística | Incorporar ao SUS* | ||
Teste PCR multiplex para detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites. | Incorporar ao SUS | ||
Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos | Incorporar ao SUS* | ||
Teste qualitativo para a detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro | Não incorporar ao SUS | ||
Teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase | Incorporar ao SUS* | ||
Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina | Incorporar ao SUS* | ||
Testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) | Incorporar ao SUS* | ||
Testes RPR, TRUST, EQl e ELISA para diagnóstico de sífilis | Incorporar ao SUS* | ||
Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve | Incorporar ao SUS* | ||
Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml | Não incorporar ao SUS | ||
Tezacaftor-ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T | Não Incorporar ao SUS | ||
Tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS* | ||
Ticagrelor indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda | Não incorporar ao SUS | ||
Tiotrópio para tratamento da Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais) | Não incorporar ao SUS | ||
Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave | Não incorporar ao SUS | ||
Tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos | Não incorporar ao SUS | ||
Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença | Incorporar ao SUS* | ||
Tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados | Incorporar ao SUS | ||
Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas | Ampliar o uso | ||
Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina | Incorporar ao SUS* | ||
Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável | Não incorporar ao SUS | ||
Toxina Botullínica para o tratamento da bexiga hiperativa | Não incorporar ao SUS | ||
TSH recombinante para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno | Incorporar ao SUS | ||
Tramadol para o tratamento da dor crônica | Não incorporar ao SUS | ||
Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria paroxística noturna | Ampliar uso* | ||
Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme | Incorporar ao SUS* | ||
Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela | Incorporar ao SUS* | ||
Transplante de intestino delgado e o transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações | Incorporar ao SUS | ||
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) | Aprovar protocolo | ||
Transtorno Esquizoafetivo | Aprovar PCDT | ||
Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linha de tratamento | Incorporar ao SUS* | ||
Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama avançado | Incorporar ao SUS* | ||
Trastuzumabe para tratamento do câncer de mama inicial | Incorporar ao SUS* | ||
Tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores | Incorporar ao SUS* | ||
Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. | Atualizar Diretrizes | ||
Trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado iressecável, com tratamento prévio de trastuzumabe e um taxano | Não incorporar ao SUS | ||
Trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante | Incorporar ao SUS | ||
Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para detecção da deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD) | Incorporar ao SUS | ||
Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) para a detecção da Homocistinúria Clássica (HCU) | Incorporar ao SUS | ||
Trióxido de arsênio para o tratamento da Leucemia Promielocítica Aguda (LPA) | Não incorporar ao SUS | ||
Tripla combinação fixa em um único dispositivo spray de dipropionato de beclometasona 100 µg fumarato de formoterol di-hidratado 6 µg e brometo de glicopirrônio 12,5 µg no tratamento da DPOC grave (30% ≤ VEF1 < 50%) e muito grave (VEF1 < 30%) grupo C e grupo D | Incorporar ao SUS | ||
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo | Incorporar ao SUS* | ||
Trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h | Ampliar o uso | ||
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia | Aprovar PCDT |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário | Incorporar ao SUS* | ||
Uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose | Ampliar o uso | ||
Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares | Incorporar ao SUS* | ||
Ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase | Incorporar ao SUS* | ||
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS | ||
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Uveítes não infecciosas | Aprovar PCDT |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina contra influenza para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização. | Incorporar ao SUS | ||
Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19 | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina de Hepatite A | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe | Incorporar ao SUS*: Vacina meningocócica ACWY (conjugada) Não incorporar ao SUS: Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) | ||
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação | Ampliar uso | ||
Vacina pneumocócica 23-valente para imunização de idosos com 60 anos ou mais | Não ampliar o uso | ||
Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco | Incorporar ao SUS* | ||
Vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente para imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia | Não ampliar o uso | ||
Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola)l | Incorporar ao SUS* | ||
Valganciclovir e ganciclovir para profilaxia e tratamento de infecções pelo citomegalovírus (CMV) em pacientes imunossuprimidos pelo HIV | Incorporar ao SUS | ||
Vareniclina para cessação do tabagismo | Não incorporar ao SUS | ||
Vedolizumabe (Entyvio®) para Doença de Crohn | Não incorporar ao SUS | ||
Vedolizumabe no tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada-grave | Não incorporar ao SUS | ||
Ventilação mecânica invasiva domiciliar na insuficiência respiratória crônica | Incorporar ao SUS* | ||
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV | Não incorporar ao SUS | ||
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV | Incorporar ao SUS* | ||
Voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65 | Não incorporar ao SUS | ||
Voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva | Incorporar ao SUS* | ||
Vutrisirana para o tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II | Não incorporar ao SUS | ||
Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1 | Incorporar ao SUS* |
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
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W | |||
X | |||
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Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 | Aprovar protocolo |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.