2016

Recomendações da Conitec 2016

Publicado em 01/06/2022 15h33 Atualizado em 17/01/2025 14h38

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids	Relatório Técnico n° 225	Excluir	SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016
Ampliação de uso do exame para tipificação do alelo HLA-B, para pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) com indicação de uso do antirretroviral Abacavir (ABC)	Relatório Técnico nº 226	Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 48/2016 - Publicada em 23/12/2016
Entecavir - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 229	Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 47/2016 - Publicada em 09/12/2016
Códigos B18.0 e B18.1, relativos à alfainterferona 2b injetável - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas		Excluir	SCTIE/MS nº 46/2016 - Publicada em 09/12/2016
Tenofovir - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas		Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 45/2016 - Publicada em 09/12/2016
Procedimento 06.04.46.001- 5 - Adefovir 10mg - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas		Excluir	SCTIE/MS nº 44/2016 - Publicada em 09/12/2016
Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas		Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 43/2016 - Publicada em 09/12/2016
Alfapeginterferona 2a e 2b - Hepatite B e Coinfecções Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas		Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 42/2016 - Publicada em 09/12/2016
Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento	Relatório Técnico n° 222 Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento	Aprovar diretriz	SCTIE/MS nº 41/2016 - Publicada em 02/12/2016
Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir para o tratamento de hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV	Relatório Técnico nº 233 Relatório para a Sociedade nº 26	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 40/2016 - Publicada em 02/12/2016
Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS	Relatório Técnico nº 235	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 39/2016 - Publicada em 1º/12/2016
Abatacepte para o tratamento da Artrite Reumatoide Moderada a Grave após falha aos MMCDs sintéticos	Relatório Técnico nº 234 Relatório para a Sociedade nº 28	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 38/2016 - Publicada em 1º/12/2016
Dermatomiosite e Polimiosite Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 232	Aprovar PCDT	SAS/MS nº 1.692 - Publicada em 25/11/2016
Antibiótico inalatório (tobramicina) para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística	Relatório Técnico nº 217 Relatório para a Sociedade nº 16	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 36/2016 - Publicada em 27/10/2016
Ampliação de uso dos medicamentos antirretrovirais dolutegravir (DTG) e darunavir (DRV), já disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da infecção pelo HIV	Relatório Técnico nº 227	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 35/2016 - Publicada em 29/09/2016 Republicada em 06/10/2016
Tocilizumabe em monoterapia na segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave	Relatório Técnico nº 223 Relatório para a Sociedade nº 23	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 34/2016 - Publicada em 22/09/2016
Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente-recorrente após a 1ª falha terapêutica	Relatório Técnico nº 226 Relatório para a Sociedade nº 21	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 33/2016 - Publicada em 22/09/2016
Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama	Relatório Técnico nº 228 Relatório para a Sociedade nº 25	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 32/2016 - Publicada em 22/09/2016
Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer	Relatório Técnico nº 224 Relatório para a Sociedade nº 24	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 31/2016 - Publicada em 22/09/2016
Crosslinking Corneano para Ceratocone	Relatório Técnico nº 225	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 30/2016 - Publicada em 22/09/2016
Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 Protocolo de Uso	Relatório Técnico nº 221	Aprovar protocolo	SVS/MS nº 54/2016 - Publicada em 19/07/2016
Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave	Relatório Técnico nº 219	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 28/2016 - Publicada em 08/07/2016
Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças	Relatório Técnico nº 215 Relatório para a Sociedade nº 18	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 25/2016 - Publicada em 10/06/2016
Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda para Gamopatias Monoclonais	Relatório Técnico nº 214	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 24/2016 - Publicada em 10/06/2016
Western Blot e PCR em tempo real em pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1	Relatório Técnico nº 220	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 23/2016 - Publicada em 06/06/2016
Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson	Relatório Técnico nº 218 Relatório para a Sociedade nº 20	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 22/2016 - Publicada em 06/06/2016
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante	Relatório Técnico nº 213 Relatório para a Sociedade nº 19	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 21/2016 - Publicada em 27/05/2016
Telaprevir, boceprevir, filgrastim e alfaepoetina para o tratamento da hepatite C	Relatório Técnico nº 222	Excluir	SCTIE/MS nº 20/2016 - Publicada em 27/05/2016
Ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores	Relatório Técnico nº 212 Relatório para a Sociedade nº 17	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 19/2016 - Publicada em 27/05/2016
Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas	Relatório Técnico n° 210 Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas	Aprovar diretriz	SCTIE/MS nº 18/2016 - Publicada em 24/05/2016
Adenocarcinoma de Próstata Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas	Relatório Técnico nº 205	Aprovar diretriz	SAS/MS nº 498/2016 - Publicada em 11/05/2016
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica	Relatório Técnico nº 209 Relatório para a Sociedade nº 15	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 14/2016 - Publicada em 12/04/2016
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade	Relatório Técnico nº 207 Relatório para a Sociedade nº 14	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 13/2016 - Publicada em 12/04/2016
Implante subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade	Relatório Técnico nº 208	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 12/2016 - Publicada em 12/04/2016
Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores Protocolo de Uso	Relatório Técnico nº 196	Aprovar protocolo	SAS/MS nº 307/2016 - Publicada em 30/03/2016
Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana	Relatório Técnico nº 179	Aprovar diretrizes	SAS/MS nº 306/2016 - Publicada em 29/03/2016
Apixabana, rivaroxabana e dabigatrana em pacientes com fibrilação atrial não valvar	Relatório Técnico nº 195	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 11/2016 - Publicada em 10/02/2016
Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto	Relatório Técnico nº 187 Relatório para a Sociedade nº 09	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 09/2016 - Publicada em 29/01/2016
Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer	Relatório Técnico nº 206 Relatório para a Sociedade nº 13	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 08/2016 - Publicada em 27/01/2016
Pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais	Relatório Técnico nº 203	Excluir	SCTIE/MS nº 05/2016 - Publicada em 18/01/2016
Molgramostrim 300mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas	Relatório Técnico nº 202	Excluir	SCTIE/MS nº 04/2016 - Publicada em 18/01/2016
Uso de imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplantes pulmonares	Relatório Técnico nº 200 Relatório para a Sociedade nº 08	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 03/2016 - Publicada em 18/01/2016
Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA)	Relatório Técnico nº 201	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 02/2016 - Publicada em 18/01/2016
Alimento para nutrição enteral ou oral (Impact®) no pré-operatório de cirurgias oncológicas gastrointestinais eletivas de grande porte	Relatório Técnico nº 198 Relatório para a Sociedade nº 10	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 01/2016 - Publicada em 18/01/2016

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.